RS tem um dos menores atendimentos em pré-escolas no Brasil: "Questão está longe de ser resolvida"

Apesar de obrigatória, a universalização das matrículas de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola ainda está distante de acontecer no Rio Grande do Sul. Em novo indicador elaborado pelo instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o Estado figura, em série histórica entre 2016 e 2024, na faixa dos menores percentuais do país de crianças que frequentam essa etapa de ensino.

O pior desempenho do RS na comparação com o restante do país foi em 2017, quando 87,4% das crianças de 4 e 5 anos frequentavam a pré-escola, o que deixou o Estado com a quinta pior colocação do Brasil. Já o melhor resultado foi em 2022, quando o percentual chegou a 91,3%, colocando o RS na 11ª posição. Devido à pandemia, os anos de 2020 e 2021 não foram analisados pelo instituto.

Dos 19 municípios com mais de 100 mil habitantes no Estado, quase um terço (seis) registrou, em 2025, menos de 90% de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola. Os três piores índices foram na Região Metropolitana. O percentual mais baixo foi em Alvorada, de 71,4%. 

Em seguida vem Canoas, com 75,9%, e Porto Alegre, com 82%. Apenas uma cidade alcançou 100% de estudantes atendidos: Erechim, no norte do RS.

Por outro lado, o Rio Grande do Sul tem destaque no atendimento de crianças de 0 a 3 anos – de 2016 a 2024, se manteve entre a terceira e a quarta colocação nacional de percentual de matriculados nessa faixa etária em todos os anos, exceto em 2018, quando ficou com o nono lugar. A proporção de crianças atendidas variou entre 34,6%, em 2018, e 44,5%, em 2023.

Na etapa da creche, não há obrigatoriedade de matricular os filhos. No entanto, o Plano Nacional de Educação estabelece como meta a ampliação na oferta de vagas para essa faixa etária, de modo a atender pelo menos 60% de crianças de 0 a 3 anos até 2036.

Entre os municípios gaúchos mais populosos, três já superaram o índice de 60% em 2025: Bento Gonçalves (65%), na Serra, Erechim (64,2%), no Norte, e Santa Cruz do Sul (64%), no Vale do Rio Pardo. Já os menores percentuais de atendimento estão, mais uma vez, na Região Metropolitana: Alvorada (18,4%), Gravataí (23,8%) e Viamão (25,5%).

Novo indicador

Os dados são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal elaborado pelo Iede, a partir de uma parceria com a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação VélezReyes+, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

O indicador busca suprir uma lacuna de dados que contemplem o atendimento na Educação Infantil em todos os municípios e tenham periodicidade anual. Nesses dados, foram cruzadas informações do Censo Escolar e de projeções anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas nos municípios brasileiros.

Mesmo com a obrigatoriedade por lei, a questão está longe de ser resolvida para as crianças de 4 e 5 anos de idade.

ERNESTO MARTINS FARIA

Diretor-executivo do Iede

O novo indicador evidencia as grandes desigualdades existentes na educação brasileira desde os primeiros anos. Enquanto no Sul 11% dos municípios registram menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola, na região Norte o índice é quase o triplo: 29%. A média nacional é de 16%.

— Há dois aspectos que precisamos dar ênfase com a criação desse indicador de atendimento: primeiro, que o atendimento na Educação Infantil precisa ser monitorado. Há muitas crianças fora da escola e o atendimento escolar está muito abaixo do desejado, tanto na creche como na pré-escola. O segundo ponto é que, mesmo com a obrigatoriedade por lei, a questão está longe de ser resolvida para as crianças de 4 e 5 anos de idade — afirma Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.

O objetivo é realizar monitoramento anual no atendimento na Educação Infantil em nível municipal.

Infraestrutura

O estudo ainda analisou, entre outros, as condições de infraestrutura das escolas de Educação Infantil e a existência de políticas para essa etapa de ensino nos municípios. 

Com relação à infraestrutura básica esperada, o levantamento avaliou se as instituições contavam com os seguintes serviços e espaços:

• Água da rede pública
• Serviço de coleta de lixo
• Fornece alimentação
• Biblioteca ou sala de leitura
• Funciona em prédio escolar
• Internet
• Cozinha
• Banheiro
• Energia da rede pública
• Recursos de acessibilidade
• Serviço de esgoto

Em nível nacional, 15,9% informaram atender a todos os quesitos. O maior percentual foi o da rede federal (58,3%), enquanto o menor foi o das escolas privadas não conveniadas com a rede pública (10%).

Já entre as escolas do RS, a presença dessa infraestrutura foi registrada em 29,7% das instituições. À exceção da rede federal, cuja participação na Educação Infantil do Estado é praticamente nula e, por isso, o número de escolas com toda a infraestrutura foi zero, o menor índice foi o da rede estadual (10%), enquanto o maior foi dentro da rede privada conveniada com a pública.

O critério menos preenchido foi a presença de biblioteca ou sala de leitura, que foram encontradas em 44,8% das escolas de todo o Brasil e em 64,9% das instituições de todo o RS.

Os pesquisadores também verificaram se as instituições possuíam infraestrutura específica para as aulas:

• Brinquedos para a Educação Infantil
• Materiais para atividades culturais e artísticas
• Jogos educativos
• Área verde
• Parque infantil
• Banheiro adequado à Educação Infantil

Na análise de todas as escolas do Brasil, apenas 15,4% informaram ter todos esses elementos, sendo a rede federal a mais bem equipada (62,5%) e as instituições municipais as mais mal equipadas (12,2%). 

No RS o índice foi mais do que o dobro do nacional: 33,1%. Também excluindo-se a rede federal, as escolas mais bem equipadas foram as privadas não conveniadas (47,5%), e as mais mal equipadas foram as estaduais (2%). 

O critério menos preenchido foi a presença de área verde, que foi encontrada em 44,8% das escolas de todo o Brasil e em 57,5% das instituições de todo o Estado.