Governo do RS prevê R$ 192 milhões para retirar moradores de áreas de risco em nove municípios; veja quais

O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta terça-feira (16), um decreto que prevê o investimento de R$ 192 milhões para retirada de moradores de áreas de risco em nove municípios do Vale do Taquari. O valor é relacionado à primeira etapa do Plano Integrado de Requalificação Urbanística do Vale do Taquari (PIR) e  será destinado a compensação financeira para as desocupações.

Os municípios contemplados são Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales e Venâncio Aires. Estrela concentra a maior fatia, com R$ 56,7 milhões previstos, seguida de Encantado (R$ 39,4 milhões) e Arroio do Meio (R$ 31,1 milhões) (veja todos os valores abaixo).

Após a retirada das famílias, com a limpeza do terreno, as próximas etapas preveem ainda captação de recursos para requalificação dos espaços, como a construção de parques lineares.

— Não adianta a gente fazer a compensação, remover e não ter uma estratégia intensiva de monitoramento. A partir de hoje, o Estado, com o contrato que tem com uma empresa para fazer o levantamento fotográfico por satélite diariamente, já começa a ter o monitoramento intensivo dessas áreas para reportar e alertar qualquer tipo de transformação no uso do solo que aconteça nessas localidades — destacou o governador Eduardo Leite.

As zonas de arraste são caracterizadas por regiões de risco onde o rio avança com força. Elas foram identificadas a partir dos planos diretores dos municípios.

Como vai funcionar

Ao todo, são 32 áreas mapeadas, totalizando 17,61 quilômetros quadrados. A previsão é concluir todo o processo de desocupação até março do próximo ano. Segundo o levantamento do governo do Estado, foram identificados 2.261 terrenos elegíveis para o programa.

A maior parte, 57% deles, está em zona urbana, sendo 1.898 terrenos com construções e outros 239 sem imóveis. O restante é formado por propriedades rurais, sendo 83 sem edificações e outras 41 com. 

O critério principal é que as famílias não tenham recebido benefício de outros programas habitacionais, mas não há restrição de renda. 

Após a publicação do decreto, as prefeituras serão responsáveis por levantar e apresentar as listas finais de beneficiários. A homologação será feita pelo governo do Estado.

Depois, os moradores assinarão termos, etapa que conta com a participação também do Ministério Público. O pagamento ocorre após essa assinatura, com transferência simultânea da posse ou propriedade ao poder público. A média estimada é de R$ 88 mil por unidade, com mínimo de R$ 25 mil e teto de R$ 240 mil.

Próximas fases

Depois das desocupações, o plano prevê limpeza das áreas e elaboração de projetos para nova destinação do uso do solo. O foco do programa é impedir a reocupação de áreas consideradas de alta probabilidade de arraste.

O decreto também cria o Comitê Gestor do PIR e integra o plano ao Projeto RioS, iniciativa do Plano Rio Grande que estuda as nove bacias hidrográficas do Guaíba em 252 municípios gaúchos, e que deverá entregar um Caderno de Diretrizes para requalificação de toda a área.

Valores por município

A distribuição estimada de recursos indica maior volume para cidades mais atingidas:

• Estrela: R$ 56,7 milhões
• Encantado: R$ 39,4 milhões
• Arroio do Meio: R$ 31,1 milhões
• Cruzeiro do Sul: R$ 25,1 milhões
• Venâncio Aires: R$ 18,6 milhões
• Lajeado: R$ 8,9 milhões
• Roca Sales: R$ 7,95 milhões
• Muçum: R$ 2,98 milhões
• Colinas: R$ 1,1 milhão