Mulher espera há uma semana por leito no Litoral Norte, mesmo após duas decisões da Justiça determinarem transferência; entenda

Uma mulher de 57 anos de Capão da Canoa aguarda há uma semana transferência para um leito hospitalar de maior complexidade no Litoral Norte. A espera ocorre mesmo após duas decisões judiciais determinarem a internação dela em uma unidade com estrutura para exames e tratamento especializado.

Segundo a família, Ivonir Soares de Lima deu entrada no Pronto Atendimento de Capão Novo após exames apontarem alterações no pâncreas, na vesícula e no fígado. Desde então, passou por tomografia, ecografia e ressonância magnética, mas ainda necessita de exames mais complexos, que não podem ser realizados na unidade. 

Enquanto aguarda a transferência, recebe medicação para dor e hidratação. Conforme os familiares, o quadro clínico de Ivonir se agravou nos últimos dias, com perda de peso e dificuldade para se alimentar.

Após a publicação da reportagem, a Secretaria Estadual da Saúde afirmou, em nota, que a paciente deve ser transferida nesta quinta-feira (16) ao Hospital Santa Luzia, de Capão da Canoa.

Laudo apontou risco de complicações

O laudo médico que embasou as decisões judiciais aponta que a paciente apresenta quadro de icterícia (coloração amarelada da pele e dos olhos causada pelo acúmulo de bilirrubina no sangue), dor abdominal persistente e alterações nas vias biliares. 

O documento destaca a necessidade de avaliação multidisciplinar, inclusive por cirurgião, para definição do tratamento e alerta para o risco de complicações caso o quadro não seja adequadamente conduzido.

A equipe médica cadastrou Ivonir no sistema estadual de regulação de leitos (Gerint) no dia 8 de julho. Sem conseguir a transferência, a família procurou a Defensoria Pública, que ajuizou uma ação contra o Estado e o Município de Capão da Canoa. 

No dia 10 de julho, uma decisão de primeira instância concedeu tutela de urgência e determinou que a paciente fosse transferida, em até 48 horas, para um hospital habilitado em cirurgia geral e gastroenterologia/vias biliares.

O Município de Capão da Canoa recorreu, alegando que não possui estrutura para internações de alta complexidade e que a regulação dos leitos é atribuição da Secretaria Estadual da Saúde. O recurso, porém, foi rejeitado pela Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, que manteve o entendimento de que a responsabilidade pelo atendimento é solidária entre os entes públicos e que eventuais discussões administrativas não podem impedir o acesso da paciente ao tratamento.

Na última segunda-feira (14), como a transferência ainda não havia sido realizada, a Justiça reiterou a ordem e concedeu novo prazo de 48 horas para que os responsáveis providenciassem a internação ou informassem a previsão de disponibilização do leito. 

O TJ também determinou que fosse buscado orçamento para eventual transferência para um hospital privado, com possibilidade de bloqueio de valores públicos para custear o atendimento, caso necessário.

"Ela precisa de cuidados mais especializados"

A filha da paciente, Eliana de Lima Quintana, afirma que a família reconhece o atendimento prestado pela equipe do Pronto Atendimento de Capão Novo, mas reforça que a mãe necessita de uma estrutura hospitalar de maior complexidade.

— A gente só quer ressaltar que, no Pronto Atendimento de Capão Novo, ela está sendo muito bem atendida. O que queremos é que ela seja transferida porque sabemos que precisa de cuidados mais especializados e de exames mais detalhados — afirma.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Capão da Canoa informou que busca diariamente vagas para pacientes que aguardam transferência, tanto em hospitais da região quanto em Porto Alegre. Segundo o município, a transferência depende da regulação da Secretaria Estadual da Saúde, responsável por indicar o hospital que receberá cada paciente.

No caso de Ivonir, a afirma que tem buscado vagas em hospitais, mas que as solicitações vêm sendo recusadas em razão da superlotação.

A prefeitura também informou que o Pronto Atendimento de Capão Novo operam com restrição há dois dias devido ao elevado número de pacientes que aguardam leitos hospitalares regulados pelo Estado.

O que diz o Estado

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a paciente deve ser transferida nesta quinta-feira (16) ao Hospital Santa Luzia, de Capão da Canoa.

"A vaga foi liberada no início desta manhã (de quinta-feira, 16). Desde que soube do caso, a Secretaria da Saúde, por meio de equipes de médicos reguladores, esteve empenhada na busca da solução, avaliando a situação junto aos médicos que atendem a paciente", diz nota enviada à reportagem.