Moradores de Porto Alegre têm convivido diariamente com a insegurança no entorno de prédios desocupados. As construções em questão pertencem à Oi, operadora de telefonia em recuperação judicial desde 2016.

Alguns dos prédios acumulam lixo e vegetação alta e passaram a ser utilizadas para furtos de materiais e invasões a imóveis vizinhos. 

Devido a restrições do processo judicial, a companhia não divulga o número de endereços desativados em Porto Alegre. Mas segundo apurou a reportagem, são 27 imóveis na Capital, em bairros como Ipanema, Moinhos de Vento, Hípica e Tristeza.

Um deles fica no bairro Bom Fim, na esquina das ruas Irmão José Otão e Santo Antônio. O prédio virou um ponto de insegurança para os vizinhos, que se queixam da falta de providências em relação à situação. 

Síndico do edifício Confraria do Bom Fim, vizinho a um antigo ponto da Oi, Frederico Schmidt Wischral relata pelo menos duas ocorrências envolvendo invasões. A partir do prédio desativado, os infratores acessaram o telhado do condomínio e arrombaram unidades. Em uma das ocasiões, três apartamentos foram assaltados.

— Chamamos a Brigada Militar várias vezes quando identificamos a presença de invasores, mas eles não podem fazer nada porque a propriedade tem dono e não foram eles que acionaram a polícia — diz Wischral.

O síndico ainda relata que chegou a instalar um cadeado por conta própria no portão do prédio fechado para impedir os acessos. A iniciativa, contudo, não durou dois dias. Enquanto isso, os moradores do entorno se sentem desprotegidos.

Eles têm medo. Temos moradores que colocaram grades nas janelas, mesmo em andar alto. Vemos os infratores atuando, alguns vizinhos gritam e eles ainda tiram sarro da nossa cara.

FREDERICO SCHMIDT WISCHRAL

Síndico do edifício Confraria do Bom Fim

Melo diz que cogita cercar áreas

Em vídeo publicado nas redes sociais no dia 16, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo aparece vistoriando alguns dos prédios abandonados. Melo afirma que já cobrou providências da Oi e que cogita cercar os locais para depois cobrar da companhia.

— Ou ele (o proprietário) vai fazer, ou eu vou cercar e cobrar. Não dá mais para ser assim — informa o prefeito.

Secretária executiva de Fiscalização do município, Lorecinda Abrão explica que ajustes recentes na legislação municipal permitem uma ação maior por parte da prefeitura. Até então, quando um prédio era vistoriado, o proprietário era notificado, com prazos para fazer a limpeza. Em muitos casos, no entanto, os donos sequer eram localizados, o que prolongava os transtornos. 

Agora, tanto a lei 14.515, regulamentada este ano, quanto o decreto 23.847, publicado em julho, preveem ações cautelares.

— Neste caso, se estiver causando problemas de segurança, o município tem como agir e cobrar as melhorias do proprietário depois — explica Lorecinda.

Empresa diz que momento exige "prioridades"

Em nota, a Oi alegou que adota medidas de manutenção nos prédios, mas que o momento de reestruturação financeira e operacional exige a definição de prioridades (leia a manifestação na íntegra abaixo). Alguns dos prédios desocupados na Capital já estariam passando por reparos.

Queixas semelhantes, no entanto, já foram registradas em outras cidades gaúchas onde há imóveis desativados da Oi, como Passo Fundo, no Norte.

Leia a nota na íntegra

A Oi informa que adota medidas de manutenção e proteção de seus imóveis desocupados, de acordo com as características de cada local, priorizando as situações que representam risco. A companhia ressalta que mantém diálogo com os órgãos públicos para avaliar e implementar as providências cabíveis, sempre que necessário e esclarece que atravessa um processo de Recuperação Judicial e de profunda reestruturação operacional e financeira, o que exige a definição de prioridades na alocação dos recursos disponíveis.

Os imóveis que não são mais utilizados em suas operações integram o Plano de Recuperação Judicial da empresa. A Oi segue avaliando cada caso individualmente e permanece à disposição das autoridades para contribuir com soluções que promovam a segurança da população e a adequada preservação de seu patrimônio.