A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira (28), o inquérito sobre a morte de Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, e indiciou os tios da criança por homicídio triplamente qualificado e maus-tratos. 

Segundo a delegada Alice Fernandes, Beatriz Eduarda Costa Ramiro, 22 anos, e Nicolas Gabriel Almeida Staubus, 22, foram responsabilizados pelo crime com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e pelo fato de a vítima ser uma criança.

O homem está preso desde 20 agosto e a mulher, companheira dele, foi presa na quinta-feira (27).

Nos trâmites, o inquérito policial passa para o Ministério Público, que decidirá, então, se apresenta denúncia ou se pede mais diligências à polícia.

Samylle morreu no dia 17 de agosto. Segundo a Polícia Civil, o tio confessou a agressão à menina. Em depoimento, disse que deu apenas palmadas nela após ela ter feito cocô nas calças. A criança chegou já sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bom Jesus, na zona leste da Capital.

Os laudos do Instituto-Geral de Perícias apontaram que Samylle morreu por politraumatismo causado por instrumento contundente, com lesões na cabeça, abdômen e quadril. Também foram constatadas escoriações e manchas em todo o corpo — segundo a delegada, algumas em processo de cicatrização e, portanto, não relacionadas à morte. A violência sexual foi descartada. 

O que diz a defesa do tio

A defesa de Staubus afirma ter recebido a notícia com "indignação e surpresa" e ressalta que ainda não teve acesso integral ao inquérito policial. Disse também que o indiciamento demonstra que o caso "tem sido tratado com açodamento exagerado pela autoridade policial, desconectado de sua função precípua de investigação isenta de pressões sociais e midiáticas". 

A defesa destaca que espera que "tais distorções ocorridas no nosso sistema de justiça criminal sejam corrigidas pelo judiciário de forma tão célere quanto tem sido a busca pela culpabilização sumária adotada até o momento". Veja nota completa abaixo.

Zero Hora não localizou a defesa de Beatriz Eduarda Costa Ramiro. O espaço segue aberto para manifestação.

Mãe da menina é investigada

A mãe da menina segue sendo investigada pela Polícia Civil, que apura possíveis maus-tratos. 

— Foi instaurado (o inquérito) para entender o que motivou a retirada dessa criança da mãe: o que a família viu para considerar que não era um ambiente saudável, um ambiente propício para aquela criança permanecer — afirmou a delegada à reportagem nesta semana.

Esse segundo inquérito ainda não foi concluído.

Entenda o caso

No dia 19 de agosto, Zero Hora revelou que a causa da morte da criança foi politraumatismo e que uma testemunha disse à polícia que o tio teria agredido a menina por ela ter deixado escapar cocô. Essa testemunha é a tia, que contou ter chegado em casa e encontrado Samylle ferida.

Os exames reforçaram as suspeitas da Polícia Civil de que Samylle havia sido agredida.

A guarda judicial de Samylle pertencia à mãe, mas a menina estava morando com os tios. A tia possuía um termo de responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar em julho. A mãe de Samylle afirmou, em depoimento à Polícia Civil, que não via a filha há dois meses.

Na UPA, na madrugada de segunda-feira (17), o casal relatou ter buscado atendimento porque a menina teria tido uma convulsão e que os hematomas seriam decorrentes de uma queda durante uma brincadeira.

Veja a íntegra da nota de Staubus 

Recebemos a notícia do indiciamento com indignação e surpresa tendo em vista que aguardamos decisão judicial determinando  que seja dado acesso integral ao inquérito policial, decisão está que ainda sequer foi exarada. A defesa ainda não teve acesso  integral aos elementos de prova já documentados em clara afronta a súmula vinculante n 14 do STF. Ainda hoje reiterou o pedido de acesso nos autos do pedido de prisão preventiva de Nicolas, único expediente que a defesa teve acesso até o momento. Também apresentou quesitos complementares para que os peritos respondam, assim como o ministério público. Se houve o indiciamento, tal fato só demonstra como o presente caso tem sido tratado com açodamento exagerado pela autoridade policial, desconectado de sua função precípua de investigação isenta de pressões sociais e midiáticas, em busca do enfrentamento de todas as hipóteses investigativas possíveis para um fato tão triste para toda a família da vítima. Esperamos que tais distorções ocorridas no nosso sistema de justiça criminal sejam corrigidas pelo judiciário de forma tão célere quanto tem sido a busca pela culpabilização sumária adotada até o momento. O devido processo legal é o marco civilizatório que nos trouxe até os dias de hoje não podemos coadunar com posturas desarrazoadas que nos afastam do estado democrático de direito vigente. 

Demetrius Teixeira, Marilu Espíndola e Aline Rassier, advogados de Nicolas Gabriel Almeida Staubus.