Imagine um trânsito caótico típico de final de tarde em um cruzamento de avenidas de Porto Alegre. Neste cruzamento, há fiscalização eletrônica nas sinaleiras, os equipamentos chamados popularmente de “Caetanos”. Assim que o sinal fecha, uma ambulância com sirene ligada pede passagem. No entanto, temendo ser multados, motoristas que estão à frente não abrem caminho.

A EPTC garante que esse tipo de atitude é indevida e pode gerar multa. Dar passagem a qualquer veículo de emergência é a medida correta. Mesmo assim, ainda persiste a dúvida entre os motoristas: ao passar o sinal vermelho, o sistema registra a infração? Haverá cobrança de multa? Será preciso contestar?

A primeira resposta, de forma geral, é: sim, o sistema registra a imagem do veículo avançando o sinal fechado. Porém, não é contabilizada a infração. Isso porque, conforme a EPTC, todos os registros desse tipo passam por uma avaliação de um fiscal na central de monitoramento da empresa antes de serem confirmados como infração ou não.

— A infração só acontece depois de validado o registro pelo agente, ou seja, vai ter alguém olhando, vistoriando para ter certeza que o que nós estamos fazendo é o correto, é o adequado e, acima de tudo, evita mal-entendidos com maus apontamentos — afirma o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

A medida vale não só para ambulâncias do Samu ou privadas, mas também para viaturas policiais, dos bombeiros ou veículos oficiais, como de prefeitura ou governos.

Não dar passagem a veículos de emergência é considerada infração gravíssima. O Código de Trânsito Brasileiro prevê punição de sete pontos na carteira de habilitação e cobrança de R$ 283,47 de multa.

Dados gerais de março a julho mostram que 19.864 veículos avançaram o sinal vermelho nos cruzamentos de Porto Alegre que contam com os chamados "Caetanos". O dado inclui as passagens entre 23h e 4h, que não constituem infração, desde que a velocidade seja inferior a 30 km/h.

Também foram registrados 82 casos de veículos que não foram autuados porque deram passagem para veículos de emergência. No período, foram contabilizados 5.131 veículos de emergência passando pelos pontos monitorados. Desse total, 1.509 eram ambulâncias.

Emergência particular

Outra dúvida levantada por motoristas é o que ocorre se um veículo particular em situação de emergência passar o sinal vermelho. Por exemplo, se um motorista está conduzindo uma mulher em trabalho de parto. Se ele passa o sinal vermelho, será multado?

Segundo a EPTC, neste caso, a infração será registrada pelo fiscal. Para retirá-la e evitar a cobrança de multa, basta que o responsável pelo veículo apresente um atestado do hospital ou unidade de pronto-atendimento.

O motorista multado ainda pode pedir o vídeo da infração. A solicitação é gratuita e feita pela internet, na Carta de Serviços de Trânsito e Transporte da prefeitura.

— Caso aconteça alguma coisa, digamos uma infração apontada, a pessoa que recebeu aquilo, ela consegue acessar através do nosso site as imagens respectivas do seu caso. Isso significa transparência total, não temos interesse em esconder uma imagem sequer — garante Bisch Neto.

Passo a passo para pedir o vídeo da multa

1. Acesse o formulário on-line da Carta de Serviços de Trânsito e Transporte

2. Selecione o tipo de requerimento referente a infração de trânsito

3. Marque a opção "Vídeo", usada nas autuações do artigo 208 do CTB (avanço de sinal vermelho)

4. Informe a placa do veículo e o número de série do auto de infração

5. Descreva o pedido de forma objetiva