Uma reunião de grandes nomes da música brasileira, na noite de quarta-feira, em Brasília, marcou a sessão do Senado que aprovou o projeto que altera o modo de funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Se o projeto for aprovado também pela Câmara dos Deputados, entre as principais mudanças, o Ecad deverá ser fiscalizado por um órgão específico e terá de prestar informações sobre a distribuição dos recursos arrecadados. Roberto Carlos, Caetano Veloso, Lenine e Nando Reis, entre outros, foram ao plenário manifestar apoio ao projeto. Embora muitos músicos gaúchos ainda estejam se inteirando sobre os detalhes do projeto de lei, a iniciativa tem sido vista com bons olhos.

- Hoje em dia, ninguém tem 100% de controle sobre o Ecad. Eles repassam o que querem para os artistas. Tudo que for em prol da máxima clareza é válido. Quanto mais transparente for o processo, melhor. O autor tem direito de saber realmente o que acontece com a sua obra - aponta o produtor musical Sandrinho Coelho.

O projeto de lei também estabelece a redução da atual taxa administrativa cobrada pelo escritório de 25% para 15%. Com isso, os autores passariam a receber 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das suas obras.

Expectativa positiva da classe

Atualmente, é a assembleia geral do próprio Ecad que aprova a entrada de novas associações e decide os preços cobrados pelas obras executadas. Compositor de uma das mais emblemáticas canções do Rio Grando Sul ao lado de Nico Fagundes, o Canto Alegretense, Bagre Fagundes já vê os benefícios que podem vir daí.

- O Canto é uma obra muito reproduzida, que ainda rende dinheiro. Mas, hoje, são migalhas, enquanto poderia render bem mais. Essa nova lei me dá uma esperança de que eu possa reivindicar e ter o retorno justo do que é meu por direito - avalia o artista.

O Diário Gaúcho entrou em contato com o Ecad na tarde de ontem, mas a assessoria de comunicação preferiu não se pronunciar. Em www.ecad.org.br, um comunicado oficial esclarece que o Ecad "... não teme qualquer tipo de supervisão desde que venha a ser realizada sem viés político, dentro dos limites constitucionais".