Nesta semana, mais um caso de violência doméstica contra a mulher foi notícia em todo o país. No domingo, a estudante e influenciadora digital Pamella Holanda compartilhou nas redes sociais vídeos em que aparece sendo agredida por seu ex-marido, Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, que foi preso preventivamente ontem na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

O músico, que desde segunda-feira teve suas músicas retiradas da programação da 92 (92.1 FM) e de plataformas digitais, como Deezer e Spotify, tentou justificar o injustificável: em seu perfil do Instagram, compartilhou vídeos em que alega ter sido ameaçado por Pamella. 

Para que a sociedade possa combater casos como esse, é necessário entender de que forma a violência ocorre e como podemos denunciá-la. Então, converso hoje com Bianca Feijó, diretora de Políticas para Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, ativista pela igualdade de gênero e embaixadora do movimento Vamos Juntas.

Combate ao feminicídio continua

Bianca Feijó destaca que o número de feminicídios, segundo a Secretaria da Segurança Pública, caiu no Estado:

— Após dois meses de alta, os assassinatos de mulheres por motivo de gênero voltaram a cair no Estado em junho. Foram seis vítimas de feminicídio, duas a menos do que no sexto mês de 2020, o que representa retração de 25%. Com o resultado, o acumulado desde janeiro também fechou com queda. A soma de vítimas no primeiro semestre passou de 51 para 48, na comparação deste ano com o anterior, numa diminuição de 6%.

De acordo com a ativista, a Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Confira abaixo o que caracteriza cada abuso.

Abuso contra a mulher vai além da agressão física

Uma vez identificado o tipo de violência sofrida, é importante que a mulher reúna provas para fazer a denúncia, como fotos, vídeos, mensagens e testemunhas.

Física – É a mais fácil de ser identificada e é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal. Espancar, estrangular, atirar objetos, sacudir e apertar são exemplos de agressões.

Psicológica – É a mais difícil de ser identificada, porque pode ser sutil. Mas qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou tenha o objetivo de controlar sua vida, é considerada violência psicológica e deve ser denunciada. Ameaçar, constranger, humilhar, manipular, proibir de falar com amigos e parentes, vigiar, perseguir, insultar, chantagear: tudo isso é violência psicológica.

Moral – Qualquer atitude que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher. Ocorre quando a vítima é acusada de traição, recebe críticas mentirosas, tem sua vida exposta, é desvalorizada pelo jeito de se vestir ou rebaixada por xingamentos que ofendam sua índole.

Sexual – Qualquer conduta que force a mulher a estar em uma relação sexual não desejada. Muito além do estupro, também se enquadra como violência sexual quando a mulher é obrigada, independentemente de ser por meio de força ou de intimidação, a praticar atos que causam desconforto ou repulsa. Além disso, se ela é impedida de fazer uso de métodos contraceptivos ou é forçada a abortar, isso também configura agressão sexual.

Patrimonial – Qualquer ação que destrua ou subtraia bens materiais da vítima, como objetos, documentos pessoais, bens, valores e direitos.

Como pedir ajuda

— É possível fazer um boletim de ocorrência pela Delegacia Online (www.delegaciaonline.rs.gov.br). A Polícia Civil disponibiliza um número de WhatsApp: (51) 98444-0606, que atende todo o RS. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, mandar fotos e vídeos por esse número, de forma sigilosa. 

— Além disso, a vítima também tem a opção de receber atendimento jurídico e psicossocial nos Centros de Referência Municipais ou entrar em contato com o Centro Estadual pelo Telefone Lilás (0800 541 0803), onde deve ser encaminhada para outros serviços. Há também o Disque-Denúncia, pelo telefone 180.