Sem licitação
Secretaria especial da Cultura contrata empresa sem funcionários por R$ 3,6 milhões, diz jornal
Construtora localizada na Paraíba foi escolhida para prestar serviços de manutenção no Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro
A Secretaria especial da Cultura contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários em novembro deste ano. Aberta em 2019, a Construtora Imperial Eireli fica na Paraíba, sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Conforme o jornal O Globo, a contratação é para prestar serviços de manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), edifício localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a 2,4 mil quilômetros da empreiteira virtual.
Um estudo encomendado pelo CTAv apontou, em agosto, risco de incêndio e desabamento. Para contratar a Construtora Imperial, o secretário da Cultura Mario Frias assinou uma portaria de dispensa de licitação.
Dona da empreiteira, Danielle Nunes de Araújo afirmou ao jornal que costuma realizar reuniões no endereço apontado como da empresa, um escritório virtual especializado em fazer "gestão de correspondências". Contudo, o dono do espaço, Alcir Lima, nega ter recebido ela ou outro funcionário. Além disso, a base de dados do Ministério da Economia não registrou nenhum funcionário da Construtora Imperial na última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, quando foi fundada.
Este foi o contrato de maior valor já fechado pela construtora, que até então só havia trabalhado para prefeituras da Paraíba realizando pequenos serviços. Danielle, por sua vez, não é conhecida por pessoas próximas como uma empresária do ramo da construção, mas como uma dona de casa que estava passando por dificuldades financeiras. Ela chegou, inclusive, a se inscrever no programa de auxílio emergencial no ano passado, tendo recebido o benefício por oito meses.
A dona da empreiteira não soube dizer com detalhes o serviço para o qual foi contratada, afirmando apenas que era para "demolir e reconstruir um prédio" no Rio de Janeiro. Entretanto, o edital de contratação da Secretaria afirma que os serviços são para "manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica", sem citar demolição.
Procurada pelo O Globo, a Secretaria especial da Cultura ainda não respondeu aos questionamentos do jornal.