Processo na Justiça
Gusttavo Lima terá de pagar R$ 10 mil em indenização por uso de número real em "Bloqueado"
Cantor não compareceu à audiência sobre o caso e sua defesa chegou a alegar que ele apenas interpretou a canção
O cantor Gusttavo Lima terá de pagar R$ 10 mil para um morador de Pará de Minas, em Minas Gerais, que venceu um processo contra o sertanejo, alegando que ele usou o seu número de celular na letra da música Bloqueado. De acordo com relatos do autor da ação, desde que o hit foi lançado, ele passou a receber trotes e ligações indesejadas de desconhecidos.
O clipe da canção já passa de 230 milhões de visualizações no YouTube. O cantor foi procurado pela imprensa na ocasião em que o caso foi divulgado, em janeiro, mas não se manifestou. O sertanejo também não compareceu à audiência relativa à ação. A equipe jurídica dele chegou a afirmar que o artista apenas interpretava a música.
A decisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No processo, o idoso relatou que as ligações eram tantas que tornaram impossível utilizar o celular. Ele ainda anexou mais cem conversas no WhatsApp com menções à música, além de arquivos de áudio e números bloqueados por conta do grande número de ligações.
A sentença da juíza Silmara Silva Barros citou o fato de o cantor ter incentivado seus fãs a ligarem para o número citado em Bloqueado.
"O requerido Nivaldo Batista Lima (nome real do sertanejo), por meio de seu perfil na rede social Instagram, onde possui mais de 40 milhões de seguidores, acabou por estimular seus fãs a ligarem para o número (...) idêntico ao contato do autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo que se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas", diz a decisão.
Em caso similar, um servidor público de Roraima que usa o mesmo número (na canção, não é citado um DDD) também entrou com um processo contra o artista por danos morais. Ele afirmou que recebia ligações no número citado pela música o tempo inteiro e que não poderia desligar o celular nem mesmo à noite, pois era o único meio de comunicação com a mãe, que precisava de cuidados por questões de saúde.