A Polícia Civil de Minas Gerais iniciou na quinta-feira (13) uma investigação para apurar um suposto vazamento de fotos da necropsia — exame realizado em cadáveres para determinar a causa do óbito — da cantora Marília Mendonça, que faleceu em 5 de novembro de 2021 em um acidente aéreo na cidade mineira de Piedade de Caratinga.

As autoridades informaram que, como o sistema em que ficam armazenados os dados da necropsia é auditável, será possível identificar todos os acessos que os documentos tiveram, para assim chegar ao nome do responsável pelo vazamento. A instituição também afirmou ao g1 que repudia esse tipo de conduta e assegurou que a ação está sendo apurada para esclarecimentos e responsabilização dos envolvidos.

A assessoria da cantora foi a responsável por tornar público o vazamento das fotos. "Estamos todos chocados, só de imaginar a possibilidade de algo desta natureza existir e de pessoas capazes de divulgar este tipo de conteúdo", escreveu a equipe da artista sertaneja.

A assessoria explicou que Ruth Dias, mãe de Marília, preferiu não se manifestar sobre o ocorrido e apenas pediu respeito à família.

"Tenham respeito e empatia e que entendam que há uma família que sofre toda vez que situações assim ocorrem", disse Ruth em texto divulgado pelos representantes.

Defesa da família

Ao g1, Robson Cunha, advogado da família da cantora, falou sobre o caso e repudiou a divulgação das imagens. Para ele, é "inconcebível que documentos exclusivos de um inquérito policial que corre em sigilo e com restrições de acessos tenham sido divulgados de forma irresponsável, desumana e criminosa".

Cunha também informou que, desde a morte de Marília, vinha trabalhando para que os dados do inquérito não se tornassem públicos. De acordo com ele, o Estado deveria zelar pela guarda e proteção dessas informações, o que, neste caso, não ocorreu. 

— Isso é um fato gravíssimo e tanto o Estado quanto os agentes que divulgaram a imagem devem ser responsabilizados — afirmou ao portal.

O advogado também adiantou que está em comunicação direta com as autoridades e que já está atuando para que as providências legais sejam adotadas.

Informações sigilosas

Em tese, todo inquérito policial deve ser mantido em sigilo, com exceção das partes envolvidas. No artigo 20 do Código Penal, consta o dever das autoridades em manter as informações protegidas: "A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade".

Se o responsável pelo vazamento for um funcionário público, como um policial, essa pessoa poderá responder por crime de violação de sigilo funcional, que está previsto no artigo 325 do Código Penal. A pena prevista para esse delito é de detenção de seis meses a dois anos ou o pagamento de multa, se o fato não for considerado como muito grave.

O advogado da família de Marília explicou que qualquer pessoa que tiver recebido as fotos e divulgá-las também poderá responder judicialmente e estará cometendo um crime, assim como quem foi o responsável pelo primeiro vazamento.

— Peço que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa família e não façam a divulgação desse material — ressaltou Cunha.

A assessoria da artista também pediu apoio ao público e solicitou que quem souber de alguma informação sobre o caso, procure as autoridades. "Temos certeza que todos fãs ou não fãs de Marília Mendonça querem nutrir a imagem do sorriso largo da cantora, de sua voz marcante e de sua figura única em carisma e autenticidade. Contamos com todos vocês para denunciar e não compartilhar o conteúdo".