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Justiça nega exumação do corpo de Gal Costa, mas pede investigação sobre possível crime

Magistrada explicou que não tem autoridade para decidir sobre a solicitação, pois ela envolve a produção de provas criminais

10/04/2024 - 15h35min


GZH
Andréa Graiz / Agencia RBS
Gal Costa morreu aos 77 anos, em novembro de 2022. O filho da cantora teve o pedido de exumação negado na Justiça.

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo de Gal Costa, feito pelo filho da cantora, Gabriel Costa. A juíza explicou que a solicitação não pode ser atendida sem que haja uma investigação dos fatos.

Conforme o g1, a magistrada requereu que o processo fosse encaminhado às autoridades policiais para apuração de possível crime cometido pela viúva de Gal, Wilma Petrillo. "A questão trazida pelo requerente não é apenas registral, mas também notícia-crime. Os fatos narrados sugerem a prática de delito em face da Sra. Gal Maria da Graça Penna Burgos Costa", escreveu na decisão.

A Vara da Justiça do Estado não tem autoridade para determinar procedimentos que resultem na produção de provas criminais, apesar de poder decidir sobre a exumação e translado de pessoas sepultadas a partir de três anos. 

De acordo com o decreto nº 16.017/80, "a exumação de corpos poderá ser autorizada, previamente, pela autoridade sanitária estadual nos casos de interesse público comprovado, bem como nos de pedido de autoridade judicial ou policial para instruir inquéritos".

Gabriel solicitou a exumação para que o corpo passe por necrópsia, pois ele questiona a causa da morte registrada no atestado de óbito da mãe. De acordo com o documento, Gal morreu por conta de infarto agudo do miocárdio, além de ser vítima de neoplasia maligna (câncer) de cabeça e pescoço. A cantora morreu em novembro de 2022, aos 77 anos.

Na solicitação, os representantes do jovem alegam que, segundo Gabriel, Gal estava aparentemente bem um dia antes do óbito. "A situação se faz de tal modo misteriosa que o requerente, filho único e herdeiro da de cujus, se pergunta como veio a falecer sua mãe, que parecia estar bem, vivenciando o dia a dia em sua residência e, de repente, foi acometida, subitamente, com a morte, sem testemunhas que descrevessem como e porque se deu a passagem. Sem explicações".

A defesa do filho da cantora também argumentou que Wilma, que recebeu o Samu na casa de Gal quando ela morreu, proibiu "qualquer autópsia que fornecesse maiores informações e determinando desde logo o sepultamento em jazigo particular, de acesso restrito".

Procurada pelo g1, a defesa da empresária não retornou.

Local de sepultamento

Gabriel também requereu a transferência do corpo da mãe do Cemitério da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, na região central da cidade de São Paulo, para o Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. 

A defesa argumenta que a cantora havia manifestado "vontade inequívoca" de ser sepultada junto ao lado da mãe dela. "Não é justo, tampouco jurídico, que ela esteja segregada entre pessoas estranhas aos laços de sua família, e em um futuro distante (assim se espera), o requerente, com sua mãe e avó materna (Mariah Costa Penna) no Cemitério São João Batista, na Cidade do Rio de Janeiro", diz o pedido.


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