Levantamento de Zero Hora no portal Licitacon, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), identificou a contratação de 23 shows de bandas nacionais com cachês superiores a R$ 100 mil por 15 prefeituras gaúchas entre janeiro de 2023 e julho de 2024.

A pesquisa foi feita na aba “contratos municipais”, usando a palavra-chave “show”. A busca rendeu pouco mais de 500 resultados. As informações e os contratos foram analisados um a um para selecionar os que continham cachês superiores a R$ 100 mil, pagos com recursos públicos. 

Oito das 15 cidades que fizeram as contratações têm menos de 10 mil habitantes, com localização predominante na Metade Norte. O quarto município que mais aplicou recursos nos espetáculos foi Campo Novo, de 4,9 mil residentes, com R$ 400 mil, dos quais R$ 300 mil foram para a apresentação da dupla sertaneja César Menotti & Fabiano (veja quadro com detalhes abaixo).

Zero Hora questionou a prefeitura de Campo Novo sobre o volume do gasto, mas a administração optou por não se manifestar. Já São Jorge, de 2,9 mil moradores, contratou João Bosco & Gabriel por R$ 115 mil para a festa de inauguração do Centro Administrativo da prefeitura.

As atrações trazidas ao Interior com recursos públicos ocorrem, principalmente, durante a programação de feiras, exposições, festas populares, aniversários de emancipação e inaugurações públicas. Os municípios que mais aplicaram recursos nessa finalidade, conforme levantamento no Licitacon para o período indicado, foram Sapiranga (R$ 1,604 milhão), Estância Velha (R$ 890 mil) e Carazinho (R$ 633,5 mil). 

O predomínio de gênero é do sertanejo: 20 das 23 atrações mapeadas são dessa vertente musical. As três restantes se dividem entre o pagode e o funk. O espetáculo mais caro foi o da dupla Jorge & Mateus, acertado pela administração pública de Sapiranga, ao custo de R$ 665 mil.

Em Carazinho, terceira maior contratante do levantamento, o prefeito Milton Schmitz subiu ao palco no show de Fernando & Sorocaba, na festa de aniversário do município. Com microfone à mão, o gestor posou para foto ao lado dos músicos, cujo cachê foi de R$ 223,5 mil. Em nota, a prefeitura afirmou que “a destinação de verbas para eventos culturais é amparada por dispositivos legais”. Sobre a presença do prefeito no palco, sustentou que é prática aceita e que ele “desempenhou papel de anfitrião, acolhendo artistas e público”.

As contratações pelas prefeituras foram feitas por inexigibilidade de licitação, uma fórmula prevista em lei para os casos em que a competição entre fornecedores é inviável por conta da exclusividade. O entendimento é de que cada atração é única ao entregar o seu espetáculo. Isso leva à assinatura de contratações feitas diretamente entre a prefeitura e os artistas. Os documentos juntados no portal Licitacon mostram que, em geral, os negócios começaram com a apresentação de uma proposta comercial das bandas ou de seus representantes aos municípios. Depois disso, em caso de aceite, é firmado o contrato por inexigibilidade.

As prefeituras são obrigadas, por força da instrução normativa 13/2017, a abastecer o portal Licitacon com as informações sobre as despesas públicas. A norma, publicada pelo TCE-RS, define prazos para o cadastro dos dados e documentos. O descumprimento pode ocasionar multa.

Cachês variam às vezes mais de 30%

Zero Hora também cruzou os valores praticados nos municípios gaúchos com os pagos para as mesmas atrações em outras cidades brasileiras. Isso foi feito em consultas no Portal Nacional de Contratações Públicas, que reúne dados do país. Foram localizadas variações de preço, o que pode ser explicado, ao menos em parte, por alguns fatores de mercado. 

Se o show do Raça Negra custou R$ 330 mil em Campinas do Sul (RS), uma apresentação do grupo saiu por R$ 390 mil em São Paulo (SP), no dia 31 de maio, na Festa São João Paulo. Em 12 de julho, a banda tocou na Festa de Nossa Senhora do Carmo, em Piracuruca (PI), por R$ 450 mil.

Dennis DJ, nome de destaque do funk, custou R$ 370 mil para se apresentar no Festival de Kerb de Estância Velha. O mesmo artista cobrou R$ 350 mil, em 19 de maio, na Virada Cultural de São Paulo. No Arraiá de LEM, em Luís Eduardo Magalhães (BA), em 30 de junho, seu cachê foi de R$ 480 mil. 

As duplas Maria Cecília & Rodolfo e Fernando & Sorocaba tiveram oscilações de preço superiores a 30% nos contratos com prefeituras gaúchas. 

Entre os fatores que podem causar variação estão logística, custos como passagem, alimentação, hotel e estruturas de luz e som. Conveniência na agenda também pode ser levada em conta: se já há um show marcado em local próximo, isso pode diminuir os custos. Na maioria dos casos analisados, o cachê acertado garantiu o lucro da banda e cobriu gastos com deslocamento, alimentação e hospedagem.

O caso da Festa das Rosas

Em 2023, os cachês dos artistas criaram um impasse para a Festa das Rosas, quase comprometendo sua realização. O evento ocorreu de 11 a 19 de novembro, em Sapiranga, no Vale do Sinos. 

O promotor de Justiça Michael Flach entrou com uma ação civil pública com a intenção de limitar o orçamento da festa em R$ 1,5 milhão e proibir cachês acima de R$ 100 mil. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) atendeu ao pedido do Ministério Público (MP). A ação questionava o montante destinado pela prefeitura à festa, que chegava a quase R$ 5 milhões — três vezes mais do que a edição anterior.

O MP sustentou que o valor seria “desproporcional e ilegítimo”, considerando demandas do município. Mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar e os shows foram mantidos. 

A prefeitura de Sapiranga se manifestou em nota: “A Festa das Rosas é um evento que movimenta a economia, da rede hoteleira ao comércio e serviços, gerando emprego e renda. Uma das características mais tradicionais está nos shows nacionais do momento, que, infelizmente, aumentaram muito o valor após a pandemia. Mesmo assim, o retorno, direto e indireto, foi muito significativo. O evento, que recebe mais de 100 mil pessoas, movimenta mais de R$ 10 milhões. A festa não é realizada apenas com recursos dos cofres do município, mas de patrocínios, vendas de espaços, bebidas e leis de incentivo”.

Os shows contratados pelas prefeituras*

Período: janeiro de 2023 a julho de 2024

Sapiranga 

• 75.648 habitantes 
• Show da dupla Jorge & Mateus na 38ª Festa das Rosas, 19 de novembro de 2023 – R$ 665 mil 
• Show da dupla Zé Neto & Cristiano na 38ª Festa das Rosas, 12 de novembro de 2023 – R$ 664 mil 
• Show da dupla Guilherme & Benuto na 38ª Festa das Rosas, 14 de novembro de 2023 – R$ 275 mil 
• Total: R$ 1.604 milhão por três shows

Estância Velha

• 47.924 habitantes
• Show da dupla Teodoro & Sampaio no Estância Rodeio Show, 25 de novembro de 2023, mas um aditivo alterou a data para 17 de fevereiro de 2024 – R$ 170 mil 
• Show de Dennis DJ no 41º Festival de Kerb de Estância Velha, 13 de abril de 2024 – R$ 370 mil
• Show da dupla Guilherme & Benuto no 41º Festival de Kerb de Estância Velha, 20 de abril de 2024 – R$ 350 mil 
• Total: R$ 890 mil por três shows

Carazinho 

• 61.804 habitantes
• Show da dupla Fernando & Sorocaba na festa de aniversário do Município, 23 de janeiro de 2023 – R$ 223,5 mil
• Show da dupla João Bosco & Vinícius na festa de aniversário do município, 23 de janeiro de 2024 – R$ 260 mil
• Show da dupla Maria Cecília & Rodolfo na festa de aniversário do município, 20 de janeiro de 2024 – R$ 150 mil
• Total: R$ 633,5 mil por três shows

Campo Novo

• 4.975 habitantes
• Shows de César Menotti & Fabiano, Adson & Alana e Brenno & Matheus na Exponovo, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2023 – R$ 400 mil, assim divididos: R$ 300 mil para César Menotti & Fabiano, R$ 55 mil para Adson & Alana e R$ 45 mil para Brenno & Matheus. Os três shows foram inseridos em um mesmo contrato, assinado entre a prefeitura e uma produtora de Ronda Alta (RS)
• Total: R$ 400 mil por três shows

Campinas do Sul

• 5.284 habitantes
• Show da banda Raça Negra na Expocamp/Fenamex, 6 de agosto de 2023
• Total: R$ 330 mil

Erechim

• 105.705 habitantes
• Show de Michel Teló na programação de Natal, no dia 16 de dezembro de 2023
• Total: R$ 300 mil

Triunfo

• 27.498 habitantes
• Show da dupla Fernando & Sorocaba no Triunfo em Festa, em 14 de outubro de 2023
• Total: R$ 295 mil
• Observação: o portal Licitacon revela uma segunda apresentação em Triunfo por R$ 390 mil, da dupla Israel & Rodolfo, mas o contrato foi rescindido de forma unilateral pela prefeitura, sob alegação da situação de emergência causada pela enchente ainda em 2023.

General Câmara

• 7.612 habitantes
• Show da dupla João Neto & Frederico na festa de 143 anos de emancipação, em 30 de abril de 2024
• Total: R$ 220 mil

Charqueadas

• 35.012 habitantes
• Show da dupla Marcos & Belutti na chegada do Papai Noel, em 10 de dezembro de 2023
• Total: R$ 200 mil

Minas do Leão

• 7.505 habitantes
• Show da banda Revelação na Leãofest, em 19 de março de 2023
• Total: R$ 165 mil

Maximiliano de Almeida

• 4.191 habitantes
• Show da dupla Bruno & Barreto no aniversário do município, em 17 de março de 2024
• Total: R$ 142.690

Campestre da Serra

• 3.242 habitantes
• Show da dupla Antony & Gabriel na festa do 32º aniversário da cidade, no dia 17 de março de 2024
• Total: R$ 125 mil

Chiapetta

• 3.913 habitantes
• Show da dupla Maria Cecília & Rodolfo na festa dos 58 anos de emancipação, em 16 de dezembro de 2023
• Total: R$ 110 mil

Osório

• 47.396 habitantes
• Show de cinco horas da dupla Anderson & Matheus no Réveillon, no dia 31 de dezembro de 2023
• Total: R$ 100 mil (incluindo estrutura de palco, luz e som)

Fonte: Portal Licitacon, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A plataforma é abastecida pelas prefeituras.