Pode ser preso
Justiça do RJ determina que Eduardo Costa justifique não cumprimento de pena por difamação contra Fernanda Lima
Cantor tem 10 dias para apresentar o motivo, sob risco de ter a pena alterada para restrição de liberdade, ou seja, prisão
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o cantor Eduardo Costa justifique, em 10 dias, o motivo de não ter cumpriu a pena restritiva de direito por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima. Caso o artista não responda, a pena poderá ser convertida em prisão. As informações são do g1.
Em 2022, o cantor foi condenado a oito meses de prisão por difamar a apresentadora. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida.
Em 2023, a Justiça condenou Costa a pagar R$ 70 mil para a apresentadora por danos morais. Desde então, segundo nota enviada pelo Tribunal de de Justiça do Rio de Janeiro, já foram expedidas intimações ao cantor para São Paulo e Belo Horizonte, dando conhecimento da decisão.
"Por ora, intime-se o apenado, pessoalmente, bem como sua defesa técnica para justificarem as razões do descumprimento, sob pena de conversão da pena restritiva de direito em pena privativa de liberdade. Cumpra-se a intimação pessoal do apenado", diz a decisão do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim). O cantor terá 10 dias para responder.
Relembre o caso
Em 2018, o cantor comentou um episódio do programa Amor e Sexo, da TV Globo, comandada por Fernanda. Na época, a apresentadora gaúcha defendeu, em discurso, que as mulheres deveriam se unir contra o sistema "homofóbico, racista, patriarcal, machista e misógino" da sociedade brasileira. Nas redes sociais, ele chamou a artista de "imbecil".
O músico disse também que ela só fazia o programa para "maconheiro, bandido, esquerdista derrotado e para projetos de artista como ela". A mensagem convocava ainda os brasileiros a "sabotarem o programa".
O juiz concluiu que as ofensas potencializam a possibilidade de incitação do discurso de violência contra a apresentadora.