Stênio Garcia deve receber pensão de R$ 5 mil por mês da ex-esposa após decisão judicial

O ator Stênio Garcia, de 94 anos, deverá receber uma pensão mensal de R$ 5 mil da ex-esposa, Clarice Jay Piovesan, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), divulgada nesta terça-feira (5).

O valor é referente a 50% da taxa de ocupação do imóvel onde reside, pertencente aos dois, localizado no bairro Ipanema, na zona sul do Rio.  

Na decisão, a juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, levou em consideração as provas apresentadas no processo, que comprovam que o ator tem direito a, no mínimo, metade do usufruto do imóvel.

"Defiro parcialmente tutela de urgência para que a ré possuidora Clarice Jay Piovesan arque com 50% da taxa de ocupação, no valor mensal de R$ 5 mil a ser depositado, inicialmente, em juízo. Tal valor poderá ser revisto, posteriormente, após a produção de prova pericial, caso necessária", escreveu.  

A decisão aproxima do fim o conflito judicial envolvendo o ator, sua ex-mulher e suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan. Em março deste ano, Stênio recorreu à Justiça para reaver a posse do apartamento.

A defesa do ator ainda tenta garantir o direito completo ao imóvel:

— É uma vitória, mas é parcial, porque a batalha pelo imóvel em si ainda está em curso. O que eu posso dizer é que esse valor representa um alívio imediato para o homem, que não deveria estar passando por essa dificuldade, ainda mais nessa fase da vida — disse o advogado do ator, Sérgio Figueiredo, ao Uol.

Stênio Garcia adquiriu o apartamento em Ipanema em 1986. O imóvel, de cerca de 80m², foi transferido para as filhas e atualmente é ocupado por sua ex-esposa, Clarice Jay Piovesan. Ainda assim, ele manteve o direito de usufruto vitalício.

Garcia já afirmou viver uma situação de “vulnerabilidade financeira extrema” desde o fim do contrato com a TV Globo, em 2020. Segundo o ator, a ideia é utilizar o apartamento como fonte de renda para reorganizar a vida financeira.

Ocultação de provas

Em abril deste ano, a defesa do ator afirmou que Clarice, Cássia e Gaya Piovesan teriam ocultado provas relacionadas ao aluguel do apartamento em Ipanema.

Em 30 de abril, representantes do ator teriam ido até a imobiliária para obter registros que comprovassem o aluguel do imóvel por parte das filhas de Stênio. No entanto, o responsável pela empresa teria informado que recebeu ordens diretas de Clarice e Cássia para que não oferecesse nenhum documento.

A defesa do artista chamou a Polícia Militar para formalizar a ocorrência e assegurar testemunhas com fé pública caso a situação avance. Informou, ainda, que o processo não deve ser interpretado como um conflito familiar, mas como medida necessária para garantir a qualidade de vida de Stênio Garcia.

Clarice, Cássia e Gaya Piovesan não se manifestaram sobre a decisão. O espaço segue aberto para posicionamento.