Correção: o acordo foi firmado com o Ministério Público do Trabalho e não com o Ministério do Trabalho, como informou título desta matéria entre 14h32min de 29 de julho e 9h de 30 de julho. O título foi corrigido.

Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar o reality show As Patroas, estrelados por empregados domésticos do casal e exibido nas redes sociais. Segundo o g1, eles pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo e devem retirar do ar os conteúdos considerados irregulares em até 48 horas.

Os criadores de conteúdo compareceram a uma audiência realizada no começo de julho, na cidade de Barueri (SP), ocasião em que o termo de ajuste foi assinado. Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho deu início a investigação para verificar se o programa desrespeitava direitos trabalhistas, ao exibir publicamente os funcionários e usar sua imagem para fins comerciais.

De acordo com a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o TAC funciona como uma chance de dar visibilidade aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos.

"O acordo nasceu do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que reconheceram a seriedade do problema e assumiram o compromisso de reparar os prejuízos causados. Mais do que um simples encerramento do processo, trata-se de um momento de conscientização, também para quem acompanha esse tipo de conteúdo", declarou.

Pelos termos do acordo, Viih Tube e Eliezer ficam impedidos de criar ou veicular material que coloque empregados domésticos ou outros profissionais em situações constrangedoras ou degradantes, mesmo que haja anuência dos envolvidos.

Fica vedado, ainda, cobrar ou estimular que funcionários participem de reality shows ou produções do gênero. Se algum empregado vier a integrar futuras gravações, sua participação precisará ser espontânea, registrada formalmente por escrito.

Além do pagamento de indenização, os influenciadores ficam obrigados a divulgar três vídeos com caráter educativo sobre direitos trabalhistas domésticos em seus perfis nas redes sociais.

O descumprimento de qualquer cláusula acarretará multa de R$ 50 mil, com acréscimo de R$ 5 mil para cada trabalhador afetado.

As Patroas

O primeiro episódio do reality As Patroas foi lançado em 30 de junho, e seria exibido às terças e sábados, mas já foi retirado do ar. No programa, 11 funcionários precisariam competir em gincanas semanais e cumprir missões para acumular pontos e ganhar prêmios de R$ 1 mil a R$ 3 mil.

No final do programa, o funcionário que tivesse mais pontos ganharia R$ 20 mil além do valor já acumulado. O segundo colocado também poderia ficar com a quantia obtida ao longo do reality.

Nas terças-feiras, ocorreria o quadro Desafio do CLT, em que o funcionário vencedor seria nomeado "patroa da semana" e ganharia um benefício escolhido pelo público. No sábado, aconteceria o momento Lavando roupa suja.

Além disso, havia exigência de comparecimento às gravações. Mesmo para funcionários que não trabalhavam diariamente na residência de Viih Tube e Eliezer, a presença nos dias de filmagem seria obrigatória, sob pena de eliminação da disputa.

Viih Tube explicou que a ideia para o programa partiu dela e que o marido teria aprovado. A influenciadora também afirmou em vídeo publicado no Instagram que os funcionários que não quisessem participar do reality estariam automaticamente "eliminados".