Os influenciadores Viih Tube e Eliezer publicaram os três vídeos de caráter educativo sobre direitos trabalhistas domésticos, acordados com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após a polêmica envolvendo o reality show As Patroas (entenda abaixo).

A primeira publicação foi ao ar no domingo (2). No vídeo, o casal apresenta exemplos de situações que caracterizam trabalho em condições análogas à escravidão, classificadas como uma forma de "escravidão moderna".

"'Ela era praticamente da família'. Essa é a frase mais usada por quem explora trabalhadoras domésticas por décadas para justificar a ausência de salário, férias ou uma jornada de trabalho digna", diz a legenda de um dos conteúdo (confira abaixo).

Já em um dos vídeos publicado nesta segunda-feira (3), os influenciadores produziram um conteúdo informativo destacando alguns dos principais deveres dos empregadores.

"Carteira assinada, salário mínimo, jornada de até 44 horas semanais, férias remuneradas e recolhimento do FGTS. Por lei, esses são alguns dos direitos garantidos aos trabalhadores domésticos", diz outro conteúdo.

Acordo com o Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar o reality show As Patroas, promovido pelos influenciadores Viih Tube e Eliezer, após a repercussão negativa do programa nas redes sociais, em julho. Internautas acusaram o casal de expor e explorar seus funcionários em prol do entretenimento.

Após a investigação, os influenciadores assinaram um acordo com o MPT durante uma audiência realizada no início de julho, em Barueri (SP). Pelos termos do compromisso, Viih Tube e Eliezer estão proibidos de criar ou divulgar conteúdos que coloquem empregados domésticos ou outros profissionais em situações constrangedoras ou degradantes, mesmo com o consentimento dos envolvidos.

O acordo também determinou o encerramento do programa e a retirada do ar dos conteúdos considerados irregulares em até 48 horas, além do pagamento de R$ 350 mil por danos morais coletivos.

Também fica proibido exigir ou incentivar que funcionários participem de realities ou produções do gênero. Caso algum empregado participe de futuras gravações, a adesão deverá ser espontânea e formalizada por escrito.

Além da indenização, os influenciadores assumiram o compromisso de publicar três vídeos de caráter educativo sobre os direitos dos trabalhadores domésticos em seus perfis nas redes sociais.

O descumprimento de qualquer uma das cláusulas do acordo acarretará em multa de R$ 50 mil, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador afetado.

"As Patroas"

O primeiro episódio do reality As Patroas foi lançado em 30 de junho, e seria exibido às terças e aos sábados, mas já foi retirado do ar. No programa, 11 funcionários precisariam competir em gincanas semanais e cumprir missões para acumular pontos e ganhar prêmios de R$ 1 mil a R$ 3 mil.

No final do programa, o funcionário que tivesse mais pontos ganharia R$ 20 mil além do valor já acumulado. O segundo colocado também poderia ficar com a quantia obtida ao longo do reality.

Nas terças-feiras, ocorreria o quadro Desafio do CLT, em que o funcionário vencedor seria nomeado "patroa da semana" e ganharia um benefício escolhido pelo público. No sábado, aconteceria o momento entitulado "lavando roupa suja".

Além disso, havia exigência de comparecimento às gravações. Mesmo para funcionários que não trabalhavam diariamente na residência de Viih Tube e Eliezer, a presença nos dias de filmagem seria obrigatória, sob pena de eliminação da disputa.

Viih Tube explicou que a ideia para o programa partiu dela e que o marido teria aprovado. A influenciadora também afirmou em vídeo publicado no Instagram que os funcionários que não quisessem participar do reality estariam automaticamente "eliminados".