A barriga de aluguel, nome popular da gestação de substituição, é um dos assuntos do momento em Amor à Vida. É com este procedimento que os companheiros Eron (Marcello Anthony) e Niko (Thiago Fragoso) pretendem ter o bebê com que sempre sonharam. E quem vai ajudá-los nesta empreitada é a amiga Amarilys (Danielle Winits). A médica cederá o seu útero para carregar a criança durante os nove meses de gestação.

No Brasil, não há uma lei que regulamente a barriga de aluguel. Também não há estatísticas que determinem quantos destes procedimentos ocorrem a cada ano. Mas o fato é que a técnica é cada vez mais procurada por casais heteros ou gays, que desejam ter filhos.

A novela aborda o tema, mas você sabe como funciona e quem pode usufruir desta técnica? O que é permitido e quais as proibições? Nesta reportagem, aprenda mais sobre o assunto e entenda o que acontece na trama.

Quem pode ser ceder o útero

- A Resolução 2013/2013, do Conselho Federal de Medicina, determina que as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco até o quarto grau (mãe, irmã, avó, tia ou prima), desde que tenham até 50 anos.

- Se não houver parentesco, é possível, ainda assim, a doação, mas é necessária a autorização do Conselho Regional de Medicina, que avalia o caso individualmente e concede ou não a permissão.

- A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo. A prática de "vender a barriga" não é permitida.

Punições são controversas

Como não há lei que regulamente, também não há punição prevista no Código Penal para quem comercializa a barriga de aluguel. Segundo Antonio Celso Ayub, se, durante a análise da autorização para o procedimento, for descoberto que houve comércio, compradores e vendedora seriam encaminhados às autoridades policiais, enquanto o médico poderia sofrer sanções previstas no Código de Ética Médica: de advertência à cassação do registro.

- Falta legislação específica para punir o procedimento

Compradores e vendedora do útero poderiam ser enquadrados no artigo 15 da Lei 9434/97 (a compra ou venda de tecidos, órgãos ou partes do corpo é crime com pena de reclusão de três a oito anos e multa) ou no artigo 299 do Código Penal (fazer declaração falsa em documento púbico ou particular, cuja pena varia de um a cinco anos e multa).

- Pela falta de uma legislação, são posicionamentos bem controversos, já que não existe penalidade específica - comenta a professora do curso de Direito da Unisinos, Miriam Schaeffer.

Não há lei federal

Coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Antonio Celso Ayub explica que ainda não há, no Brasil, uma lei que regulamente as técnicas de reprodução assistida - entre elas, a barriga de aluguel.

- O que regula estas práticas são resoluções do Conselho Federal de Medicina, que têm força de lei - explica o médico.

Diversos projetos de lei tramitam no Congresso, na tentativa de regulamentar os procedimentos. Um deles, do senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), o 1184/2003, prevê a proibição da barriga de aluguel, transformando-a em crime.

- Este projeto vai contra o que pensa o Conselho Federal de Medicina. Quem o formulou não vivenciou de perto a realidade de uma mulher com dificuldades engravidar - comenta o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, o médico Adelino Amaral.

Acesso é para poucos

- No Estado, não é feita barriga de aluguel via Sus.

- O custo de um tratamento como este, nas clínicas particulares, é de cerca de R$ 15 mil.

Como funciona

- Homem x mulher: ocorre quando a mulher não tem condições de gestar um bebê (por exemplo, se foi submetida a um cirurgia para a retirada de útero). O espermatozoide do homem e o óvulo da mulher são unidos em fertilização in vitro (feita em laboratório, fora do corpo da mulher), e o embrião resultante é colocado no útero da doadora (a barriga de aluguel).

- Homem x homem: neste caso, o espermatozoide de um dos dois companheiros é unido ao óvulo de uma doadora (que deve ser, obrigatoriamente, anônima) via fertilização in vitro e colocado no útero da mulher que será a barriga de aluguel.

Famosos aderiram

Se no Brasil não é tão popularizada, a barriga de aluguel é uma prática adotada por diversas celebridades internacionais. Os filhos gêmeos do cantor Ricky Martin, que é gay assumido, nasceram assim, em 2008.

O cantor Elton John e o marido, David Furnish, já tiveram dois filhos pelo mesmo método, Zachary, dois anos, e Elijah, cinco meses. Os casais Nicole Kidman e Keith Urban e Sarah Jessica Parker e Matthew Broderick também tiveram filhos desta forma.