Os limites dos bairros de Porto Alegre vão mudar. A partir do anteprojeto de lei elaborado pela prefeitura durante uma década, que começa a ser apresentado oficialmente à população, em audiências públicas, a Capital passará de 81 para 87 bairros.

A proposta está pronta, mas os moradores estão convidados a conhecer as modificação e a dar sua opinião em dez reuniões que serão realizadas na Câmara Municipal.

Limites mais definidos

Na prática, a divisão do território do município em bairros a partir de uma única lei - os 81 bairros foram definidos por 28 leis diferentes - será importante para facilitar o reconhecimento dos limites por moradores, usuários ou prestadores de serviço.

- A intenção é ajudar a orientação das pessoas e aperfeiçoar a gestão e o controle administrativo dos serviços públicos - explica o secretário do Planejamento, Márcio Bins Ely.

Aeroporto está entre dois bairros

O secretário cita o exemplo do Aeroporto Salgado Filho que, atualmente, está localizado tanto no Bairro Anchieta quanto no Bairro São João. A partir da Lei de Limites dos Bairros de Porto Alegre, o aeroporto deverá pertencer ao Anchieta.

Depois das reuniões na Câmara Municipal, as sugestões serão anexadas ao anteprojeto, que será encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Depois da análise, a proposta será enviada ao prefeito José Fortunati, para homologação.

A expectativa é que o projeto seja encaminhado à Câmara de Vereadores até a metade deste ano e a votação ocorra até o final de 2012.

Esperança de melhorias

- Se a Pitinga virar bairro, pelo menos vamos ganhar mais coisas para cá. Aqui não tem uma praça, faltam linhas de ônibus, sem falar nas ruas, que não são asfaltadas.

Essa é a esperança da dona de casa Maria de Lourdes Azevedo da Silveira, 41 anos, que vive há 15 na vila irregular, que faz parte do Bairro Restinga. A falta de pavimentação na Rua José Carlos do Nascimento é uma demanda antiga da comunidade que já tem água e luz regulares.

- A prefeitura vem, coloca uma faixinha de asfalto e, quando chove, fica tudo assim (esburacado). Em dia de calor, não se aguenta a poeira - diz a dona de casa Lisiane Lopes, 37 anos, 13 deles vividos na Pitinga.

Já Sandra Soares Schizzi, diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, a única localizada na Pitinga e que atende 400 estudantes da comunidade, observa que a criação do bairro poderia resolver a carência de uma escola de ensino médio.

Falta a regularização

Moacir da Silva, presidente da Associação Comunitária Almirante Tamandaré - que em breve deve ter o nome mudado para Associação de Moradores da Pitinga -, lembra que o que falta à vila, além da pavimentação das ruas, é a conclusão do processo de regularização fundiária.

SAIBA MAIS

- Atualmente, existem 81 bairros oficiais em Porto Alegre, definidos por 28 leis, ao longo de 55 anos. Agora, todos estarão incluídos em uma única legislação.

- O anteprojeto trata também da criação, da denominação e da delimitação de novos bairros sobre áreas sem denominação. São conhecidas como: 1) Aberta dos Morros, 2) Extrema ou São Caetano, 3) Alto Petrópolis ou Morro Santana ou Protásio Alves, 4) Jardim Leopoldina ou Passo das Pedras e 5) Pitinga. Além disso, a proposta é a divisão do atual Bairro Itu-Sabará em dois, denominados Jardim Itu e Jardim Sabará.

- Para a definição e descrição dos limites dos bairros, foram utilizados referenciais físicos e geográficos como sistema viário, Guaíba, Rio Gravataí e arroios, torre de alta tensão, limite de propriedade institucional. Na falta destes elementos, foram usados, por exemplo, referenciais virtuais, como linhas retas e imaginárias.

- O anteprojeto foi desenvolvido a partir de pesquisas de dados cadastrais junto ao banco de dados oficial do município, levando em consideração a história de formação do bairro, geografia, morfologia, população residente, considerações dos moradores, relações com bairros vizinhos, principais vias e alterações urbanísticas.

- Na Capital, a divisão por bairros foi criada na década de 50.

- O Bairro Medianeira foi o primeiro a ter seus limites descritos em lei, em 1957.

- O bairro mais extenso é o Arquipélago, com 4.718 hectares, e o menor, o Bom Fim, com 38 hectares.

- O Menino Deus é considerado o mais antigo de Porto Alegre, pois foi o primeiro território a ser reconhecido enquanto agrupamento semi-independente do Centro Histórico. No entanto, sua oficialização como bairro só ocorreu em 1959.

- Confira mais informações sobre os bairros da Capital em www2.portoalegre.rs.gov.br