Quando renderam os funcionários do Hospital Penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre, em 7 de julho de 1994, os apenados que lideraram o maior motim da história gaúcha não encontraram mais do que 15 agentes dentro da cadeia fazendo a segurança. Com fiscalização pífia, muito "achismo" e presença das instituições quase nula, as cadeias do Estado favoreciam a eclosão de rebeliões e o descontrole, e abriam espaço para lideranças como Dilonei Melara.

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O histórico motim comandado por ele e Celestino Linn - que completa duas décadas nessa semana - forçou o Estado e a sociedade a olhar para dentro das galerias e acelerar mudanças estruturais básicas. A primeira delas foi nomear a Brigada Militar para fazer a segurança do Presídio Central. Hoje, mais de 300 PMs estão de prontidão para vigiar os cerca de 4,4 mil apenados.

A fiscalização é bem maior por parte do Ministério Público e do Judiciário, e o atendimento é melhor. Hoje, apesar de ter aumentado o número de presos, a preocupação das autoridades cresceu. Além disso, de acordo com o promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Fiscalização de Presídios, as instituições assumiram outra postura:

- Nos anos 1990, o sistema carcerário só aparecia em situações como aquela, de motim. Agora, há mais anteparos e prevenção. É muito difícil ocorrer uma rebelião sem que vários órgãos não fiquem sabendo antes.

Veja o documentário sobre os 20 anos do motim:

O promotor, que faz visitas frequentes ao Presídio Central e colhe as principais demandas dos apenados, explica que o trânsito dentro do cárcere inibe uma grande articulação criminosa:

- Aquilo aconteceu porque havia um completo abandono do Estado. Na nossa atividade, quando existe um movimento semelhante, somos alertados de alguma maneira, seja por pessoas que trabalham lá dentro ou por visitantes.

Achismo e profissionalização

Não era só dentro das penitenciárias que o improviso imperava nos anos 1990. O atual superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben - que trabalha com o tema há 24 anos - aponta uma série de mudanças tomadas em decorrência da rebelião de 94:

- Houve uma profissionalização do sistema prisional, porque era muito empírico, no achismo, e novas edificações (cadeias moduladas) e diversos concursos para agentes penitenciários. Naquela época, Cargos de Confiança (CCs) podiam ser administradores. Agora, apenas servidores do quadro, tanto na alta administração quanto nas direções das casas.

Treiesleben salienta também que a redemocratização do Brasil, em 1985, não eliminou vícios da Ditadura Militar, principalmente nas forças de segurança do país:

- As administrações não sabiam como se portar no sistema prisional. Havia a dicotomia presos políticos e criminosos, era achismo puro. O episódio do Melara foi um divisor de águas. De lá para cá, houve um amadurecimento da instituição.

Veja fotos históricas do Presídio Central:

- O motim de 1994 redundou nessas medidas e num cuidado maior em situações tensas, mas não podemos falar em melhorias significativas, pelo contrário, piorou a situação de superlotação - contrapõe o desembargador aposentado Marco Antônio Scapini, na época titular do 2º Juizado da Vara de Execuções Criminais (VEC).

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