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Prestação de contas

Saúde municipal faz repasse parcial dos recursos para o Hospital da Restinga

Em funcionamento há quatro meses, Hospital Restinga recebe apenas 75% dos recursos acordados. Município reivindica balanço de gastos para pagar o resto

11/11/2014 - 08h02min

Atualizada em: 11/11/2014 - 08h02min


Jeniffer Gularte
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Renato Dornelles / DG
Hospital da Restinga

Quatro meses depois da inauguração surge a primeira polêmica envolvendo a gestão do Hospital Restinga Extremo-Sul, em Porto Alegre. Sem receber os relatórios de despesas da instituição, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre está repassando apenas 75% do total de recursos acordados. O custo mensal de manutenção do hospital previsto em contrato é de R$ 4,6 milhões, montante dividido entre a União, Estado e o Município. A quantia é repassada à instituição através do fundo municipal de saúde.

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Desse total, de acordo com o secretário de Saúde, Carlos Casartelli, são pagos cerca de 3,5 milhões por mês. Ou seja, mais de R$ 1 milhão estão sendo represados pela Prefeitura. O restante, segundo ele, só serão encaminhados quando o balanço dos gastos for oficialmente apresentado a ele.
- Tenho convicção de que isso é o suficiente para manter o Pronto Atendimento, os leitos abertos e uma parte muito pequena de exames complementares. Vou levar um susto se eles me apresentarem uma conta negativa.
Segundo Casartelli, a informação que chegou a secretaria é de que o contador do hospital estaria de férias, por isso houve atraso na apresentação do balanço. O custo dos procedimentos feitos pelo Hospital da Restinga, de acordo com a tabela do SUS, gira em torno dos R$ 200 mil mensais o que, para o secretário, não justifica mais repasses.
- A produção é muito baixa. Tem algo que eu preciso, no mínimo, avaliar e é isso que vamos fazer. Eu preciso de notas que comprovem todos os gastos.

Hospital contrapõe Prefeitura

O gerente de operação do Hospital Restinga, Luiz Mattia, porém, informa que os dados orçamentários já foram apresentados. Ele garante que são os valores de responsabilidade do município que ainda não foram repassados.
- No dia 28 de outubro apresentamos esses dados, temos isso em ata. Estamos tentando encaminhar o pagamento dessas parcelas, estamos em negociação com a Prefeitura. Hoje é o Hospital Moinhos de Vento que está suprindo esse pagamento.
O DG solicitou o repasse de documentos que comprovem a apresentação das contas, porém, o hospital optou por não apresentar e aguardar uma reunião nesta quarta-feira entre a instituição e a Prefeitura para encaminhar soluções.
O líder comunitário Nelson Silva vê o entrave como uma ameaça ao funcionamento do Hospital, reivindicado por décadas pela comunidade local.
- Nós queremos ver o negócio funcionando. Deixar de atender seria o fim da picada.


A DIVISÃO MENSAL

Administrado pelo Hospital Moinhos de Vento, o Hospital da Restinga tem atendimento 100% SUS e está ampliando o atendimento por etapas. Na primeira fase, funciona o Pronto-Atendimento adulto e pediátrico. São 25 leitos de observação e 62 de internação.

União: 50% (R$ 2,3 milhões)
Estado: 24% (R$ 1,1 milhão)
Município: 26% (R$ 1,19 milhão)


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