Em fevereiro deste ano, um velho problema das ruas da Capital começou a ser solucionado. Iniciada há pouco menos de dois meses, a operação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para recolher automóveis abandonados já identificou 280 veículos em situação irregular.

Do total, 170 foram retirados pelos proprietários após serem notificados, 10 levados ao depósito municipal e outros cem estão em processo de recolhimento. O critério utilizado pela EPTC indica que deve ser monitorado todo veículo estacionado há mais de 30 dias em um mesmo lugar, ocupando espaços públicos que deveriam ser de uso comum e causando transtornos aos moradores. 

- Essa Kombi está aí há muito tempo. Tem gente que dorme e usa drogas dentro dela. Dá uma insegurança quando caminhamos por aqui durante a noite - desabafa o aposentado Henrique Minotti, 73 anos, que vive na Rua Riachuelo, no centro de Porto Alegre, onde o veículo, sem as quatro rodas, depredado e sujo, incomoda os moradores do quarteirão há quase um ano.


A preocupação de Angela Silva de Abreu, 41 anos, é com a segurança das crianças que moram na Rua Dona Firmina, no bairro Partenon. Lá, dois carros abandonados há quase dois anos acumulam lixo, ferrugens e cacos de vidro. A sujeira espalhada pelo local oferece um risco diário para os pequenos.

- Ainda bem que já passaram por aqui e grudaram um aviso - diz a moradora.


O adesivo de notificação da EPTC colocado nos carros indica que eles fazem parte dos cem veículos em processo de recolhimento.

Carros não retirados podem ser leiloados

Grande parte dos veículos chega ao conhecimento da EPTC por denúncias de moradores ou durante fiscalizações nas vias públicas. Após serem identificados, uma vistoria mais apurada é realizada pelos agentes de trânsito, explica o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.



Os agentes fotografam o local e retornam 30 dias depois. Se o carro permanece lá, o proprietário é notificados pelos Correios. Ele tem 10 dias para remover o veículo, que recebe um adesivo de alerta sobre a situação. Após esse prazo, o carro é levado para um depósito municipal na zona norte da Capital.

O proprietário não pode ser multado neste caso, mas para retirar o veículo do depósito tem que pagar o valor do guincho, cerca de R$ 120, e as diárias, de R$ 9. Se depois de 90 dias o automóvel não for recolhido, vai a leilão.

Dos 10 veículos levados ao depósito até o momento, somente um foi retirado pelo dono. Quatro deles já estão aptos a serem leiloados. O certame, entretanto, ainda vai demorar, explica Cappellari:

- É preciso um lote maior de veículos para que ocorra o leilão. Antes disso, tentamos identificar os proprietários e, caso não sejam encontrados, é preciso solicitar uma autorização judicial para que sejam leiloados.

 
Tipo na Rua Jaime Teles
Foto: Ricardo Duarte

 
Tipo na Rua Jaime Teles
Foto: Ricardo Duarte

Chevette na Rua Dona Firmina
Foto: Ricardo Duarte

Dados
A operação da EPTC iniciada em 5 de fevereiro já identificou 280 carros abandonados

Desses,
170 foram recolhidos pelos proprietários após notificação
10 foram removidos pela EPTC e levados ao depósito da prefeitura
100 estão em processo de recolhimento, ou seja, se não forem removidos pelos donos dentro de 10 dias, serão encaminhados ao depósito

Como é o processo
> A ação de recolhimento de veículos abandonados em via pública é baseada na Lei Municipal 10.837/2010

> Denúncias devem ser realizadas aos fones 156 ou 118, indicando o local onde se encontra o automóvel

> Para ser caracterizado como abandonado, o veículo deve apresentar más condições e permanecer no mesmo local da rua por 30 dias. Quem constata e demonstra isso em relatório são os agentes da EPTC

> Os donos são notificados pelo Correio e o veículo é identificado com um adesivo. A partir daí, o proprietário tem 10 dias para retirá-lo

> Se não for retirado, o carro é guinchado e levado ao depósito municipal, localizado na Rua Pereira Franco, 115, bairro São João, Zona Norte

> Se após 90 dias o veículo não é retirado do depósito pelo dono, vai a leilão