Um novo sistema de tomada de depoimentos, o DRS Inquérito, está colocando as delegacias de polícia do Estado na era digital. O projeto pioneiro instalado na delegacia de Lajeado, no Vale do Taquari, grava em vídeo e áudio depoimentos de testemunhas, vítimas e acusados de crimes. A iniciativa torna mais ágil o inquérito policial e o fortalece como prova para a fase judicial.

Ao trabalhar na Região Metropolitana, o delegado de Polícia Silvio Huppes passou por diversas frustrações. Investigadores conseguiam na fase judicial confissões e testemunhos capazes de provar a autoria de crimes. Mas em frente ao juiz, a versão era modificada.

- Testemunhas ameaçadas, ou que já não recordavam o ocorrido com precisão, e até confissões detalhadas mudavam de opinião na fase judicial e se perdia o que era essencial para a responsabilização dos culpados, salienta.

Como titular da delegacia de Lajeado, Huppes buscou solução junto à mesma empresa que criou o programa já usado pela Justiça no Estado, a Kenta, de Porto Alegre. O resultado foi um programa desenvolvido especialmente para gravar depoimentos e interrogatórios, ainda na fase do inquérito policial. 

O sistema utiliza computador, câmeras de vídeo, mesa de som e microfones, tudo agregado com um software capaz de registrar os dados e organizá-los por campo de assunto, marcando as partes mais importantes do depoimento. Tudo gravado em CD, DVD, pen drive ou qualquer tipo de mídia.

A verba para instalar o sistema na delegacia - R$ 12 mil - foi obtida por meio do projeto de modernização da atividade de polícia judiciária e aprovado pela Subsecção Judiciária da Justiça Federal de Lajeado. Além do uso para tomada de depoimentos, uma segunda fase de implementação do processo poderá ampliar ainda mais a utilização do sistema, com a gravação de perícias e depoimentos externos, no local de trabalho de testemunhas, ou hospitais e ainda para registrar o reconhecimento de suspeitos. 

Conforme o delegado Huppes, o equipamento é capaz de reduzir em até 60% o tempo de tomada de depoimentos, e tornar mais célere os inquéritos policiais. Um depoimento simples, geralmente tomado em 40 minutos no sistema tradicional, pode ser reduzido a 15 minutos com o DRS Inquérito.

Já utilizado em delegacias de Minas Gerais e Espírito Santo, o sistema vai adequar o inquérito às modificações do Código de Processo Penal, que recomenda, que sempre que possível, os depoimentos sejam gravados em vídeo. Segundo a lei, advogados e partes podem obter cópia do material original, sem necessidade de transcrição.

A OAB considera positivo o sistema, mas acredita que a medida deve vir acompanhada da degravação dos depoimentos, o que poderia colocar por terra a redução do tempo alcançado com o uso da gravação em vídeo. Conforme o conselheiro seccional da OAB no Estado, Rafael Canterji, é preciso garantir os direitos constitucionais das partes.

- A garantia se efetivará, principalmente, com a presença de advogados nos atos procedimentais, afirma o conselheiro.

Usado desde janeiro pela delegacia de Lajeado, o sistema já fez a diferença como fortalecedora do inquérito policial. Uma tentativa de latrocínio em um posto de combustíveis, por exemplo, teve o inquérito finalizado com a confissão do autor.

- O vídeo é uma prova forte, incontestável, mesmo que mude a versão em frente ao juiz, não poderá alegar que foi coagido e que o que está escrito no depoimento não foi exatamente o que ele falou, porque a imagem não mente, adianta Huppes.

Como funciona:

- Em uma sala especial, a pessoa que será ouvida e o seu advogado sentam em frente ao computador e câmera de vídeo.

- No microfone, o delegado questiona a pessoa, digitando no teclado a informação a que se refere à pergunta, como dados pessoais da testemunha, como ocorreu o fato, e assim por diante

- À medida que o depoente fala, o delegado pode ir marcando no teclado, o horário em que foram faladas partes mais importantes do depoimento.

- Além do áudio, a câmera registra a expressão facial do depoente e suas reações a cada pergunta

- Durante o depoimento, o delegado pode, sem fazer pausa na gravação, mostrar depoimento de outra pessoa para realizar acareação.

- Terminado o depoimento, o sistema gera uma ata que será assinada por todos e envia o vídeo automaticamente para o servidor da Polícia Civil, mantendo armazenado no banco de dados, de forma criptografada e com acesso apenas mediante senha, o que garante o sigilo das informações.