Quem chega à Penitenciária Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana, pode pensar que entrou por engano em um antigo presídio. Rede de esgoto danificada, lixo acumulado no pátio e ratos por toda parte compõem o cenário da cadeia que custou R$ 22,7 milhões, tem apenas 26 meses de uso e nunca enfrentou superlotação porque nem sequer está ocupada por completo.

Preocupado com a degradação em progressão geométrica da primeira cadeia construída especificamente para mulheres no Rio Grande do Sul, o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), responsável pela fiscalização dos presídios, encaminhou um pedido de providências em 11 de junho para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

No documento, o magistrado afirma que "a casa prisional já enfrenta sérios problemas de conservação, com o comprometimento da rede de esgotos, que está sendo danificada, entupida e quebrada (...). Caso nada seja feito, muito em breve a rede de esgotos estará irremediavelmente danificada, com enormes prejuízos ao erário".



Rede de esgoto já está comprometida, afirma juiz que fiscaliza presídios
Foto: Vara de Execuções Criminais, Divulgação


Fotos mostram um dos pátios com papelão, plásticos, baganas de cigarros, preservativos e todo tipo de lixo espalhado, inclusive sobre uma canaleta de escoamento de água, provocando entupimentos. Uma das bocas de lobo está quebrada. Viandas com restos de comida, frutas e caixas de leite atraem um exército de ratos que escavam tocas uma ao lado da outra.

Os dejetos são descartados pelas janelas porque as presas se alimentam nas celas e não há limpeza adequada. Além disso, uniformes são rasgados e amarrados na ponta de garrafas Pet, que penduradas em uma muro, servem de varal para estender roupas.

No despacho, Brzuska exigiu que, em 10 dias, a Susepe apresente um um plano de retirada diária do lixo, desratização da cadeia e recuperação do sistema de esgoto. O prazo estipulado pelo juiz venceu na sexta-feira e até ontem pela manhã nenhum documento tinha chegado às mãos do juiz.

- O problema do sistema prisional não é restrito à falta de vagas e nem de cadeias velhas - lamenta o juiz Brzuska.

Com previsão inicial de 600 vagas, a penitenciária de Guaíba acabou projetada para 432 vagas. Foi idealizada como alternativa para desafogar a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Capital. Superlotada, a Madre Pelletier é uma espécie de Presídio Central para mulheres - inicialmente, não havia sido planejada como uma cadeia feminina.

Número de detentas chega a apenas 60% da capacidade

Da promessa oficial - anunciada pela então governadora Yeda Crusius no Dia Internacional da Mulher de 2010 - até o último tijolo da obra se passaram oito meses. Mesmo inaugurada no apagar das luzes do governo Yeda, em novembro de 2010, a penitenciária seguiu fechada porque não apresentaria condições de funcionamento.

Até que o juiz Alexandre de Souza Pacheco, então na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, irritado com mulheres reclusas em cadeias masculinas, determinou a abertura da nova penitenciária. A ordem que deveria vigorar a partir de janeiro de 2011 foi atendida em abril daquele ano.

De lá para cá, vem sendo ocupada aos poucos. Atualmente, a prisão tem 258 apenadas, equivalente a 59,7% da capacidade. Enquanto isso, a Penitenciária Madre Pelletier segue superlotada - são 274 presas para 239 vagas.

Sindicato reclama da falta de agentes penitenciários

Conforme Flávio Berneira Júnior, presidente do Sindicatos dos Servidores Penitenciários (Amapergs-Sindicato), parte das deficiências podem ser atribuídas à escassez de funcionários:

- O nosso grande problema é falta de pessoal. O déficit é generalizado no Estado. Mesmo que todos os servidores façam o limite máximo de horas extras permitido, ainda assim não seriam suficientes.

Berneira Júnior diz que a categoria está orientada a deixar de cumprir algumas tarefas, por causa de risco à integridade física. Segundo ele, a Susepe conta com 3,7 mil servidores, enquanto o número ideal seria de 6 mil. Em abril, o governo do Estado autorizou a abertura de um concurso para 1,4 mil servidores.

Contraponto
O que diz a Susepe, por meio da assessoria de imprensa:

Há recolhimento do lixo de todos os locais na Penitenciária Feminina de Guaíba. O Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal estipula a proporção de cinco presos por servidor da área penitenciária. Temos em Guaíba 51 servidores lotados e outros 15 em regime de diárias, para atuais 258 presas.

A Penitenciária Feminina Madre Pelletier tem 274 presas, em pleno processo de classificação. As apenadas trabalham em sua maioria, sendo que, a retirada de seu trabalho seria contraproducente, e a penitenciária está dentro de sua capacidade.

Em julho estaremos dentro das 239 vagas, sendo retiradas as apenadas dentro do perfil, trabalho que vem sendo feito desde o final de 2012 que contraria as previsões de muitos que disseram que a abertura da Penitenciária de Guaíba causaria manifestações e motins constantes.