O impasse sobre o destino do terreno que abriga o ginásio da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre, teve fim. O governo publicou ontem no Diário Oficial do Estado a troca do complexo e de salas comerciais do Instituto de Previdência do Estado (IPE) pela construção de um presídio com 600 vagas em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. Os imóveis que serão concedidos à empresa Verdi Sistemas Construtivos somam o valor de R$ 44.281.300.

O Executivo optou por não reformar o ginásio após o imóvel ser destruído durante temporal na Capital em 1º de outubro de 2017.  O terreno fica na esquina da Avenida Ipiranga com a Rua Silva Só, no bairro Santa Cecília, e é avaliado em R$ 40.522.000. O prédio está em escombros desde o incidente de um ano atrás. Já as seis salas do IPE e três boxes de garagem ultrapassam R$ 3.759.300.

O presídio é projetado para ter área construída de 8,8 mil metros quadrados. Serão 544 vagas em celas coletivas, oito para pessoas com deficiência, quatro de inclusão, 12 disciplinares e 32 de alojamento. A previsão inicial é que a obra seja concluída em oito meses. 

O prefeito de Sapucaia do Sul, Rogério Link (PT), informou ao GaúchaZH que o presídio ficará em área cedida pela prefeitura nas proximidades do zoológico, no bairro Carioca, no limite com São Leopoldo. Em contrapartida, o município da Região Metropolitana deve receber mais PMs, viaturas e um quartel da BM, além de unidades de saúde e de educação no entorno da prisão, bem como parte de uma área da Fundação Zoobotânica na cidade.

Unidade é comemorada por empresários

O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sapucaia do Sul (Acis), Douglas Luis Santin, é um dos defensores da instalação do presídio. No entendimento dele, a prisão vai permitir que os presos fiquem mais próximos de suas famílias, aumentando as chances de recuperação.

Santin destacou que a casa prisional vai possibilitar mais investimentos, inclusive na área de segurança, com instalações próprias para a BM e a possibilidade de atendimento 24 horas na Polícia Civil.

— Teremos empregos, movimentação no nosso comércio. Estima-se que em torno de 500 pessoas estarão envolvidas diretamente nisso, entre policiais e servidores. Quer dizer, é mais gente circulando no município, mais gente consumindo — avalia  o presidente da Acis.

O governo do Estado oficializará a permuta que formaliza a construção da unidade prisional às 10h30min de hoje, no Palácio Piratini. A prisão custará mais de R$ 30 milhões, conforme a Secretaria da Segurança Pública.

ENTENDA

No dia 1º de outubro do ano passado, parte do telhado do ginásio da BM foi arrancada em meio a temporal em Porto Alegre. Quatro meses depois, o Estado optou por não reformar o local e colocou o terreno a leilão. Em 21 de fevereiro, a licitação da concorrência foi publicada, mas terminou em 28 de março sem interessados.

Para resolver a situação, o governo decidiu fazer permuta para a construção de nova prisão na Região Metropolitana, a exemplo do que aconteceu com a Penitenciária Estadual de Porto Alegre. Contrato de permuta com empresa será oficializado hoje.