O lixo produzido diariamente por quase 5 mil detentos, em seis casas prisionais do complexo de Charqueadas, a 59 quilômetros de Porto Alegre, não é recolhido há pelo menos três meses. Como consequência, toneladas de entulhos, em alguns casos dentro, em outros, fora dos muros das prisões, provocam proliferação de insetos, roedores e pombas.  

Na avaliação do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Paulo Irion, responsável pela fiscalização de três penitenciárias e um instituto penal localizados na cidade da Região Carbonífera, a situação é alarmante e pode provocar graves problemas de saúde pública e ambientais. A posição é compartilhada pelo colega Fernando Noschang, da VEC de Novo Hamburgo, que responde pelas inspeções em outra penitenciária e na Colônia Penal Agrícola, também instaladas em Charqueadas.  

Na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), que, de acordo com dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), abriga atualmente 605 presos em 336 vagas, o compartimento destinado ao depósito de lixo orgânico está lotado há mais de dois meses.

Em consequência, parte dos resíduos está espalhada. Situação semelhante é verificada na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que tem 211 apenados. Em ambas, o material é acumulado na parte externa, fora dos muros.  

 Na Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas (PMEC), com 1.396 presos, e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), que abriga 2.596 detentos, o material descartado está na parte interna das prisões. Com o acúmulo, se assemelham a lixões a céu aberto, dada a quantidade.  

 Em todos os casos, além da proliferação de insetos, ratos e pombas, o cheiro forte infesta as proximidades das prisões. Na PEJ, o chorume provocado pelos detritos segue em direção ao Rio Jacuí. O não recolhimento de lixo atinge também o Instituto Penal de Charqueadas (IPCH), com 165 apenados, e a Colônia Penal Agrícola, com 148, ambos estabelecimentos de regime semiaberto. 

 – É uma questão de saúde pública e também de crime ambiental, pois o solo está sendo impactado. Com certeza, há mais de 90 dias que não é recolhido o lixo. – define o juiz Paulo Irion. 

Duas prisões não podem receber novos detentos

Para o magistrado, a situação deve ser comparada a de uma cidade com uma população aproximada de 5 mil pessoas. 

– Se uma empresa de limpeza urbana deixa de realizar o recolhimento do lixo por dois ou três dias, vira um horror. Aqui, isso não acontece há mais de três meses. E é preciso levar em conta que não são só os presos que estão sendo afetados. Caso a situação provoque doenças, há também os funcionários que trabalham nos locais diariamente e os visitantes – explica Irion. 

 O total de presos recolhidos nos seis estabelecimentos chega a 4.852, superando as populações de 226 municípios gaúchos. 

 De acordo com um servidor de uma das casas prisionais, que pede para não ser identificado, o serviço foi gradualmente abandonado. 

 – Mais ou menos desde julho que não é realizado integralmente o recolhimento de lixo. Primeiro, reduziram de três para duas coletas semanais. Até que, lá por outubro, pararam por completo – conta. 

 Em 19 de dezembro, o juiz Paulo Irion interditou parcialmente, proibindo o ingresso de novos presos, duas das casas prisionais. Entre os motivos, estão a superlotação (a PMEC opera 43% e a PEC 80% acima da capacidade) e a falta de recolhimento do lixo. 

Contrapontos

O que diz a Susepe

Admite o problema e promete uma solução até amanhã. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, “entraves burocráticos” atrasaram a contratação de uma nova empresa para a realização do serviço, ao término do contrato da prestadora anterior. 

O que diz a Vigilância Sanitária

Procurada, a Vigilância Sanitária de Charqueadas não respondeu a reportagem até a noite desta segunda-feira (21).