A entrega da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul foi adiada. Um dia após anunciar que a obra estava finalizada, representantes da empresa Verdi Sistemas Construtivos reuniram-se nesta terça-feira (8) com o governo gaúcho e pediram mais 30 dias para concluir a prisão. O estabelecimento receberá 600 presos e é considerado fundamental para os planos do Estado de retirar suspeitos de crimes das viaturas da polícia na Região Metropolitana.

A informação do adiamento causou surpresa à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que está organizada para receber os presos, com servidores destinados exclusivamente à função, móveis comprados e uniformes na cor laranja para os apenados também adquiridos. Procurada, a Verdi declarou que não pode mais se manifestar oficialmente sobre a obra a pedido do governo.

A Susepe informou que os motivos do atraso são instalações elétricas e de tubulação de água - o que, segundo o órgão, não precisa ser feito pela construtora, e sim pela companhia elétrica e pela Corsan. Ainda assim, a superintendência segue com o prazo de inauguração da prisão inalterado: dezembro de 2019.

A reportagem esteve nesta terça-feira na casa prisional acompanhada pela Susepe. Na parte interna, a construção está pronta. Havia poucos trabalhadores acertando últimos detalhes, como colocação de reboco em uma das paredes. Alguns também já faziam a limpeza do ambiente.

Chama a atenção a forma como é feita a penitenciária, com blocos pré-moldados de concreto, que são encaixados. Os engenheiros brincam que é como um jogo de montar: as peças são colocadas com o uso de concreto e, depois, a função dos pedreiros é arrematar.

O objetivo da unidade é o mesmo das penitenciárias de Canoas e de Bento Gonçalves - recém inaugurada: fazer com que presos e agentes não tenham contato. A ideia da Susepe é impedir que a cadeia tenha forte influência de facções criminosa, como ocorre no Presídio Central. Para isso, até um bloqueador de celular será instalado. O equipamento deve entrar em funcionamento no segundo semestre de 2020.

A visita de GaúchaZH foi conduzida pelo agente penitenciário Marcelo Luis Martinelli. Ele integra o Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep), órgão da Susepe diretamente ligado ao recebimento de novos presos, e já foi diretor da Penitenciária de Canoas — construída de maneira semelhante. Segundo ele, a forma com que a prisão é construída torna mais fácil e seguro o trabalho dos servidores.

— Facilita bastante porque o agente penitenciário não tem o contato direto com o preso em todas as movimentações no seu dia a dia. É o controle efetivo do Estado em todas as ações. O agente penitenciário só vai ter algum contato com o preso quando for fazer algum tipo de atendimento, condução para audiência, algo fora da rotina da penitenciária — declarou. 

O primeiro andar da prisão é de celas e corredores. O segundo é de grades curtas que possibilitam que os servidores monitorem toda a movimentação de cima. Há manivelas para abrir as celas. Os agentes poderão inclusive abrir ou fechar o registro da água fria ou quente nas celas e ter controle até da energia elétrica.

Já na parte de baixo, o espaço é de aproximadamente 16 m² por cela, que receberá 18 presos cada, com quatro beliches. As camas são feitas de concreto e já estão prontas como o restante da prisão. Há uma pequena parede que faz a função de divisória com o banheiro. O vaso é baixo e fica alguns centímetros mais alto que a altura do chão.

Ainda na parte de acesso dos presos, há uma sala de banho de sol para cada uma das quatro galerias. Os detentos, ainda assim, não conseguem ver o céu completamente: a mesma grade que tem sobre a cela tem sobre o ambiente. Não há possibilidade de acesso ao pátio com gramado.

Uma das poucas áreas que não têm as grades com os agentes caminhando é a sala de trabalho. O ambiente é amplo e conta com cinco ventiladores.

A parte que chama a atenção negativamente é a fiação. A estrutura da energia elétrica ainda está improvisada, com emaranhados de fios desde a entrada. Ainda na chegada, a estrada que dá acesso à prisão é esburacada e de chão batido. A aparência é de que o estabelecimento foi construído em um clarão em meio ao mato, ao lado do zoológico de Sapucaia do Sul.

O canteiro de obras da Verdi ainda está montado, mas já em clima de desmobilização. Foi possível perceber número menor de trabalhadores do que na última visita da reportagem, em julho. 

Permuta

A construção da penitenciária de Sapucaia do Sul foi viabilizada por permuta. A empresa responsável pela obra receberá terrenos do governo do Estado. O principal é o do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Rua Silva Só com a Avenida Ipiranga, na Capital. Foram cedidos também terrenos do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O valor total das áreas entregues é de R$ 44,3 milhões.

O Estado, no entanto, só entregará o terreno para a empresa Verdi quando a penitenciária estiver concluída e revisada. A construtora afirma que ainda não definiu o que fará no endereço da Capital.

A existência de uma nova casa prisional no Rio Grande do Sul é alvo de impasse desde a metade de 2017. Inicialmente, foi anunciado que Viamão receberia a penitenciária. Depois, o local foi alterado devido a divergências com a administração municipal.

Em outubro de 2018, o Piratini confirmou a troca do terreno pela construção da penitenciária. Mas quando a obra estava prestes a começar, surgiu um novo entrave: o Ministério Público (MP) entrou com uma liminar que suspendia a licença ambiental da prisão, pegando de surpresa o Executivo. À época, o então secretário da Segurança, Cézar Schirmer, estava pronto para fazer o anúncio do início das obras quando foi informado da medida judicial. Só no final de dezembro de 2018 um acordo firmado entre a PGE e o MP finalizou o embate jurídico.

O MP inicialmente questionou a escolha da área — um terreno de 900 hectares da Fundação Zoobotânica. A alegação era de que o local poderia conter espécies de árvores nativas. O Estado, no entanto, explicou que a prisão vai ficar em um espaço de quatro hectares, em um trecho não considerado vulnerável do terreno.

Segundo o MP, o governo estadual se comprometeu que, em contrapartida à construção da penitenciária, iniciará estudos para criação de uma unidade de preservação integral em parte do terreno. É cogitada a criação de um parque ou uma reserva biológica.