Na Capital
Detentos gravam festa com cem quilos de carne e serão investigados pela direção do Presídio Central
Celebração, referente ao dia das crianças, era autorizada. O que não é permitido e será apurado é o uso de celulares para registrar o evento
Um vídeo que mostra um churrasco no Presídio Central de Porto Alegre foi divulgado por presos neste domingo (27). O diretor da casa prisional, tenente-coronel Carlos Magno da Silva Vieira, confirma que a filmagem foi feita dentro do pavilhão F durante uma comemoração do dia das crianças, onde foram assados pelo menos cem quilos de carne.
O diretor afirma que vai pedir transferência do preso que produziu as imagens e daqueles que aparecem no vídeo. As imagens mostram 10 detentos. Eles também responderão a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e poderão receber punições como bloqueio da entrada de visitantes, isolamento disciplinar ou regime disciplinar diferenciado.
A gravação mostra um grupo de detentos assando carne debaixo de lonas. Um deles aparece falando ao celular. A confraternização entre presos e familiares ocorreu devido ao dia das crianças, comemorado em 12 de outubro. Este tipo de celebração é permitida pela direção do presídio, conforme previsto na Lei de Execuções Penais. A regra autoriza o empréstimo de churrasqueiras, espetos, facas e a compra de um quilo de carne por pessoa (incluindo presos e visitantes). Participaram do churrasco, conforme Magno, 700 presos de duas galerias. O que é proibido, reforça o tenente-coronel, é o uso de celulares dentro da prisão.
— O erro grave que ocorreu é que tudo foi filmado. O uso de celular não é permitido. Neste mês, devido ao dia das crianças, fizemos uma concessão para a confraternização, que tinha presos, familiares e crianças — afirma Magno.
O diretor do Presídio Central explica que não há como liberar comemoração para todos os presos ao mesmo tempo. Assim, os detentos de cada pavilhão puderam fazer a confraternização em um domingo do mês de outubro. Segundo Magno, a carne foi comprada com dinheiro dos detentos. Segundo ele, este tipo de comemoração é permitida em datas como dia das crianças, Natal e Páscoa.
Devido à filmagem do domingo (27), o diretor do presídio afirma que não permitirá churrascos daqui para frente:
— Já deixei registrado que em datas festivas não faremos mais esse tipo de concessões, mesmo tendo previsão legal. A gente se esforça e trabalho muito para que isso não aconteça.
Juíza da Vara de Execuções Criminais, Sonáli da Cruz Zluhan, afirma que embora estas confraternizações sejam um hábito na cadeia em datas festivas, "não tem explicação" o fato de os presos estarem filmando e divulgando o vídeo. A magistrada recebeu a gravação na manhã desta segunda-feira (28).
— Eles tem celular lá dentro e não adianta dizer que não. É ostensivo demais, é até afrontoso. A gente não consegue evitar a entrada de celular — explica.
Segundo a juíza, todas as quintas-feiras, quando ocorre a revista-geral, são encontrados aparelhos celulares e drogas:
— O problema do Presídio Central é que dentro da galeria quem manda é o preso. A gente não tem controle ali.
Procurado por GaúchaZH, o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, classificou o episódio como grave mas preferiu não comentar o ocorrido.
Por que fizemos esta reportagem?
A confraternização entre presos e familiares é permitida pela direção de casas prisionais, conforme previsto na Lei de Execuções Penais. Entretanto, o que não é autorizado é o uso de celulares por parte dos detentos. Nesse caso, eles responderão a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).