O empresário Marcelo de Oliveira Bueno teve o alvará de soltura expedido na tarde desta terça-feira (22) e deixou o Presídio Central de Porto Alegre. Ele estava preso preventivamente há um ano e dois meses acusado de assassinar a sua companheira, a jovem Débora Forcolén, 18 anos, na residência onde o casal morava na zona norte de Porto Alegre. 

A decisão que permitiu que o empresário deixasse a cadeia é da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 3ª Vara do Júri do Foro Central. Em seu texto, declarou que as provas colhidas eram suficientes para o recebimento da denúncia, mas não para mantê-lo detido. Segundo ela, a prisão preventiva é uma "medida extrema, de efeitos muito mais severos sobre a pessoa do acusado". 

A magistrada pontuou que o réu não apresenta mais ameaça "à ordem pública ou turbe a instrução do processo". Levou em conta que o réu não tem antecedentes criminais graves, o que afasta a "alegação de periculosidade". O Ministério Público manifestou-se contrário à soltura de Bueno. 

Apesar de solto, o empresário terá de cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça: apresentação mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, manter endereço atualizado, proibição de se ausentar de Porto Alegre por prazo superior a cinco dias e obrigação de permanecer em casa no período noturno, das 20h às 6h, inclusive em finais de semana, feriados e dias de folga.

O pedido de soltura foi feito pelos advogados Ezequiel Vetoretti e Rodrigo Grecellé Vares. Conforme o processo, basearam-se no fato de que ainda não foi feita a extração de dados, por parte do Instituto-Geral de Perícias (IGP), no celular do empresário. 

 A juíza ainda levou em conta o fato de que até hoje não foi finalizada a perícia no celular do réu. O trabalho deveria ser feito inicialmente pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), o que não ocorreu. Depois, o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) comprometeu-se em fazer a extração dos dados e acordou prazo com a magistrada, que não foi cumprido.

"Ocorre que até o momento o trabalho pericial não foi realizado", diz trecho do despacho que ainda afirma ter notificado a Promotoria duas vezes.

Para o MP, a não é realização de perícia é mera circunstância do processo e a inclusão destes documentos poderia ser feita a qualquer momento. A promotoria também diz que o réu poderia se manifestar a qualquer momento, mas a juíza acatou o pedido da defesa de que ele fale apenas depois da juntada da perícia. 

Os advogados foram consultados por GaúchaZH e preferiram não se manifestar sobre a saída do cliente da cadeia.

Relembre o crime

Débora Forcolén, 18 anos, foi encontrada morta no dia 31 de maio, um feriado de Corpus Christi,  dentro da casa em que morava com o empresário, no bairro Farrapos, na zona norte de Porto Alegre. A Brigada Militar foi avisada do crime às 16h20min. No chamado, os policiais foram informados de que havia uma mulher ferida com um tiro no rosto dentro de uma casa na Rua Jayme Tolpolar. Ao chegarem, encontraram a vítima já morta, em cima de um sofá, com uma mancha de sangue no chão da casa.

Bueno confessou o homicídio aos policiais. Disse que retirou o carregador de uma pistola calibre 380 próximo da vítima e pressionou a arma, sem saber que ainda havia uma bala na câmara. Com isso, o tiro atingiu a mulher e a matou. 

Familiares da vítima contestavam a versão, relatando um histórico de agressões e ameaças do empresário. Ele foi preso, mas libertado menos de 24 horas depois. O homem só foi detido novamente em julho daquele ano, no Paraná. 

Houve uma diferença de entendimento entre a Polícia Civil e a Promotoria. Inicialmente, a investigação indiciou o homem por homicídio com dolo eventual — quando o autor assume o risco dos seus atos, mas não necessariamente tem o objetivo do resultado causado por ele. A 2ª Delegacia de Homicídios concluiu que o homem assumiu o risco que poderia causar ao brincar com uma pistola apontada contra a cabeça de sua esposa.

Para o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que assina a denúncia, Marcelo de Oliveira Bueno praticou o homicídio por motivo torpe, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele deverá responder por feminicídio, que é o crime praticado por violência de gênero.