As obras da penitenciária de Guaíba, com capacidade para 672 presos, deverão ser retomadas no início do próximo ano e inaugurada em 2021 pelo governo do Estado. Os trabalhos começaram em 2010 e foram interrompidos de vez em 2017, quando a empresa responsável, a PortoNovo Empreendimentos e Construções, abandonou o canteiro, segundo havia apurado a Secretaria da Segurança Pública (SSP) à época.

O governo planeja trocar imóveis a empresa para que ela termine a construção da penitenciária, que está 50% concluída. Nesta quarta-feira (6), uma lista com 54 imóveis avaliados em R$ 25 milhões foi divulgada no Diário Oficial do Estado. A medida era aguardada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) para dar prosseguimento à seleção da nova construtora contratada.

A partir desta quarta, as construtoras poderão encaminhar manifestação de interesse ao governo. Para conclusão da obra, a força-tarefa responsável pelos projetos penitenciários calcula que será necessário investimento de R$ 18,5 milhões. A expectativa da Seapen é iniciar a obra no início de 2020 e terminá-la em um ano.

A obra está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Os recursos para construção da prisão eram do governo federal, com contrapartida do governo gaúcho. Agora, o Piratini assumiu a responsabilidade e vai trocar o patrimônio pela penitenciária.

É provável que a penitenciária esteja pronta 10 anos após a assinatura da ordem de serviço das obras. A prisão começou a ser construída em 10 de dezembro de 2010 e os trabalhos foram prorrogados por dois termos aditivos, assinados em 2014 e 2016. No começo de 2017, o então secretário da Segurança, Cezar Schirmer, chegou a anunciar que as obras seriam concluídas no segundo semestre daquele ano.

Após o segundo adiamento do término da construção, as equipes de fiscalização do governo gaúcho identificaram que o cronograma estabelecido não estava sendo cumprido. Dessa forma, a obra foi paralisada em 6 de junho de 2017 e o contrato rescindido em 2018 pelo abandono do canteiro.

Como punição pelo cancelamento do contrato, a construtora ficou suspensa de participar de licitações do governo do Estado pelo período de dois anos. Além disso, foi obrigada a pagar multa de R$ 1 milhão. A construtora está processando o Estado.