Um dos suspeitos flagrados pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (16) durante operação contra a pornografia infantil no Rio Grande do Sul é estudante de psicologia. Além do homem de 29 anos, detido em Canoas, na Região Metropolitana, também foram presos um vigilante de 43 anos, em Viamão, e um metalúrgico de 34 anos, em Porto Alegre. Um dos diferenciais dessa fase da Operação Jizô foi o apoio de profissionais do Centro de Referência em Atendimento Infantil (Crai) da Capital, que acompanharam o cumprimento dos mandados. A ação dos peritos permitiu que uma criança, um adolescente e uma jovem fossem identificadas como três possíveis vítimas de abuso sexual.

A PF preserva os detalhes sobre o universitário, que atuava como comerciante em Canoas, mas para o delegado João Luiz Corrêa da Rocha, chefe da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst), o fato de que ele cursava o último ano de psicologia serve de alerta. O suspeito já era investigado pelo compartilhamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes. Agora, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa dele, os policiais encontraram o material armazenado. O homem foi preso em flagrante, assim como os outros dois detidos.  

 — A população precisa entender que o risco pode estar em qualquer lugar, bem próximo dela. É preciso estar sempre atento. Este é um crime silencioso e covarde. Crianças são vítimas e muitas vezes não conseguem pedir ajuda, pelo contexto que vivem, ou mesmo pelo fato de o autor ser um familiar  — afirma o policial.

Após serem flagrados, os três presos foram encaminhados à Delegacia da PF em Porto Alegre, onde ainda estão sendo ouvidos. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados para preservar a identidade das vítimas. Para o delegado, a etapa foi fundamental para obter provas contra crimes que já vinham sendo investigados. Em um dos casos, em Viamão, ainda foi identificada a suspeita de produção de material pornográfico, a partir do relato de uma das vítimas.

Embora a investigação federal esteja focada no combate à produção e divulgação de imagens pornográficas de crianças e adolescentes, segundo o delegado, quem compartilha esse tipo de conteúdo é um potencial abusador. Por isso, nos locais onde os agentes iam cumprir os mandados, e já se sabia que havia presença de menores de 18 anos, três psicólogas e uma psiquiatra do Instituto-Geral de Perícias (IGP) acompanharam a ação.

 — Existe grande risco para essas crianças que convivem com quem compartilha esse tipo de conteúdo. Muitas vezes são pais ou padrastos, e elas estão confinadas com eles, sem ir para a escola. Podem estar em casa com o abusador. Nessa operação, contamos com esses profissionais para que, enquanto nós buscávamos pelos materiais, pelas provas, eles realizassem entrevistas com essas crianças. Foi uma inovação muito importante. São casos que talvez nunca chegassem ao conhecimento das autoridades  — explica o delegado.

Vítimas

Cinco pessoas foram avaliadas pelos peritos e, em três delas, foi possível identificar possibilidade de abuso. Uma jovem de 22 anos relatou que teria sofrido abuso dos oito aos 12 anos. Neste caso, o suspeito é um motorista de 45 anos, de Canoas, que já responde a inquérito por compartilhamento de material de pornografia infanto-juvenil em grupos de WhatsApp nacionais e internacionais. Ele não chegou a ser preso, mas segue investigado. Além dela, uma criança de 11 anos e uma adolescente de 13 anos, de Viamão, também relataram os abusos.

No caso da criança, foi necessário fazer uso de outra técnica, envolvendo os cavalos do 4º Regimento de Polícia Montada da Capital. Acompanhada de um familiar e dos peritos, ela teve contato com cavalos e, após estar mais à vontade com a equipe da perícia, conseguiu relatar parte dos abusos. A convivência com os cavalos é uma técnica pioneira desenvolvida pelo IGP no RS, em parceria com a Brigada Militar, para permitir que crianças e adolescentes testemunhas de crimes consigam ter confiança para relatar o que presenciaram. Neste caso, foi adaptada para uma vítima de abuso.

— O profissional especializado consegue fazer essa avaliação de questões realizadas ao emocional da criança ou mesmo se há coerção por parte de adultos. Esse tipo de crime causa um grande sofrimento a essas crianças, traumas. Ela possui vínculo afetivo com o abusador, e tem medo de que ele seja preso. É preciso se aproximar dela para que ela realmente possa se expressar. Nesse sentido, o cavalo foi mais uma vez um grande facilitador. Sem esse momento, é muito possível que não tivéssemos conseguido. Além do conteúdo em si, conseguimos obter relatos de violência sexual. Isso reforça a prova forense  — avalia a chefe de perícias do Crai, a psiquiatra médica legista Angelita Rios.

Após serem encaminhadas ao Crai, as crianças terão acompanhamento do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

Risco durante a pandemia

O risco do aumento de casos de abuso contra crianças e adolescentes durante o distanciamento social e a facilidade com que abusadores podem estabelecer contatos com menores isolados em casa, inclusive pela internet, preocupa os órgãos da rede de proteção à infância. Nesse cenário, a psiquiatria alerta para a necessidade de estar atento aos conteúdos acessados.

 — Muitas crianças podem estar se comunicando com abusadores. É preciso filtrar o que as crianças acessam na internet e estar alerta. Apesar de pequenas, elas dominam muito o mundo virtual. E podem estar sendo vítimas desses abusadores  — afirma Angelita.

A operação

Esta é a quinta fase da Operação Jizô, na qual o objetivo era buscar provas contra investigados por compartilhar imagens pornográficas de crianças e adolescentes. Os mandados foram cumpridos em seis locais de Porto Alegre, Viamão, Canoas e Cachoeirinha  —na última não foram encontrados materiais, mas a apuração segue. Nas buscas, foram apreendidos celulares e computadores que serão periciados no seguimento das investigações. 

A ação foi desencadeada a partir de cinco inquéritos abertos pela Polícia Federal, com base em denúncias e informações recebidas de organismos internacionais pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, em Brasília. O nome da operação faz menção a Jizô, uma divindade budista referida como guardiã das crianças. A primeira fase da operação foi deflagrada em 26 de abril de 2016.

COMPORTAMENTO

Uma das principais orientações para quem está perto da criança é ficar atento ao comportamento dela. Confira algumas possíveis alterações:

• O isolamento da criança deve ser fator de preocupação. O movimento natural nesse período é ela ficar mais agitada, feliz, e querer aproveitar ao máximo o tempo com a família.
• Crianças que estão começando a andar ou falar podem apresentar retrocesso nessa etapa quando são vítimas de algum tipo de violência.
• Mudanças de humor, como irritabilidade, agressividade, choro aparentemente sem motivo ou mesmo a utilização de gestos sexualizados podem indicar que ela está sendo alvo de algum tipo de abuso.
• Outros quadros que precisam ser acompanhados são os depressivos e de ansiedade. É também necessário estar atento aos sintomas destrutivos, como automutilação e pensamentos suicidas. Isso pode se acentuar especialmente entre os adolescentes nesse momento, onde eles não têm acesso à escuta.

COMO DENUNCIAR

• Brigada Militar - pode ser acionada pelo 190 em qualquer cidade do RS
• Polícia Civil - Basta ir à delegacia mais próxima ou repassar a informação pelo telefone. É possível utilizar o Disque Denúncia pelo 181. O Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) em Porto Alegre atende pelo telefone 0800-642-6400
• Disque 100 - recebe denúncias sobre violência contra criança e adolescente em todo o país
• Conselho Tutelar - as denúncias continuam sendo verificadas. Em Porto Alegre, as 10 microrregiões atendem das 8h às 18h. É possível consultar o endereço e telefone de cada uma nesse link. Entre 18h e 8h, o atendimento é realizado no plantão centralizado (Rua Giordano Bruno, 335). Da mesma forma, aos sábados e domingos, o serviço atende das 8h às 20h e das 20h às 8h, também no plantão centralizado. Em casos de emergência é possível ligar para os telefones (51) 3289-8485 ou 3289-2020