Desde o início do período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus, autoridades da área da segurança já alertavam para uma dificuldade no combate à violência contra a mulher. Muitas passaram a ficar mais tempo em casa, perto dos principais agressores, dificultando ainda mais com que fizessem denúncias à polícia.

Pensando nisso, o Comitê Gaúcho Impulsor Eles por Elas / He for She, ligado à ONU Mulheres, lança nesta quarta-feira (10) a campanha Máscara Roxa. Com o apoio de órgãos da segurança e do Judiciário, o objetivo é fazer com que mulheres vítimas de violência possam denunciar em farmácias, de forma discreta, casos de agressões. O lançamento oficial da campanha está sendo feito nesta manhã, em uma transmissão na página do Facebook do comitê.

Funcionará da seguinte forma: a mulher vítima de agressão procurará uma farmácia que tenha o selo “Farmácia amiga das mulheres” e pedirá uma máscara roxa, como se tivesse a intenção de se proteger do coronavírus. O atendente, já treinado, dirá que o produto está em falta, mas pedirá quatro informações para avisar sobre a chegada do equipamento de proteção: nome, endereço e dois telefones.

Imediatamente após a coleta dos dados, as informações serão repassadas para um número de WhatsApp disponibilizado pela Polícia Civil. Com o telefone, disponível 24 horas, é possível iniciar uma investigação em qualquer município do Estado:

— Assim é possível criar um fluxo com as farmácias, que é por onde conseguiríamos ter acesso a esses dados das vítimas pra iniciar o processo de investigação e de proteção das mulheres em situação de violência. O WhatsApp foi escolhido porque é um canal disponível para todo o Estado, silencioso. Basta que o farmacêutico digite os dados da vítima, adotando o código de “máscara roxa”, que faremos todo o processo de busca ativa, independentemente do município — diz a delegada Tatiana Bastos, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre.

Coordenadora-executiva do comitê, Karen Lose destaca que, apesar dos diferentes números de telefone para denunciar casos de violência contra a mulher, muitas não conseguem ficar tempo suficiente longe dos agressores neste período de pandemia — o que impede as ligações. Assim, buscou-se uma alternativa que permitisse uma denúncia silenciosa:

— Mesmo nos lugares onde a restrição está mais alta, farmácias continuarão abertas. Outros países adotaram estratégias parecidas, por indicação da ONU, e aqui escolhemos a máscara roxa, cor que simboliza a nossa luta. O prazo inicial da campanha é de seis meses, mas pode ser extinta antes ou até prorrogada — explica.

Movimento espera adesão de farmácias

Por enquanto, a parceria foi firmada somente com a rede Farmácias Associadas. Os selos chegaram na terça-feira (9) à central da empresa, em Porto Alegre, e deverão ser distribuídos às unidades que toparam participar a partir de sexta-feira (12).

A rede reúne pequenos empresários em forma de associação, e eles usam a mesma bandeira, mas não são franquias. Assim, todas as campanhas lançadas podem ter adesão baixa ou alta, dependendo de cada empresário, já que não são obrigatórias. A rede ainda não tem um levantamento de quantos vão, de fato, participar - até a manhã desta quarta, 150 haviam manifestado interesse, mas o número pode aumentar. Os selos devem ser distribuídos à medida em que forem enviados outros produtos para outras cidades.

O coordenador do Comitê Gaúcho Impulsor Eles por Elas / He for She, deputado Edegar Pretto, espera que outras farmácias se disponham a participar da ideia:

— Todas as farmácias, com rede ou sem rede, que quiserem aderir, receberão o selo. Não recebem nada, não pagam nada: é um serviço social que estão prestando. Depois do lançamento, vamos fazer mobilizações regionais com gestores municipais e empreendedores da área para incentivar mais participações — diz o deputado, que também é membro do comitê nacional.

Os estabelecimentos que quiserem aderir ao projeto devem contatar o comitê pelo telefone (51) 99199-3641 ou pelo e-mail comite.gaucho.elesporelas@gmail.com.

Integram a campanha Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do RS, Poder Executivo do RS (por meio do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres), Defensoria Pública, Farmácias Associadas, ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e Agência Moove.

Casos de feminicídio aumentaram

Em abril, primeiro mês completo de distanciamento social no Rio Grande do Sul, o número de feminicídios cresceu 66,7%. Foram 10 mulheres assassinadas por questões de gênero no período, contra seis no mesmo período de 2019.

Os meses de janeiro e fevereiro já vinham registrando aumento considerável de mortes de mulheres no Rio Grande do Sul, seguidos por estabilização em março. Em janeiro de 2020, foram 10 mulheres assassinadas contra três no primeiro mês de 2019. Já em fevereiro foram cinco mortes, contra uma no segundo mês do ano passado. Os dados referentes a maio ainda não foram divulgados.

Por conta destes números, a delegada Tatiana Bastos acredita na relevância do projeto:

— O projeto é extremamente importante, principalmente porque, neste período de pandemia, há aumento progressivo não só da incidência das violências, mas da gravidade, por conta do convívio familiar — lamenta.

A Polícia Civil oferece um número de WhatsApp — (51) 98444-0606 — onde não apenas vítimas podem se manifestar, mas também amigos, familiares e vizinhos que estejam testemunhando agressões em todo o Estado. Pelo aplicativo, é possível enviar vídeos, áudios e mensagens de texto. As mensagens são recebidas pelo gabinete de inteligência da polícia, na Capital, e encaminhadas para as delegacias que investigarão o material.

— Tivemos grande adesão, principalmente por parte de terceiros da rede de convivência dessas mulheres, como vizinhos, familiares, amigos. Claro que também da própria vítima, mas principalmente fazemos este chamamento a toda a sociedade da importância da denúncia. Entre abril e maio, o WhatsApp duplicou o número de pedidos de ajuda ou de denúncias.

Onde pedir ajuda contra a violência doméstica em Porto Alegre

Brigada Militar 

• Telefone - 190
• Horário - 24 horas
• Serviço - Atende emergências envolvendo violência doméstica em todos os municípios. Para as vítimas que já possuem medida protetiva, há a Patrulha Maria da Penha da BM, que fiscaliza o cumprimento. Patrulheiros fazem visitas periódicas à mulher e mantêm contato por telefone. A Patrulha está presente em 46 municípios.

Polícia Civil

• Endereço - Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia), bairro Azenha. As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há 23 DPs especializadas no Estado.
• Telefone - (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências)
• Horário - 24 horas
• Serviço - Registra ocorrências envolvendo violência contra mulheres, investiga os casos, pode solicitar a prisão do agressor, solicita medida protetiva para a vítima e encaminha para a rede de atendimento (abrigamentos, centros de referência, perícias, Defensoria Pública etc), entre outros serviços.

Centro de Referência Vânia Araújo Machado

• Endereço - Travessa Tuyuty, 10 - Loja 4 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS
• Horário - De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h
• Telefone - (51) 3252-8800 ou 3286-7375
• Serviço - É uma rede de acolhimento, que conta com atendimento psicológico e social, além de orientação e assistência às mulheres vítimas de violência.

Escuta Lilás

• Telefone - 0800-541-0803
• Horário - De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.
• Serviço - Oferece orientação jurídica, psicológica e social. Busca acolher, escutar, avaliar cada situação e referenciar a rede de atendimento do município onde a mulher reside.

Disque-Denúncia

• Telefone - 180
• Horário - 24 horas
• Serviço - Auxilia e orienta por meio de ligações gratuitas.

Centro de Referência Márcia Calixto

• Endereço - Rua dos Andradas, 1643, sala 301
• Telefone - (51) 3289-5110
• Horário - De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h, e das 13h30min às 18h.
• Serviço - Uma estrutura de desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento à violência. Possui atendimento interdisciplinar psicológico, social e jurídico para mulheres em situação de violência, assim como encaminhamento aos demais serviços que compõem a rede.

Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores

• Endereço - Avenida Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico/ 3º andar, Sala 328
• Telefone - (51) 3220-4358 - 3220 4302
• Horário - De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30min às 18h
• Serviço - Acolhe casos de violência contra a mulher e encaminha aos órgãos responsáveis por dar continuidade às ocorrências. Além disso, tem a responsabilidade de acompanhar os serviços executados pela rede de acolhimento à mulher vítima de violência na cidade e promover políticas públicas para área, promovendo também campanhas de conscientização acerca do tema.

Casa de Referência da Mulher - Mulheres Mirabal

• Endereço - Rua Souza Reis, 132, bairro São João.
• Telefone - (51) 3407-6032 (para doações como roupas, alimentos, até móveis para casa) e para acolhimentos e abrigamento entrar em contato pelo 51 99108-0562 ou pelo e-mail mulheresmirabal@gmail.com 
• Serviço - São oferecidos acompanhamento psicológico, serviços jurídicos e abrigo para até 12 mulheres.

ONG Themis

Mantém unidades de Serviço de Informação à Mulher (SIM) em quatro bairros de Porto Alegre:

• Eixo Baltazar
• Endereço - Rua Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, sala 657 e 658 
• Horário - terça e sexta-feira, das 9h até as 17h
• Lomba do Pinheiro
• Endereço - Estrada João de Oliveira Remião, 4444 (Paróquia Santa Clara)
• Horário - Segunda-feira (quinzenal) das 13h30 até as 17h30
• Restinga
• Endereço - Rua Engenheiro Oscar Oliveira Ramos, 1411
• Horário - Segunda-feira, das 9h até as 17h
• Cruzeiro
• Ainda não tem sede, mas realizada ações itinerantes

Serviço - Realiza a escuta da mulher, de forma sigilosa, e depois é feito encaminhamento para a rede de assistência, seja atendimento jurídico ou de saúde, por exemplo.