Polícia



Liberdade provisória

Advogado suspeito no esquema de uso de atestados médicos forjados é solto pelo STJ

Operação investiga uso de documentos falsos para beneficiar presos durante a pandemia do coronavírus

20/08/2020 - 08h44min


Adriana Irion
Adriana Irion
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Polícia Civil / Divulgação
Polícia fez buscas durante a Operação Avocat

O advogado Ricardo Barbosa da Cunha, preso por suspeita de envolvimento no esquema de uso de atestados falsos para para a soltura de detentos durante a pandemia do coronavírus, teve a prisão preventiva revogada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cunha estava preso desde 25 de maio, quando se apresentou  à Polícia Civil, e agora obteve a liberdade provisória.

Ele era um dos investigados da Operação Avocat, que apurava se advogados estavam sustentando pedidos de liberdade ou de prisão domiciliar para clientes com base em atestados médicos forjados. Cunha era colega de outro investigado, Leandro Horstmann, também preso por causa das suspeitas de crimes contra a fé pública e contra a administração da Justiça. A investigação foi comandada pelo delegado Vinicios do Valle.

A investigação da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apontou que Cunha participaria do esquema junto com Horstmann. Os dois foram indiciados por falsificação de documento e por induzir juiz a erro. GaúchaZH revelou em 2 de abril suspeitas de que advogados estariam usando atestados falsificados para soltar clientes com base no enquadramento de grupo de risco para coronavírus.

Autoridades receberam conversas de áudio, que teriam circulado em grupos de advogados, em que um homem (que seria Horstmann) comemora a soltura do cliente com base em atestado "frio". O preso era de Camaquã. A partir disso, foram abertas investigações na polícia e no Ministério Público (MP). O MP chegou a criar uma força-tarefa para fazer um pente-fino em atestados usados para benefício de prisão domiciliar. 

Horstmann e Cunha foram denunciados em Camaquã por uso de documento falso e fraude processual. A denúncia foi aceita e eles são réus em processo criminal. Horstmann segue preso. Cunha foi libertado em 7 de agosto.

— A  decisão proferida pelo STJ comprova o que vem sendo referido desde a investigação, que Ricardo não tem participação nos fatos praticados, e a partir de agora poderá se defender dignamente nos autos do processo — disse o advogado Mateus Marques, que defende Cunha.

O ministro Sebastião Reis Junior, do STJ, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas à prisão: comparecimento quinzenal em juízo para informar e justificar suas atividades, proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial, proibição de manter contato com os corréus e proibição do exercício da advocacia. 


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