Prevista para começar a receber detentos no começo deste ano, a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira (28). Inicialmente, a casa prisional será usada como centro de triagem para desafogar celas de delegacias e para o isolamento de presos durante a pandemia. A construção foi finalizada em outubro do ano passado e a penitenciária é considerada uma alternativa para amenizar o problema da falta de vagas no sistema prisional gaúcho.

O atraso para a inauguração ocorreu devido a entraves no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e questões sobre o esgoto. Com a solução dos problemas, o governo pretende começar nos próximos dias a ocupação das 600 vagas — a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) não divulga quando por questões de segurança. Agentes penitenciários já foram selecionados para atuar no local, mas o número ainda não foi informado.

Conforme o prefeito de Sapucaia do Sul, Luís Rogério Link (PT), a prisão está em uma área cedida pelo Executivo nas proximidades do zoológico, bairro São João Batista, no limite com São Leopoldo.

— A chegada da penitenciária trará mais segurança para Sapucaia, pois teremos uma contrapartida do governo do Estado como o aumento de policiais militares, a construção de um quartel da Brigada Militar e até mesmo o calçamento das vias de acesso à casa prisional — avalia.  

A prisão será adaptada para um centro de triagem durante o período da pandemia. A ideia é que novos presos da Região Metropolitana passem por uma quarentena no estabelecimento para, só depois, ir para outro presídio, já com a certeza de que não estão com o vírus.

A projeção da Seapen, com a inauguração em Sapucaia do Sul, é somar 1,3 mil vagas somente para triagem de presos durante a pandemia. A penitenciária ficará vinculada à área de competência da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo e Litoral Norte.

Na solenidade, marcada para 11h, será entregue também um ônibus tático para uso do Grupo de Ações Especiais (Gaes) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A penitenciária fica na Rua Leão, 300, antiga estrada municipal do Parque Zoológico.

Oito meses de atraso

A previsão inicial da Seapen era inaugurar o local no início de 2020, após conclusão das obras no final do ano passado. No entanto, a instalação da rede de esgoto gerou impasse entre o governo do Estado e a prefeitura de São Leopoldo. Embora a prisão fique em Sapucaia do Sul, está próxima ao limite com o município vizinho, para onde o esgoto seria enviado após o início de funcionamento.

A prefeitura de São Leopoldo disse, por meio de nota, que "já foram dados todos os encaminhamentos necessários especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário", ficando de responsabilidade da penitenciária "o tratamento primário e posterior ligação com a rede de drenagem pluvial".

A construção da Penitenciária de Sapucaia do Sul foi viabilizada por permuta. O governo do Estado cedeu terrenos à empresa responsável, em troca da construção. O principal é o do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Rua Silva Só com a Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Foram incluídos também terrenos do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O valor total das áreas entregues é de R$ 44,3 milhões.