Um ano depois
Justiça manda soltar autores confessos de assassinato de adolescente na Orla
Ygor Rodrigues Dupont e Márcio Teles Mendes Felber vão responder em liberdade pela morte de Haderson Júnior Martins Floriano, 17 anos. Menor apreendido cumpre medida socioeducativa
Morador da zona leste de Porto Alegre, Haderson Júnior Martins Floriano, 17 anos, deixou a casa onde vivia com a família na tarde do domingo, 29 de setembro de 2019. Embarcou em um ônibus com direção a um dos pontos turísticos da Capital: a orla do Guaíba. Por volta das 23h, envolveu-se numa briga nas proximidades da Usina do Gasômetro. Foi atacado a chutes e garrafadas – um dos golpes perfurou seu peito. Encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), morreu no início da madrugada.
Um ano após crime, a Justiça decidiu que dois dos autores confessos poderão responder pelo homicídio em liberdade. Estavam presos, até o início deste mês, Márcio Teles Mendes Felber e Ygor Rodrigues Dupont. Os dois confessaram à polícia terem participado do assassinato de Haderson. Além deles, um adolescente também foi apreendido e admitiu envolvimento no espancamento e na morte. Os três foram identificados a partir de investigação da 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da 1ª Delegacia de Polícia para o Adolescente Infrator.
A apuração concluiu que o crime aconteceu durante uma série de provocações entre dois grupos de jovens, que gritavam os nomes de facções criminosas rivais. Isso acabou gerando uma briga generalizada. Haderson, que integrava um dos grupos, teria sido agredido com socos e chutes por Felber e pelo adolescente.
Na sequência, Dupont teria sido o responsável por golpear a vítima no peito com uma garrafa quebrada e outro objeto perfurante, possivelmente um canivete. Dupont chegou a ficar foragido, mas foi capturado no fim de novembro em Águas Claras, Viamão. Após ser preso, admitiu o crime e alegou que estava sob efeito de álcool e drogas.
Durante a briga, várias pessoas gravaram vídeos, que auxiliaram na investigação. A apuração não conseguiu concluir se os envolvidos possuíam vínculo com as facções rivais das quais gritavam os nomes. Em sua decisão, no início deste mês, a juíza Cristiane Busatto Zardo, da 2ª Vara do Júri da Capital, chegou a citar que os próprios réus informaram em seus depoimentos que o crime envolveu briga por grupos criminosos. No entanto, a magistrada concluiu que os dois presos até então estão em condições de responder em liberdade. A juíza decidiu revogar a prisão preventiva dos dois.
Juíza afirma que presos não estavam armados
GZH procurou o Judiciário para entender os motivos que levaram à revogação da prisão dos réus. Segundo a juíza, contribuiu para a decisão o fato de os dois terem colaborado com a apuração e não terem se negado a prestar declarações. Além disso, a magistrada aponta que os réus são primários, possuem residência fixa, admitiram o crime e não usaram arma de fogo. "Aliás, sequer portavam arma", afirmou, em esclarecimento enviado pelo Tribunal de Justiça.
Conforme a juíza, sem os critérios que sustentem a prisão preventiva não haveria como manter os réus presos. No entendimento da magistrada, os réus “não demonstraram até agora nenhum indício de que estavam tentando se furtar à ação penal, pelo contrário, colaboraram na investigação". Ela afirmou ainda que “não há notícias, até o momento, de tentativa de constrangimento a testemunhas” e concluiu que este foi um “fato isolado na vida dos réus”.
GZH também procurou os pais de Haderson, mas a família afirmou que não tem condições de se manifestar neste momento. Em reportagem publicada logo após o crime, uma das irmãs do adolescente afirmou que ele havia almoçado com a família antes de sair de casa naquela tarde. A jovem contou ainda que ele costumava ir com frequência à orla, mas nunca havia se envolvido em brigas.
Adolescente apreendido
Durante as investigações, um adolescente foi apreendido e admitiu participação no crime. O Ministério Público representou pela sua internação provisória, que teve início em 18 de novembro do ano passado. Em 28 de fevereiro de 2020, segundo a Promotoria, o adolescente recebeu a sentença e passou a cumprir medida socioeducativa em meio fechado em uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). O MP se manifestou pela manutenção da internação sem possibilidade de atividade externa, medida mantida pela Justiça.
O que diz
A acusação
A promotora Rejane Vieira e Silva, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, informou por meio da assessoria do Ministério Público que “por ora, acredita na condenação dos dois réus denunciados”. Mas destacou que a instrução do processo ainda não teve início. Sobre a liberdade provisória dos dois, o MP informou que ingressou com recurso, com objetivo de modificar essa decisão.
A defesa
Os dois acusados solicitaram a assistência da Defensoria Pública, que pediu a revogação das preventivas. Como ainda não há data para início da instrução penal — quando serão ouvidas testemunhas e réus — neste momento, a Defensoria optou por não se manifestar sobre a linha da defesa. Informou ainda que, recentemente, Márcio constitui advogado particular. GZH tentou contato com a nova defesa, mas ainda não obteve retorno.