No primeiro semestre de 2020, em média, 53 mulheres foram agredidas por dia no Rio Grande do Sul. O número total de registros (9.728), embora seja 9% menor em comparação com o mesmo período de 2019 (10.692), posiciona o território gaúcho como quarto Estado com mais ocorrências de lesão corporal em pessoas do sexo feminino. 

Tapas, socos e chutes são, em muitos casos, o primeiro passo até um desfecho mais trágico, que levam a um indicador ainda mais preocupante. O número de mulheres assassinadas por questão de gênero faz do Rio Grande do Sul o quarto Estado com mais vítimas de feminicídio. Foram 51 mortes de janeiro a junho deste ano, 10 a mais que igual período de 2019, aumento de 24,4%.

Os dados estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, elaborado com informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e autoridades policiais. Os números revelam que o Rio Grande do Sul tem melhor desempenho em indicadores de violência urbana — é o nono Estado com mais registros de homicídio dolosos em 2020 (com 913 mortes, 6,9% a menos que em 2019), e o oitavo em vítimas de morte em situação de roubo (com 35 vítimas, redução de 12% em relação ao ano anterior) —, mas ainda enfrenta desafios para deixar de ocupar as primeiras posições no ranking de violência contra mulher.

Outro indicador que ressalta esse problema é registro de ameaças — o RS é terceiro Estado do país onde mulheres mais registram ocorrências desse tipo, com 29.565 boletins no primeiro semestre de 2020, atrás apenas de Minas Gerais e do Paraná. A diretora da Divisão de Proteção e Atendimento a Mulher da Polícia da Civil, delegada Tatiana Bastos, afirma que enfrentar a violência doméstica, em um contexto de pandemia, quando ainda há um menor fluxo de pessoas na rua, é muito mais desafiador do que reduzir a violência urbana. A estratégia que funciona para o homicídio não se aplica para o crime que ocorre dentro de casa.

— Somos um povo conservador e machista, isso é a tônica da violência de gênero. É também cultural. Independentemente do trabalho da polícia e da Justiça, da repressão criminal, que funciona com os outros delitos, no caso da violência doméstica a única maneira de evitar é tirando a invisibilidade desses crimes — afirma a delegada.

Onde pedir ajuda contra a violência doméstica em Porto Alegre

De acordo com Tatiana, 96% das mulheres vítimas de feminicídio do Rio Grande do Sul em 2020 não tinham medida de proteção e 86% nem sequer tinham registrado ocorrência policial anterior a suas mortes. A mulher que é vítima de ameaças e agressões está presa ao ciclo da violência o que torna o feminicídio incomparável a qualquer outro crime.

— Não há como a polícia interferir em situações nunca notificadas. Por isso, estamos estimulando campanhas de prevenção, de denúncias em farmácias, denúncias feitas por terceiros. Quando aumenta o número de denúncia, se derruba os dados de mortes. O feminicídio é só a ponta do iceberg, se não tiver maior denúncia em situações de violência menos graves, não tem como a polícia enfrentar o feminicídio. O silêncio tem sido o principal cúmplice da maioria — diz a delegada.

Quanto menos denunciar, maior a chance de chegar ao feminicídio, defende Tatiana. A policial explica que a medida protetiva, além de impedir que o agressor se aproxime da vítima, oferece encaminhamentos múltiplos, como transporte a local seguro, abrigo e acompanhamento com assistente social.

— Muitas mulheres tentam administrar a violência, não compartilham nem com amigos e familiares. Os vizinhos, sim, tem nos chamado e ajudado, nos mostrando quem são as vítimas — descreve Tatiana.

Embora o Anuário da Segurança Pública revele alta em feminicídios no RS, a Secretaria da Segurança do Estado destaca que, se levado em conta os dados até setembro, houve queda de 10% – 63 casos ante 70 no mesmo período de 2019.

Violência sexual

Os dados do anuário revelam também que o Rio Grande do Sul é o quinto Estado com mais registros de estupros a crianças e adolescentes com até 14 anos. Foram 997 no primeiro semestre de 2020 — em media, 5,4 casos por dia. O número é 20% menor que o registrado em 2019 (1.253) e pode apontar para uma subnotificação dos casos. Integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade responsável pela elaboração do anuário, e professora de sociologia da UFRGS, Fernanda Bestetti de Vasconcellos avalia que a pandemia se tornou mais um complicador não só para as vítimas de estupro, mas também de ameaça e lesão corporal chegar até a autoridade policial:

— Temos uma queda de estupros que eu considero elevada, mas acredito que seja uma ilusão e que haja uma cifra oculta muito grande. O que não acontece com o feminicídio, quando há um corpo e um crime com materialidade. O estupro é o tipo de crime que vai chegar na autoridade quando a mulher se sentir segura para isso. E normalmente acontece a revitimização.

Outro fator de influência, no entendimento da especialista, é o fechamento das escolas durante a pandemia, uma vez que o convívio com colegas e professores cria um ambiente para a criança externar alguma situação a qual esteja sendo submetida dentro de casa. Ao questionar a redução do indicador, Fernanda também argumenta que, nos últimos meses, não foram criadas políticas públicas específicas para evitar o estupro, o que poderia justificar a queda, nem mesmo  houve uma mudança de cultura na sociedade:

— Inclusive pelo contrário. Vemos um crescimento do conservadorismo, o que legitima esse tipo de violência. A posição tradicional do homem como provedor, patriarcal e que tem o direito e a propriedade da mulher. É no mínimo ingênuo acreditar que houve redução.

A delegada Tatiana acrescenta outro argumento que reforça a hipótese de subnotificação de casos de estupros: a dificuldade de denúncia, comum a crime sexual e a violência doméstica, já que 68% dos agressores são conhecidos das vítimas e 54% das vítimas têm menos de 13 anos.

— É muito difícil para a mulher sair do ciclo. Se eu for assaltada na rua, é uma barbada ir na delegacia e fazer ocorrência. Não conheço o agressor. É diferente se tem um filho com ele e vínculo afetivo. Pesa muito ter de criminalizar o companheiro ou alguém conhecido — afirma Fernanda.

Como denunciar  

Caso tenha sido vítima ou testemunha de violência contra a mulher, procure a polícia. Isso permitirá que o caso seja investigado e até pode evitar que novas mulheres sejam vítimas. É possível registrar por meio da Delegacia Online, ir até a delegacia mais próxima ou procurar a Delegacia da Mulher. Caso tenha alguma informação, também é possível contatar a Polícia Civil pelo 197 ou usar o Disque-Denúncia no 181.  

Também é possível procurar a ajuda do Ministério Público. Em Porto Alegre, a Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar atende no Instituto de Previdência do Estado (IPE) do RS, na Avenida Borges de Medeiros, 1.945. Os telefones para contato são:  (51) 3295-9782 ou 3295-9700. O horário de atendimento atual é das 13h às 18h. No Interior, é possível buscar auxílio nas promotorias locais, tanto presencialmente quanto por telefone. A denúncia também pode ser realizada pelo site do MP.