O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou quatro pessoas por estelionato e organização criminosa no caso da fábrica de móveis Shabby Chic, acusada por clientes de vender e não entregar móveis em Igrejinha, no Vale do Paranhana. A denúncia foi oferecida no dia 28 de janeiro. O MP não informa mais detalhes sobre o teor da acusação.

Na época da conclusão do inquérito, a investigação da Delegacia de Polícia de Igrejinha recebeu cerca de 30 ocorrências citando a suposta fraude, registradas em diversos municípios do Estado, como Porto Alegre, Santa Maria, São Vendelino e Novo Hamburgo, além do Estado de Santa Catarina.

Cerca de uma semana antes da denúncia do MP, a Polícia Civil havia indiciado quatro pessoas no caso — dois homens apontados como sócios da empresa e as companheiras deles.

O caso

A maioria das vítimas informa enredo parecido. Clientes visualizam determinado móvel via internet, no site ou nas redes sociais da empresa, negociam a compra e efetuam parte do pagamento para confecção ou apenas entrega do objeto. Após o repasse do dinheiro, começa a falta de respostas ou sucessivas mudanças de prazos para entrega. Na maioria dos casos, o móvel comprado não é entregue.

O local informado pela empresa como sede de sua fábrica, em Igrejinha, foi interditado na semana passada em razão de uma série de irregularidades apontadas em ação da polícia e da prefeitura de Igrejinha.

Durante a ofensiva, constatou-se a ausência de documentação compatível com a produção e número de funcionários da fábrica. Os agentes também verificaram que a unidade atuava sem alvará da prefeitura de Igrejinha e as devidas licenças específicas para atividades com matéria-prima em madeira.

A informação de que a empresa estaria atuando sob o regime de MEI, com registro em Campo Bom, colhida no início da investigação, foi um dos elementos que ajudou na linha de apuração no sentido de irregularidades em relação à atuação em Igrejinha.

Durante a investigação, a empresa alegou problemas com matéria-prima, mão de obra e comunicação ao justificar as pendências em relação aos clientes. As medidas sanitárias diante da pandemia de coronavírus também foram citadas pela fábrica na justificativa. 

O que diz a empresa

Wander Luiz Moreira Souza, que se apresenta como sócio-proprietário da empresa Shabby Chic, afirmou que ainda não recebeu informações sobre o teor da denúncia e que vai se pronunciar sobre a acusação após receber esses dados.

Em posicionamento anterior, durante a investigação, Souza informou que, em relação ao registro da empresa e aos documentos que estariam em falta, "o registro estava em processo inicial de alteração" e que, no momento da operação, "trabalhava para resolver as pendências e atrasos já mencionados".

Sobre os atrasos na entrega dos móveis, ele afirma que “são pontuais em determinados produtos, mais especificamente, em cozinhas sob medida, nas quais se utiliza madeira Pinus Densa, com teor de umidade baixo”. Segundo o empresário, desde outubro a fábrica sofre com “escassez dessa matéria-prima”. A baixa oferta de mão de obra qualificada também está entre os problemas citados por Souza.