Uma mulher foi presa em flagrante nesta sexta-feira (12) no bairro Harmonia, em Canoas, por maus-tratos a um cachorro. Ela já estava sendo investigada desde novembro do ano passado, quando houve a primeira denúncia.

A ação foi realizada pela Polícia Civil e pela Guarda Municipal. As autoridades constataram que o animal estava debilitado, em estado grave, sem água e sem comida.

O delegado Adam Lauxen, responsável pela investigação, diz que a mulher foi notificada após a primeira denúncia, passando a responder a inquérito — porque não houve flagrante anteriormente e também porque apresentou informações de que o cão estava recebendo a atenção devida. Em busca de mais provas, o fato passou a ser apurado.

Contudo, nesta semana, nova denúncia foi feita e foi confirmada a situação do animal. Lauxen diz que um veterinário confirmou que o cachorro estava há dias sem comida, mas sem conseguir precisar o tempo exato. Não foram encontrados potes de comida e água na residência. A proprietária foi presa, conforme nova lei federal, e o cachorro foi encaminhado para atendimento.

A ação faz parte da chamada Operação Arca, da 2ª Delegacia Regional Metropolitana (DRM), para coibir maus-tratos a animais.

— Não estamos tolerando mais isso. O cão tinha ferimentos e estava há tempo sem alimentação adequada, tanto é que dá para ver as marcas dos ossos sob a pele dele. Além do fato de não ter pote de comida e água no local. Além da prisão, a mulher perde a guarda do animal — explica o delegado Mario Souza, diretor da 2ª DRM. A polícia não divulga nome da presa devido à Lei de Abuso de Autoridade. 

No dia 29 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei 1.095/2019 para casos de pessoas que praticam o ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena passou de três meses a um ano de prisão para um prazo de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda no caso de cães e gatos. A nova lei criou ainda um item específico para casos que envolvam estes animais de estimação, que são as principais vítimas de crimes.