O recrudescimento da pandemia nas últimas semanas no Rio Grande do Sul tem apresentado reflexos também no sistema prisional gaúcho. O total de presos contaminados aumentou quase quatro vezes nos primeiros 70 dias de 2021. Conforme o boletim diário divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), eram 25 infectados em 1º de janeiro, contaminação que avançou para 93 presos em 11 de março, crescimento de 272%. Atualmente, 25% das 152 casas prisionais têm casos confirmados ou suspeitos de covid-19 – em janeiro, 15% das unidades estavam nessa situação.

O total de detentos que aguardam resultado dos testes passou de 50 para 105 no período. Ao longo de um ano pandemia, foram 2.158 presos infectados, dos quais 11 morreram por complicações da doença. A letalidade do vírus dentro das cadeias é de 0,5%, quase um quarto do percentual da letalidade que o vírus tem na população em geral do RS, que chega a 2%.

Em todo o país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 147 presos morreram por coronavírus até 8 de março, sendo que 46,9% dos casos ocorreram no Sudeste e 17% foram registrados no Sul. O RS é o terceiro Estado com maior número de mortos no Brasil, atrás de São Paulo (38) e Rio de Janeiro (16). Em números absolutos, é o sétimo Estado com maior quantidade de contaminados desde o começo da pandemia, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso.

O avanço da covid-19 no sistema prisional gaúcho acompanha o agravamento da doença fora dele, na opinião do secretário adjunto da Seapen, Pablo da Cruz Vaz. Um exemplo é a situação do Presídio Estadual de Cruz Alta que até a terceira semana de fevereiro havia registrado apenas um caso e, segundo o boletim epidemiológico de 11 de março, havia se tornado a casa prisional com o maior número de infectados no RS: 21 contaminados e 30 casos suspeitos.

— Houve um grande aumento de casos extramuro, na sociedade como um todo, e infelizmente entrou dentro do presídio, mesmo sendo tomadas todas medidas, com sanitização duas vezes por semana. O funcionário tem uma vida lá fora, tem família, vai no mercado, na farmácia, acredito que a entrada do vírus tem ocorrido dessa forma, pois só tivemos visitas em uma semana em janeiro. O preso está isolado aqui — afirma o chefe de segurança do presídio, Altemir da Silva.

Na manhã desta segunda-feira (15), o total de contaminados no Presídio de Cruz Alta subiu para 43. A atualização dos infectados, que ainda não consta no boletim epidemiológico da Seapen, revela que 21,6% de todos 199 presos contraíram a doença nas últimas semanas. Com o alastramento dos casos positivos, a Vara de Execuções Criminais (VEC) suspendeu por 14 dias os horários de recreação e a entrada de advogados e oficiais de Justiça. Só estão permitidos o acesso de servidores da Susepe e de profissionais de saúde. Como o presídio não tem espaço físico para isolar 43 presos, há infectados que permanecem na celas onde há outros casos positivados.

O Instituto Penal Feminino de Porto Alegre chegou a ter 20 casos simultâneos em fevereiro mas, segundo a Seapen, já conseguiu zerar os casos. Em 11 de março, outros 25 infectados estavam concentrados em cadeias de diferentes regiões: Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (10), Penitenciária Estadual de Santa Maria (5), Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (5) e Presídio Estadual de Quaraí (5).

Apesar da multiplicação das infecções pela doença, a Seapen afirma que a pandemia está controlada nas casas prisionais e aposta na alta testagem para manter conter a letalidade. Até 11 de março, 72,5% dos 5 mil servidores da  Superintendência dos Serviços Penitenciários  (Susepe) e 48% dos 41.199 presos já haviam sido testados. Segundo a Seapen este percentual é maior do que os 24,88% da população em geral que já foi submetida a algum tipo de testagem. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) não confirmou este dado.

Todo preso que entra no sistema é submetido a quarentena preventiva de 14 dias e no final deste período é testado. Na Região Metropolitana há mais de 1,3 mil vagas destinadas exclusivamente ao isolamento preventivo de pessoas presas ingressantes: 700 vagas no Complexo Prisional de Canoas e 600 vagas na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.

Os que já estão dentro de presídios e penitenciárias e apresentam sintomas são isolados e fazem o teste RT-PCR. A testagem de contactantes ocorre segundo critérios estabelecimentos pela SES. Visitas de familiares não são permitidas nas bandeiras pretas e vermelhas.

— Nunca trabalhamos com risco zero nem temos pretensão disso. O isolamento preventivo do preso tem a fonte de contágio muito mitigada. O próprio servidor que convive em sociedade e tem sua vida fora, pode, eventualmente, contrair a doença fora do sistema, outra fonte são os terceirizados, que trabalham no sistema, e as famílias, com entrega de sacolas com itens de higiene e comida. Todos os cuidados que tomamos não são infalíveis — considera o secretário adjunto da Seapen.

No Presídio Central, três casos entre 3,5 mil presos

Maior cadeia do Rio Grande do Sul, o Presídio Central, em Porto Alegre, teve a primeira contaminação por coronavírus confirmada em julho do ano passado. Na época, a Vara de Execuções Criminais (VEC) determinou a interdição do local por 15 dias proibindo a entrada novos presos e a movimentação interna de detentos.

Depois do primeiro caso, o Central chegou a um pico de cem testes positivos simultâneos, mas conseguiu conter o agravamento da contaminação entre as galerias, baixou o total de infectados e, segundo o diretor do presídio, tenente-coronel Carlos Magno, a contaminação chegou a ficar zerada por três meses. Desde o começo da pandemia, três presos morreram devido a doença quando já estavam no hospital. Na última sexta-feira (12), havia seis detentos isolados aguardando resultado do exame PCR e três casos positivos.

— Conseguimos montar quatro alas de isolamento, os três casos que temos estão com bom quadro clínico — assegura Magno.

Após chegar a quase uma centena de infectados, parecia improvável atingir números tão baixos em um espaço projetado para 1,8 mil pessoas que abriga 3,5 mil detentos. Magno afirma que foram aplicados protocolos de higiene em grande escala e qualquer deslocamento para fora das galerias é restrito e, quando ocorre, é exigido que os presos usem máscara. O contato com as famílias ocorre por entrega de sacolas e ligações por telefone e vídeo.

— Em que pese o Central não seja o lugar mais limpo que existe, tentamos limpá-lo muito. Recebemos uma quantidade grande de doação de tintas, aplicamos pintura nos ambientes, desde a entrada, pontos de lavagem de mão. É um número importante que estamos conseguindo manter.