O temor de que o distanciamento social tornasse ainda mais complexo o caminho para as vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores fez a rede envolvida na proteção às mulheres lançar estratégias no último ano. No Rio Grande do Sul, a ampliação dos meios eletrônicos para buscar ajuda, como o uso do WhatsApp e a própria Delegacia Online, são algumas delas. 

Para a Polícia Civil, esse é um dos fatores que contribuiu para que, no primeiro trimestre deste ano, ainda que num contexto de pandemia, o encarceramento de agressores tenha dado um salto em Porto Alegre. O aumento é de 375% nas prisões preventivas, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados são da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), que funciona junto ao Palácio da Polícia. É ali que vítimas de violência buscam ajuda diariamente, seja de forma presencial ou online. A prisão dos agressores, segundo a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, titular da Deam e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher no Estado, serve tanto para evitar que casos de violência cheguem ao desfecho mais trágico, o feminicídio, quanto para encorajar outras mulheres. Nos três primeiros meses do ano, foram 38 prisões preventivas — no mesmo período de 2020 haviam sido oito.

— Os agressores efetivamente estão sendo presos, seja em flagrante ou em preventivas. É importante que eles tenham essa sensação de que não há impunidade. Isso também gera mais segurança nas vítimas que estão indo na delegacia denunciar ou procurando a delegacia online. Precisamos estimular a mulher a denunciar na primeira ameaça, primeira violência moral. Se ela procura a polícia nos primeiros estágios, solicita medida protetiva, conseguimos impedir que sofra uma violência maior ou venha a ser uma vítima de feminicídio — afirma a delegada.

O mês de março foi o que teve aumento mais significativo, em comparação com o ano passado. Em 2020, o mês teve média de uma prisão por semana. Neste ano, em março, foram 21 prisões, ou seja, duas a cada três dias. O incremento nas informações repassadas tanto por meio do WhatsApp, como pelos canais de telefone como Disque 181 e Ligue 180, além das ocorrências registradas pela internet, são fatores que ajudam a ampliar esses dados. As operações realizadas no período também se intensificaram. Em todo ano passado, foram seis ofensivas de combate à violência doméstica na Capital. Somente nos três primeiros meses de 2021, já foram sete.

—  O que percebemos é uma diminuição das ocorrências físicas, em comparação o ano passado. Mas as denúncias online aumentaram muito. Esses canais eletrônicos se tornaram nossos grandes aliados.  Verificamos as denúncias, mantemos contato com as vítimas, para saber se há descumprimento das medidas. O agressor tem que entender que a medida existe para ser respeitada. Se for descumprida, vamos representar pela prisão preventiva. Isso está previsto na Lei Maria da Penha. Temos que pensar num acolhimento das vítimas, mas também na repressão e enfrentamento desses crimes —  diz a delegada.

Plantão 

Outro fator considerado importante para ampliar esse tipo de prisão foi o reforço do plantão junto à Delegacia da Mulher, com atendimento 24 horas. Desde janeiro, quando foi reinaugurado, até o fim de março, foram 215 prisões em flagrante registradas ali, tanto em casos atendidos pela Brigada Militar, quanto pela Polícia Civil. 

O espaço, além de possibilitar a comunicação dos flagrantes, oferece atendimento mais qualificado e acolhedor às mulheres. Uma das mudanças foi a implantação de sala exclusiva para interrogatório dos investigados, que acessam a delegacia por entrada separada das vítimas. A cela da delegacia também foi reformada. Foram realizados nesses três meses 2.057 atendimentos presenciais no plantão.

—  Já entendi vítimas que levaram 50 anos para fazer a primeira denúncia. O relato de uma vítima de violência é muito diferente de alguém que sofreu outro tipo de crime. Temos que estar preparados para ouvir essa mulher, com uma equipe multidisciplinar, que pode ajudá-la a se reestruturar. A delegacia é a porta de entrada para muitas dessas mulheres terem acesso à rede de proteção. Ter um plantão que funciona 24 horas, com esse olhar diferenciado, é fundamental —  diz a delegada Jeiselaure.

Feminicídios

A maioria das prisões preventivas por violência doméstica na Capital envolve justamente descumprimento de medidas protetivas, tentativas de feminicídio ou mesmo casos de agressores contumazes. O fator de risco para a vítima também é levado em conta na hora de solicitar esse tipo de medida. 

As mulheres atendidas preenchem questionário com série de informações. Por meio delas, por exemplo, é possível saber se o agressor possui acesso a arma de fogo ou se já tentou estrangular a vítima. Esses são considerados fatores de alto risco, que podem levar a um pedido de prisão, como forma de prevenir o desfecho trágico.

No primeiro trimestre do ano passado, a Capital teve quatro feminicídios. Neste ano, de janeiro a março, foram dois. No Estado, nos dois primeiros meses do ano, os indicadores desse tipo de crime se mantiveram estáveis em comparação com 2020 - foram 14 casos. Mas a expectativa é de que os dados do trimestre apontem redução. Isso porque somente o mês de março do ano passado concentrou 12 feminicídios. Os indicadores de março de 2021 devem ser divulgados nos próximos dias pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

—  Nosso trabalho é manter os canais abertos para que as vítimas saibam que, mesmo nesse contexto de pandemia, não estão sozinhas. Estamos aqui para alcançar ajuda quando elas pedirem. O feminicídio é o único dado que não é subnotificado. Nos demais, a estimativa é de subnotificação de 90%. Precisamos garantir que elas possam efetivamente pedir ajuda, que rompam o silêncio e denunciem seus agressores —  afirma Jeiselaure.

Onde pedir ajuda

• WhatsApp Polícia Civil: (51) 98444.0606
• Emergências: 190 (Brigada Militar)
• Disque-Denúncia: 181
• Denúncia Digital 181: ssp.rs.gov.br/denuncia-digital
• Delegacia Online.

Delegacia da Mulher de Porto Alegre

• Endereço - Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia. 
• Telefone - (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências)
• Horário - 24 horas
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias.