Dois secretários estaduais viajam a Minas Gerais nesta quarta-feira (28) para conhecer o complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, possivelmente a mais bem-sucedida iniciativa de privatização de presídios no país. O governador Eduardo Leite pretende lançar um projeto semelhante no Rio Grande do Sul, com início da construção antes de deixar o cargo, como revela o colega Paulo Egídio, em GZH. O local escolhido é Erechim, no norte do Estado, onde deve ser erguida uma prisão para 1,1 mil apenados. A construção será bancada por empresários, com direito a gerenciar o projeto por três décadas (em princípio).

Penso que é hora de testar essa opção. Num país com 306 detentos para cada 100 mil habitantes (contra 144 na média mundial), sistema prisional é assunto estratégico. Afinal, o crime é organizado, sobretudo, de dentro dos presídios. Experimentar não significa privatizar em massa, até porque existem prós e contras no gerenciamento não estatal das prisões.

Entre os prós está o fim da superlotação, chaga maior do sistema carcerário. Em Minas Gerais, por exemplo, está no contrato que a empresa gestora só pode ocupar cada cela com no máximo quatro detentos. Para preencher essas vagas são escolhidos presos de bom comportamento e também que não sejam ligados a facções (é feita uma triagem). Os apenados designados para ficar lá trabalham e estudam. Em caso de rebeliões e fugas, o gestor do presídio é punido com multa ou até fim dos repasses financeiros por parte do Estado.

É o paraíso? Não. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs Sindicato), Saulo Felipe Basso dos Santos, esgrime alguns números. Entre eles, o de que, das 53 experiências de presídios privados no país, em 42 há registros de problemas com gestores que descumpriram regras fiscais. Entre as suspeitas há superfaturamento de despesas. Além disso, em Manaus morreram 56 presos numa rebelião em 2017, num presídio gerido em parte pela iniciativa privada, o que depõe contra a ideia de que são imunes aos problemas das prisões estatais, ressalta o sindicalista.

É preciso convir que a fiscalização dos presídios privados por parte do Estado será bem mais difícil do que das prisões estatais, até por questão de acesso e não possuir controle funcional. Mas talvez seja hora de testar. Não custa tentar, num Estado que já tem 153 prisões estatais.