Divulgados na manhã desta sexta-feira (10), os indicadores de criminalidade demonstram que o Rio Grande do Sul continua reduzindo os homicídios e também os latrocínios (roubos com morte), mas que os feminicídios vão no caminho oposto. Em agosto, quando 13 mulheres foram assassinadas em contexto de gênero no Estado, frente aos quatro casos do mesmo período do ano passado, o aumento foi de 225%.

O cenário de agosto repete a mesma tendência percebida em julho, quando os feminicídios tiveram disparada de 350% (com nove vítimas, contra duas no mesmo período de 2020). No ano passado, esse tipo de crime havia apresentado a menor marca histórica no RS.

Outra característica também semelhante à situação de julho é o fato de que a maioria das mulheres mortas nesse contexto não tinham registro anterior de violência doméstica contra o agressor. Das 13 vítimas de feminicídio em agosto, apenas duas tinham registro de ocorrência anterior contra o agressor. Em nove casos, o autor tinha vínculo amoroso ou familiar com a mulher.

—  Nunca vai começar com o feminicídio. Sempre começa com a violência psicológica, com as ameaças, com as ofensas, com as humilhações. E essas mulheres têm que se perceber na condição de vítima de violência, denunciar seus agressores, solicitar medida protetiva de urgência, para que a gente possa evitar. Estatisticamente se comprova que é menos provável, não que não ocorra, que elas venham a se tornar vítima de feminicídio  — alerta a delegada Jeiselaure de Souza, diretora da Divisão de Proteção à Mulher (Dipam) da Polícia Civil.

A necessidade de a sociedade como um todo assumir o papel no enfrentamento à violência doméstica também é ressaltada pela delegada. Canais são disponibilizados para receber informações anônimas, como o Disque Denúncia 181, o Denúncia Digital 181, no site da SSP, e o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606), que recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar. Além disso, há também a Delegacia Online neste link.

—  Precisamos encorajar essas mulheres a romper o silêncio porque somente este momento que ela se percebe na condição, pede ajuda, e a gente consegue fazer a intervenção, é que vai fazer com que diminua os números de feminicídio. Efetivamente, só consigo encontrá-las, enxergá-las, do ponto de vista do sistema de justiça, quando se tornam vítimas de feminicídio. Porque até então, nunca houve registro anterior. Temos que enxergar essa invisibilidade, diminuir essa subnotificação, para que possamos enfrentar cada vez mais os feminicídios no Estado do RS  — afirma a delegada.

Vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior também reconhece que esse crime é um desafio a ser enfrentado pelo Estado. Entre as ações destacadas por ele, na tentativa de reduzir o indicador, está a formação de 460 policiais militares, com objetivo de incrementar as Patrulhas Maria da Penha, e ações desencadeadas pela Polícia Civil, como a criação das Salas das Margaridas (41 espaços atualmente destinados a receber vítimas de violência doméstica durante registro de ocorrências) e a Operação Margaridas, que no início de agosto cumpriu uma centena de mandados de busca e apreensão e de prisão em mais de 150 cidades.

—  Não tenho dúvida de que, até o final do ano, vamos reduzir também os feminicídios  —  afirma.

Homicídios e latrocínios em queda

O Estado segue conseguindo reduzir os números de homicídios. Em agosto, o RS completou 10 meses consecutivos com esse indicador em queda. O total de vítimas caiu de 140 em agosto de 2020 para 108 no mesmo mês deste ano — redução de 22,8%. Segundo a SSP, esse é o menor número de homicídios para o período de um mês em 15 anos.

—  Nós só tivemos um número semelhante a esse lá no distante ano de 2006. Um grande avanço, sem dúvida alguma, pois a vida humana é sim o bem supremo. Tivemos uma redução também nos latrocínios, que é o roubo com resultado morte, em 20%  — diz Ranolfo.

Dos 23 municípios que integram o RS Seguro, programa lançado pelo governo como forma de reduzir a criminalidade no Estado, 16 tiveram queda ou estabilidade nos homicídios no comparativo com agosto do ano passado. Seis completaram o mês sem nenhum assassinato: Cachoeirinha, Guaíba, Ijuí, Pelotas, Tramandaí e Capão da Canoa, que há cinco meses, desde abril, não registra homicídios.

Porto Alegre teve o agosto com o menor número de assassinatos desde 2010. Foram 12 vítimas ao longo de todo o mês, 25% menos do que as 16 de igual período no ano passado.

Os roubos com morte também tiveram redução em agosto no Estado. Foram quatro a menos, o que representa queda de 20% em relação aos cinco do mesmo período de 2020. O número é idêntico ao registrado em 2002, primeiro ano em que os indicadores passaram a ser divulgados, e o mais baixo em comparação aos demais.

Roubos de veículos também caem

Com 314 registros, os roubos de veículos tiveram redução de 41,3% frente aos 535 de agosto do ano passado. Boa parte dessa redução se deve à diminuição dos casos em Porto Alegre. A cidade, sozinha, foi responsável por mais da metade da queda. Dos 221 casos a menos em todo o Estado, 120 deixaram de acontecer na Capital. Em agosto de 2020, foram 227 registros no município, contra 107 no mês passado (-52,9%).

Na análise da SSP, alguns fatores que contribuem para a queda desse indicador são a ampliação do uso de videomonitoramento e cercamento eletrônico, que agilizam a identificação de veículos roubados, assim como o combate ao mercado ilegal de peças automotivas por meio da Operação Desmanche.

Este é o segundo mês consecutivo que o roubo de veículos bateu o recorde da menor marca já verificada para um período de 30 dias desde que teve início a contabilização desse tipo de delito. Agosto conseguiu superar o mínimo anterior, que havia sido atingido em julho, com 324 ocorrências.

Outro crime que se manteve em queda foi o ataque a banco. No mês de agosto, não houve nenhum registro de furto ou roubo de agência bancária no Estado.

Onde buscar ajuda

Qualquer pessoa pode informar sobre casos e orientar a mulher a buscar um serviço de atendimento. Conheça algumas formas de pedir ajuda:

• Além do Disque Denúncia 181, está disponível o Denúncia Digital 181, no site da Secretaria da Segurança Pública.
• O WhatsApp da Polícia Civil (51 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar.
• A Delegacia Online tem novas possibilidades de registro para receber os relatos de violência doméstica. Permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet.
• Salas das Margaridas nas Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), para levar o acolhimento e o amparo especializado nessas unidades que mais frequentemente são a primeira parada das mulheres em busca de ajuda. Atualmente, existem 41 Salas das Margaridas – a mais recente inaugurada no município de Ibirubá. 
• Para quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, além das 23 Deams hoje existentes no Estado (veja o mapa acima).
• Para socorro urgente em emergências, o número é o 190.