O governo do Estado lançou um plano de investimentos de R$ 280,3 milhões para compra de viaturas, equipamentos, obras e tecnologia na área da segurança pública. O anúncio faz parte do programa Avançar na Segurança e foi feito em evento no estacionamento da EPTC, na Capital, na manhã desta quinta-feira (21).

A expectativa do governador Eduardo Leite é de que a maior parte dos investimentos seja executada até dezembro de 2022. Os recursos são do tesouro do Estado.

— A maior parte desses investimentos já está com processos em andamento, aquisições de veículos, processos para compra de tecnologia e para as obras previstas. Já havia um andamento antes mesmo desse anúncio. Fomos preparando e organizando pra anunciar em condições de execução — disse o governador.

Boa parte dos recursos serão destinados à implementação ou na qualificação de tecnologias. Uma das novidades é a contratação, em comodato, de 300 câmeras corporais de policiais para utilização pela Brigada Militar e pela Polícia Civil em Porto Alegre. Iniciativa que já vinha sendo testada desde abril nas polícias gaúchas. Para a Secretaria da Segurança Pública, foram anunciados R$ 24,3 milhões, dos quais R$ 20,6 milhões serão focadas em tecnologia.

Dentro desse montante, R$ 10,9 milhões serão destinados a sistema de cercamento eletrônico com instalação de 50 novas câmeras com capacidade para reconhecimento de placas nos 23 municípios priorizados pelo RS Seguro. Em 65 pontos já existentes, as câmeras vão ganhar tecnologia para reconhecimento facial e análise eletrônica de situações de risco.

 Entre os anúncios feitos pelo governador e o vice, Ranolfo Vieira Júnior, não estão contemplados a demolição do prédio da SSP, destruído em incêndio em agosto deste ano, e a futura aquisição de nova sede.

— Estamos fazendo anúncios apenas daquilo que temos capacidade de execução imediata. A demolição está em processo de contratação da empresa e paralelamente estamos desenvolvendo projetos de um novo prédio ou até mais de um. Isso não tem capacidade de execução imediata para contemplarmos aqui, mas está no foco do nosso planejamento — explicou o governador.

Brigada Militar

Entre as instituições vinculadas à SSP, a Brigada Militar ficou com a quantia mais significava dos investimentos. São R$ 116,9 milhões. Desse montante, R$ 74,4 milhões irão para a compra de veículos, sendo 221 viaturas (105 Corolla Sedan, 20 caminhonetes SW4, 70 Pick-ups Hilux e 26 SUV Duster), cinco ônibus para Batalhões de Choque, e um avião monomotor, com o custo de R$ 20 milhões. O Batalhão de Aviação também receberá um caminhão tanque para abastecimento de aeronaves.

Com capacidade para nove passageiros, a nova aeronave poderá atuar no transporte de até duas toneladas e consegue decolar e aterrissar em pistas com menos de 500 metros, mesmo não pavimentada, o que dá capilaridade para uso em diversos municípios do Interior. O avião também pode ser adaptado como UTI aeromédica. A expectativa é de que o avião entre em operação até o fim do primeiro semestre de 2022.

Estamos fazendo anúncios apenas daquilo que temos capacidade de execução imediata. A demolição (do prédio da SSP) está em processo de contratação da empresa e paralelamente estamos desenvolvendo projetos de um novo prédio ou até mais de um.

EDUARDO LEITE

Governador do RS

— Será uma aeronave que pousa em asfalto, saibro, grama ou estrada de chão, independente do tipo de pista. Vai nos oferecer um leque de atuação muito maior, com mais opções de pouso — detalha o comandante-geral da BM, coronel Vanius Santarosa.

Em tecnologia, a BM ganhará investimentos no  R$ 29,4 milhões, dos quais R$ 12,2 milhões na modernização de Centrais de Atendimento e Despacho do 190 nos municípios prioritários no RS Seguro. Isso prevê a climatização das centrais, aparelhos de telefonia e videowall, compra de mobiliário, equipamentos de processamento e sistemas de armazenamento de dados, estruturação de salas de crise e aquisição de estações de trabalho para atendimento.

A BM também terá R$ 13 milhões para obras da nova sede para o 31º Batalhão de Polícia Militar de Guaíba (R$ 6 milhões), além de uma praça comunitária junto à unidade (R$ 1 milhão), e de nova sede para o 33º Batalhão de Polícia Militar de Sapucaia do Sul (R$ 6 milhões). O programa ainda irá custear também 186 kits de armas menos letais (R$ 1 milhão) e 63 fuzis carabinas 5.56 (R$ 504 mil), além de rádios fixos, móveis e portáteis, com GPS integrado (R$ 15,7 milhões).

Polícia Civil

O plano de investimento prevê R$ 85 milhões para Polícia Civil. Na compra de viaturas, serão aplicados R$ 35,1 milhões: 80 veículos discretos, cinco veículos para transporte de presos e 82 viaturas ostensivas, sendo 50 pick-ups Hilux, seis caminhonetes SW4 e 26 Corolla Sedan. Mais R$ 36,7 milhões serão destinados à tecnologia para aprimorar a investigação criminal e o atendimento nas delegacias.

Está prevista compra de 1,6 mil estações de trabalho e 3,2 mil monitores de 23 polegadas (R$ 9,2 milhões), o que deve facilitar o avanço na realização de inquéritos integralmente em meio eletrônico. Outros R$ 24,6 milhões irão custear a aquisição de softwares e sistemas especiais para processamento de informações e trabalho de inteligência. Também serão comprados rádios fixos, móveis e portáteis, com GPS integrado (R$ 2,9 milhões).

Outros R$ 14 milhões serão aplicados em obras para construção das Centrais de Polícia de Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul. A chefe de Polícia delegada Nadine Anflor afirma que uma parcela significativa dos recursos irão compor investimentos necessários em tecnologia de ponta na investigação criminal. 

— Das Polícias Civis do Brasil, seremos das mais bem equipadas em termos de tecnologias que não podem ser abertas. São recursos que estarão disponíveis em todas regiões do Estado, com novos equipamentos de investigação e coleta de provas. 

Partes dos investimentos já estão em processo de compra. Os monitores deve ser entregues até o final de novembro.

— Estamos correndo para termos esses investimentos o quanto antes. A polícia terá que se adequar às novas tecnologias, os inquéritos já são eletrônicos e as ocorrências todas são georreferenciadas — afirma Nadine.

Instituto-Geral de Perícias

O Instituto-Geral de Perícias (IGP) tem previsão de R$ 14,7 milhões de investimento. Dos quais R$ 3,7 milhões para 27 viaturas entre furgões (5), rabecões (7) e SUVs (15). Para itens de tecnologia e equipamentos, serão outros R$ 8,1 milhões.

Com R$ 600 mil, o órgão comprará estações de trabalho de alta performance com capacidade para processamento e análise de evidências digitais em perícias de informática e imagem, com análise de dados extraídos de equipamentos apreendidos em operações policiais. Outros R$ 2,4 milhões estão previstos para atualização tecnológica dos equipamentos e programas utilizados pelo Departamento de Criminalística para tratamento de casos multidisciplinares e de alta complexidade.

O IGP também fará a aquisição de equipamentos técnicos para qualificação do serviço Médico-Legal e melhoria das condições de trabalho para os servidores (R$ 2,2 milhões). O investimento vai mitigar o risco de contaminação biológica, pelo uso de instrumentos mais adequados. Também serão compradas balanças para cadáveres e aparelhos de raio-X móvel.

O IGP vai adquirir também 10 kits de uma solução forense para exames em dispositivos móveis, que incluem software e estação avançada de trabalho (R$ 2,3 milhões), além de rádios fixos, móveis e portáteis, com GPS integrado (R$ 639 mil).

Os valores destinados ao IGP ainda contemplam duas obras de R$ 2,9 milhões. A primeira é a construção do Posto de Criminalística em Bagé. A segunda é a instalação de um Posto de Identificação no Centro Comercial João Pessoa, em Porto Alegre.

Corpo de Bombeiros

O Avançar anunciou R$ 38,6 milhões para o Corpo de Bombeiros. A maior parte do valor, R$ 34,8 milhões, será destinada para compra de veículos. Estão previstas aquisições de 28 ambulâncias resgate (R$ 9,2 milhões) para municípios que ainda não têm esse equipamento,

uma embarcação de busca, salvamento e combate a incêndio (R$ 3,5 milhões) - a primeira da história da instituição -, e 12 caminhões de combate a incêndio para substituição de viaturas com mais de 10 anos de uso (R$ 10,2 milhões). Destas, seis serão compradas com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público.

Também serão comprados dois caminhões com auto escada mecânica articulada, com alcance mínimo de 42 metros de altura, ao custo total de R$ 17 milhões. Veículos adquiridos terão capacidade para levar os bombeiros em operações de resgate e combate a incêndio por fora das edificações a alturas acima de 40 metros.

Ainda foram anunciados para os Bombeiros, com um total de R$ 2,2 milhões, a compra de 512 conjuntos de proteção de combate a incêndio estrutural, compostos por bota, calça, capa, luva, balaclava, capacete e equipamento de proteção respiratória. Por fim, serão mais R$ 1,6 milhão para a construção de sede do Pelotão de Guaíba.

Entregas

Após anúncio dos investimentos, foram feitas entregas de viaturas e armamentos: 5 mil pistolas calibre 9 milímetros para a BM, no valor total de R$ 9,3 milhões, com recursos do Estado, 59 Dusters (R$ 169.626,67 cada) e 15 caminhonetes Hilux (R$ 250.259,00
cada) para a BM.