A madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, desaparecido em Imbé, no Litoral Norte, retornou para o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) na manhã desta segunda-feira (25). Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23, está presa por suspeita de envolvimento na morte do enteado, assim como a companheira Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26, que é mãe do garoto. O corpo da criança, que teria sido arremessado no Rio Tramandaí no fim de julho, ainda não foi encontrado. 

Na última quarta-feira (20), Bruna foi transferida da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, onde vinha sendo mantida presa, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. As advogadas Helena Von Wurmb e Fernanda Ferreira entraram com o pedido para que a cliente pudesse permanecer mais perto da família, moradora do extremo-sul da Capital. Depois da transferência, já no Madre Pelletier, Bruna teria passado por nova tentativa de suicídio, o que levou ao pedido para que retorne ao IPF.  

— Será avaliada novamente. Não sabemos se vai ficar ou não no IPF — diz Helena.   

A madrasta já havia sido encaminhada no dia 5 de agosto para o instituto, onde passou por análise psiquiátrica. Em 14 de setembro, o resultado dessa perícia apontou que a presa não possuía alteração em sua saúde mental e que era capaz de compreender os atos que cometia na época do crime. Com isso, o incidente de insanidade mental, que havia sido instaurado no processo, foi encerrado e a madrasta passou a responder normalmente pelo crime.  

As duas mulheres são rés por homicídio, ocultação de cadáver e também tortura, já que, segundo a acusação, o menino era submetido a castigos psicológicos e físicos, sendo obrigado, por exemplo, a permanecer trancado em uma espécie de poço de luz. A defesa de Bruna recorreu da decisão que considerou a madrasta plenamente capaz de entender o crime, alegando que alguns laudos não foram analisados pelos médicos, e aguarda avaliação do pedido.  

Reprodução simulada 

O retorno de Bruna ao IPF pode impactar na realização da reprodução simulada dos fatos, realizada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). A reconstituição, como é popularmente conhecida, contaria somente com a versão da madrasta, já que a defesa de Yasmin afirma que ela não fará parte da perícia. Com o retorno de Bruna ao IPF, a defesa diz que a participação dela dependerá de liberação médica.  

—  Sempre tentamos colaborar com a polícia, com as investigações. Ela iria participar da reconstituição. Se ela ficar internada no IPF, acredito que não terá condições. Vamos conversar com os médicos, saber como ela está. Nossa preocupação é com a saúde dela no momento — afirma Helena.  

Caso a madrasta não integre a perícia, a reconstituição não deve ocorrer, já que, segundo o IGP, é necessária ao menos uma versão para ser verificada. A defesa alega que a cliente não teve envolvimento na morte do enteado. No entanto, teria presenciado o crime, por isso, seu relato é considerado essencial para a perícia. Logo após o caso, Bruna chegou a mostrar à polícia como teria acontecido o crime dentro da pousada onde elas moravam, na área central de Imbé, indicando o local onde Yasmin teria batido com a cabeça do filho. 

Segundo o promotor André Luiz Tarouco, responsável pela acusação, o intuito é que a reprodução simulada seja realizada em breve, antes das audiências de instrução, agendadas para ocorrerem nos dias 18 e 19 de novembro. Nas sessões, serão ouvidas mais de 20 testemunhas de acusação e defesa, além de serem interrogadas as rés.  

— O objetivo do ato (da perícia) é justamente verificar, no local, se o relato é fisicamente possível, factível  — afirma.  

De acordo com o IGP, a equipe do Departamento de Criminalística está organizando os preparativos para marcar a reprodução simulada dos fatos, mas não há data prevista até o momento. Segundo o IGP, chegaram ao conhecimento do instituto na última semana as informações sobre a data das audiências e a confirmação de que haveria a possibilidade de participação da madrasta.

O caso   

Miguel morava com a mãe e a madrasta em uma pousada na área central de Imbé. O menino havia se mudado no começo do ano para a cidade do Litoral Norte. Antes disso, residira com a avó materna, em Paraí, na Serra. No dia 29 de julho, Yasmin e Bruna procuraram a polícia alegando que o garoto havia desaparecido.   

No mesmo dia, as duas confessaram que Miguel tinha sido morto e seu corpo havia sido arremessado naquela madrugada nas águas do Rio Tramandaí. Na época, Yasmin disse ter matado o filho e a companheira teria ajudado a transportar a criança até o rio. Para isso, elas teriam usado uma mala de viagem. Os bombeiros realizaram buscas ao longo de 48 dias, mas nada foi encontrado.   

As duas foram indiciadas pela Polícia Civil, que encontrou indícios de torturas sofridas por Miguel, como correntes, cadeados, cadernos com anotações pejorativas, imagens do menino desnutrido e abatido, além de vídeos do garoto trancado em um armário, como espécie de castigo. Para a polícia, essas foram provas de que o menino era submetido a maus-tratos e torturas, por ser considerado empecilho à relação das duas.   

Yasmin e Bruna também foram denunciadas pelo Ministério Público, sob a acusação de terem decidido matar a criança para que ele não atrapalhasse mais o relacionamento. Segundo a polícia, a mãe confessou ter espancado o filho e administrado medicamento sedativo, causando a morte dele. Atualmente, a defesa nega que ela tenha cometido o homicídio.  

O que diz a defesa de Yasmin 

O advogado Jean Severo, um dos responsáveis pela defesa de Yasmin, afirma que ela foi coagida a confessar o crime. A Polícia Civil nega ter havido coação e diz que o depoimento foi acompanhado de advogado na época.  

– Yasmin não vai participar de nenhuma reprodução simulada. Ela vai falar agora apenas no interrogatório dela (na Justiça) – afirma o advogado.