Investigação
Polícia indicia cinco funcionárias por desvio de vacinas contra covid-19 em posto de saúde de Porto Alegre
Ao menos 21 pessoas foram beneficiadas pela aplicação irregular de doses fora do período estabelecido pelo calendário municipal
A Polícia Civil concluiu a investigação sobre desvio de vacinas contra a covid-19 na unidade de saúde Guarujá, localizada no bairro de mesmo nome, na zona sul de Porto Alegre. Cinco profissionais de saúde foram indiciadas. A investigação foi conduzida pela Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
As funcionárias indiciadas são uma enfermeira, três técnicas de enfermagem e uma auxiliar administrativa — elas não tiveram os nomes divulgados. Conforme a polícia, as profissionais usaram vacinas destinadas a determinados grupos para vacinar pessoas do seu círculo social, fora do calendário de vacinação. Além disso, outras pessoas que aleatoriamente procuraram o posto de saúde conseguiram receber os imunizantes, fora do período estabelecido. As doses usadas foram da AstraZeneca/Oxford.
O caso aconteceu em junho deste ano. Após o recebimento de um lote de vacinas que só começaria a ser usado em uma segunda-feira, as trabalhadoras já começaram, na quinta-feira anterior, a aplicar as vacinas — o que ocorreu em três dias. No entanto, as pessoas contempladas ainda não deveriam receber as doses, de acordo com o calendário.
— Para mascarar o desvio, informavam que era a chamada "xepa". Mas esse procedimento é regulamentado e deve ocorrer ao final do dia, com poucas doses aplicadas, e com um critério de vacinar as pessoas mais velhas ou com comorbidades. Isso não aconteceu — explica o delegado Gabriel Bicca.
A polícia conseguiu confirmar que ao menos 21 pessoas foram beneficiadas pelo desvio das doses. A investigação não apontou que as pessoas que receberam as vacinas tivessem conhecimento de que era errado — elas eram chamadas pelas funcionárias ou conseguiam se vacinar quando procuravam o posto, muitas vezes com a alegação de que estavam sobrando doses. Todas puderam completar o esquema vacinal.
As profissionais de saúde foram indiciadas pelos crimes de peculato (desvio de bem público em favor próprio ou alheio), infração de medida sanitária (aplicação das doses em desconformidade com o calendário vacinal e os critérios vigentes) e falsidade ideológica (omissão do lançamento das doses aplicadas no sistema nacional de imunização).
Ao longo da investigação, mais de 30 pessoas foram ouvidas. Também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão.
A Core segue apurando outras denúncias de doses aplicadas em desconformidade com o calendário de vacinação.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que colaborou com o processo de investigação, prestando os esclarecimentos necessários. A Associação Hospitalar Vila Nova, responsável pela gerência da unidade de saúde Guarujá, afirma que as cinco profissionais foram demitidas por justa causa após um procedimento administrativo interno. Conforme o coordenador jurídico da associação, Ridan Colognese, foram prestados esclarecimentos à investigação, além de comunicado nos conselhos de categoria, e as precauções foram reforçadas para que casos semelhantes não voltem a se repetir.