Um mês após a morte do policial militar Lucas Oliveira, 37 anos, a motivação do caso ainda é mistério. O soldado foi baleado no rosto pelo colega Fabio José Portela de Souza Freitas, 34 anos, que segue detido — a defesa dele alega que o disparo foi por engano. O tiro aconteceu após os PMs serem emboscados por criminosos, que passaram a disparar contra os dois no bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre. Três suspeitos de envolvimento nesse atentado também foram presos pela Polícia Civil, e um foragido é procurado.

Ao longo do último mês, a Polícia Civil dividiu a investigação em duas frentes: a primeira delas buscou apurar quem foram os responsáveis por atacar os PMs. Por volta das 18h30min de 1º de novembro, os dois conversavam em frente a uma loja na Zona Norte. Oliveira fazia segurança privada no estabelecimento, e Freitas, que trabalhava em Bagé, estava de folga naquele dia. Os dois estavam junto a um HB20 quando os criminosos começaram a atirar. Após trocar tiros com os bandidos, Oliveira se aproximou do veículo, e, ao conferir como estava o colega, foi alvejado no rosto. Freitas saiu correndo na direção oposta, e acabou preso pela morte.  

Os policiais civis conseguiram chegar até quatro suspeitos de envolvimento no ataque. O primeiro a ser localizado desses investigados foi detido no Litoral Norte. Jefferson Luan do Espirito Santo Osório é apontado pela polícia como o responsável por dirigir um Nissan March que teria sido usado para levar os atiradores até o local do crime. O investigado foi encontrado em uma casa alugada em Torres. A prisão ocorreu no momento em que ele estaria seguindo para Santa Catarina, segundo a polícia.

O veículo, escondido na garagem da residência, havia sido flagrado por câmeras de segurança, que registraram a movimentação do carro perto do local do ataque, já que o condutor teria ficado aguardando para fazer o resgate dos atiradores. Além do March, foi apreendida com ele uma pistola com o mesmo calibre usado no atentado: 9 milímetros. A arma foi encaminhada para análise do Instituto-Geral de Perícias (IGP), assim como o carro, que já teria sido empregado em outros homicídios na mesma região. Até então, no entanto, os atiradores ainda não tinham sido encontrados.  

Vinte dias depois, no fim do mês passado, uma ofensiva foi desencadeada pela polícia com objetivo de prender os responsáveis pelos disparos. Durante a Operação Emboscada, em 25 de novembro, foram cumpridos sete mandados de busca e dois de prisão temporária em Porto Alegre e Cachoeirinha. Na data, foram presos Matheus Pinheiro Monte, 21 anos, e Ruan Gabriel Bairros Alves, também 21 — eles são apontados como os responsáveis pelos tiros. A investigação tenta encontrar a segunda arma usada pelos criminosos. Um terceiro investigado, que também estava no veículo, é considerado foragido.  

— Os policiais estavam num local sem poder correr, os criminosos chegaram e atiraram. Atiraram contra os dois. Por isso, demos à operação o nome de Emboscada. O motivo de ele (PM) ter atirado no colega é outro ponto. Inicialmente, focamos em identificar e prender os criminosos, que era o trabalho mais difícil — afirma o delegado Luis Firmino, titular da 3ª DHPP.

O que motivou o ataque aos PMs, no entanto, ainda é mistério, já que após serem detidos os suspeitos não quiseram falar sobre o caso. Considerado peça-chave, o soldado preso também não chegou a ser ouvido pela Polícia Civil, até o momento. No dia da morte, ele foi detido pela Brigada Militar e levado até um Batalhão de Polícia Militar. Desde então, não foi apresentado para prestar depoimento, pois há divergência de entendimento sobre a competência para apurar o fato. Motivo pelo qual o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — entenda abaixo.  

A hipótese de tentativa de roubo é a menos provável, em razão das imagens, que indicam que não houve anúncio de assalto. Os disparos iniciaram assim que a dupla se aproximou dos policiais militares. Ainda assim, é preciso esclarecer o que levou os atiradores a emboscarem os PMs. O motivo pelo qual Freitas atirou em Oliveira também é investigado. A defesa alega que ele disparou por engano, por pensar que era um dos criminosos. No entanto, a polícia não descarta nenhuma possibilidade.  

Imagens de uma câmera do estabelecimento mostram os dois soldados junto ao veículo. Freitas está do lado do carro e Oliveira, dentro do HB20, ao volante. Logo após os criminosos chegarem atirando, Freitas se esconde atrás do carro e Oliveira sai abaixado. Quando o PM volta e se aproxima pela parte traseira do automóvel, é atingido com um disparo no rosto. Freitas foge do local na direção oposta à dos criminosos.  

— Não podemos excluir nada. A conduta dele ainda é apurada. Pelo que obtivemos de informações, eles (os policiais) tinham relação de amizade. Mas precisamos ouvi-lo, analisar informações que estão sendo coletadas, outras que já estão em análise, para chegar a uma conclusão — diz o delegado Eibert Moreira Neto, diretor da Divisão de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  

Os presos devem responder por tentativa de homicídio contra os policiais militares — caso a investigação conclua que o objetivo deles era executar os dois. O inquérito, no entanto, só deverá ser finalizado após a decisão do STJ sobre quem é o órgão competente para apurar e julgar o caso.

Caso segue no STJ  

No mesmo dia da morte do PM e da prisão de Freitas, a Brigada Militar abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do fato. Ao mesmo tempo, a Polícia Civil também passou a investigar o caso, por entender que não se tratava de crime militar, já que os dois não estavam em serviço e usavam armas particulares. Com o mesmo entendimento, a defesa de Freitas entrou com pedido para que a apuração da BM fosse encerrada.

No entanto, a Justiça Militar entendeu que os dois "estavam na condição de militares em atividade, embora não estivessem em serviço" e, por isso, tanto a prisão de Freitas como o andamento da apuração pela BM foram mantidos. Como a Justiça Estadual e Justiça Militar entendem que são competentes para julgar o caso, os autos acabaram remetidos ao STJ, que decidirá quem deve ficar com processo. O relator no STJ é o ministro João Otávio de Noronha.  

Em 19 de novembro, o Ministério Público Federal emitiu parecer favorável para que o caso se mantenha na Justiça comum, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. A subprocuradora-geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena pondera que, embora os dois fossem policiais militares, "ambos estavam afastados de suas funções, estando o autor do fato afastado em virtude de folga e a vítima, em virtude de procedimento administrativo contra ele instaurado". O MPF cita também que entende que só há crime militar quando praticado por militar da ativa, em serviço ou quando faz uso da função para cometer o delito. A decisão do STJ não tem data para ocorrer, embora a expectativa da defesa de Freitas seja de que possa se dar ainda neste mês.  

Contrapontos

O que diz a defesa do PM
Os advogados David Leal e Raiza Hoffmeister são responsáveis pela defesa do PM Fabio José Portela de Souza Freitas. Leal afirma que seu cliente disparou contra o colega por engano e que não se trata de emboscada. A defesa vem tentando que o PM responda pelo fato em liberdade. O advogado defende ainda que a apuração do caso siga com a Polícia Civil.  

— A emboscada foi praticada pelos criminosos, e jamais pelo Fábio, que foi vítima também.  Acredito que em breve as coisas vão se esclarecer. A prisão dele é um absurdo. Ele é vítima do caso. Quando atirou, pensou que fosse um dos criminosos que estivesse indo para cima dele. Não agiu com dolo. Agiu não contra o colega, o amigo. E sim contra os criminosos. Depois, quando voltou para identificar quem era o criminoso, deparou contra o próprio amigo. Está bem afetado, não poderia ser diferente. É uma fatalidade que ninguém quer para si, mas que aconteceu — sustenta o advogado.  

O que diz a defesa de Matheus
A Defensoria Pública informou que está atuando na defesa de Matheus Pinheiro Monte. No entanto, como o caso ainda está em fase de investigação, só deve se manifestar nos autos do processo.  

O que diz a defesa de Ruan e Jefferson
GZH entrou em contato com o Tribunal de Justiça, buscando informações sobre quem são os responsáveis pelas defesas de Ruan Gabriel Bairros Alves e Jefferson Luan do Espirito Santo Osório, e aguarda retorno.