Ameaças de morte e ofensas raciais enviadas por e-mail aos vereadores que compõem a bancada negra de Porto Alegre são investigadas pela Polícia Civil. O caso foi registrado nesta terça-feira (7) na Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações do Departamento Estadual de Investigações Criminais. Ainda pela manhã, os parlamentares se reuniram com a presidência da Câmara da Capital, pedindo que medidas de segurança sejam adotadas.

A mensagem de mesmo teor, mas com algumas alterações, como nomes, foi recebida nesta segunda-feira (6), no mesmo horário, às 17h, pelos cinco vereadores da Bancada Negra: Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL). O texto traz série de frases e palavras racistas e homofóbicas, com diferentes tipos de ofensas.

No e-mail, o autor faz ameaças de morte, onde diz que pretende adquirir uma arma e viajar até Porto Alegre — afirma ser do Rio de Janeiro — para executar os parlamentares. No texto, afirma ter todos os dados e que iria até a Câmara de Vereadores da Capital. A mensagem afirma que a casa de leis é um lugar para "homens brancos de bem", e chega a citar o termo zoológico, ao se referir à presença dos vereadores negros.

Durante a manhã, os vereadores seguiram até o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde realizaram o registro. Os parlamentares optaram por buscar o órgão, por entender que esse tipo de ameaça faz parte de um movimento organizado nacionalmente. O texto utiliza uma assinatura falsa, de iniciais RWA, mesma empregada em outros casos de ameaças a políticos no país.

— Esse ano já fiz cinco denúncias na Delegacia de Combate à Intolerância, por crimes raciais. Esse registramos na de repressão aos crimes virtuais porque se trata de características de um grupo já conhecido por essa prática, de crime de ódio diversos. São mensagens que já circularam por vários parlamentares, de diferentes partidos. Saber que alguém deseja a minha morte, por ser vereador negro, na Capital que tem maior índice de segregação racial entre negros e brancos, por estar propondo medidas de transformação dessa realidade e, por isso, ser alvo de gente que tem ódio para destilar, é algo extremamente preocupante. Nos deixa agoniado e nos revolta — afirma o vereador Matheus Gomes.

Ainda durante a manhã, os parlamentares se reuniram com a presidência da Câmara de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo discutir possíveis medidas que poderão ser adotadas para qualificar a segurança da casa, já que na mensagem o autor faz menção direta ao local (cita, inclusive, o endereço).

— Queremos que haja mudança de protocolo de segurança da casa e da nossa segurança. Desde o maior controle de acessos de pessoas. A gente não tem segurança para ficar até mais tarde no gabinete, entrar sozinha. É uma situação delicada, que temos medo, porque são situações que não podem ser levadas como "não é nada, é só um e-mail". Já tivemos uma vereadora assassinada no Brasil — afirma a vereadora Laura Sito, que também foi ameaçada, referindo-se à Marielle Franco, no RJ, em 2018.

Embora já tenha recebido mensagens racistas, com ofensas a ela ou seus familiares, Laura afirma que desta vez foi diferente.

— Isso eu não tinha recebido com esse teor, tão claramente veiculado a uma estrutura nacional de terrorismo cibernético — afirma a vereadora mais jovem e primeira mulher negra a compor a mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre.

GZH teve acesso a um dos e-mails, recebido pela vereadora, e no texto o autor faz ameaças direta de morte às parlamentares Daiana Santos e Karen Santos. Karen afirma que também nunca havia recebido intimidações ou ofensas com esse teor. A parlamentar acredita que tenha se tornado alvo mais visado após os eventos do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, quando fez fala sobre o tema.

— Desde 2019 como vereadora, sempre passei ilesa. A bancada negra deu mais repercussão, em razão do nosso debate antirracista, contra os crimes de ódio. Mas nunca tínhamos sido visados por esses grupos de ódio, até recentemente. Após o dia da Consciência Negra, quando fiz uma fala passando por situações como o desmonte de políticas que atendiam nossa comunidade negra, percebi que dali em diante a situação mudou — avalia.

Sobre o e-mail, a vereadora considera ainda mais preocupante o fato de que a mensagem deixa claro que não apenas os parlamentares são ameaçados de morte, mas todos que estiverem no caminho. Karen, que diz ter conversado com trabalhadores que atuam no local, considera que isso torna as medidas de segurança ainda mais necessárias.

— Foi uma ameaça de invasão à Câmara de Vereadores, e a todos que estiverem no caminho desses grupos fascistas. É nesse sentido que as medidas precisam ser tomadas. Não queremos privilégios, queremos segurança para as pessoas que trabalham e às que vão assistir as sessões. Esses grupos não têm discernimento, quem estiver na frente vira alvo — preocupa-se.

Daiana Santos, que afirma ser a primeira vereadora LGBT assumida na Câmara de Porto Alegre, relata que, no seu caso, as ameaças recebidas tiveram como foco principal justamente sua orientação sexual. A parlamentar já havia recebido no início do ano mensagens com esse teor, e registrou o caso na polícia na época, mas, considera que dessa vez o ataque trouxe ódio exacerbado, que atribui ao extremismo político.

— Se incomoda estar ocupando esse lugar, então lidem com isso. Esse lugar é legítimo e foi construído com muito trabalho. Não chego aqui sozinha, com essa bandeira. Sou mulher, preta, lésbica, assumida. O Brasil é o país que encabeça indicadores perversos de violência. Nosso movimento para chegar até esse espaço é coletivo. É um absurdo, que o tempo que poderíamos estar dedicando à construção de políticas efetivas, espaços de debate, que venham a minimizar a desgraça que é a desigualdade na vida do povo, tenhamos de estar rebatendo o ódio — afirma.

Medidas de segurança

Durante a reunião na manhã desta terça-feira, ficou acertado que serão estudadas e realizadas melhorias na segurança da Câmara, especialmente no maior controle de acesso, tanto do interior do prédio, como dos portões, com identificação obrigatória por meio de documento com foto e emprego da porta com detector de metais. As medidas estão sendo analisadas pela Guarda Municipal, responsável pela segurança do local diariamente. Presidente da Câmara, o vereador Márcio Bins Ely (PDT) garante que esse tipo de situação não será tolerada.

— Essa estrutura do e-mail tem sido enviada para vereadores de outros municípios e diversos partidos, inclusive do PDT. Onde tem fumaça, tem fogo. Estaremos atentos e não permitimos esse tipo de intimidação. As medidas serão tomadas, conforme orientação do pessoal profissional, que está cuidando do assunto. Vamos passar a utilizar mais rigor no que diz respeito à segurança. São ameaças de morte, por escrito. Não se pode compactuar e nem fechar os olhos para esse tipo de coisa — afirma o vereador.

Investigação

A Polícia Civil ainda precisará definir qual órgão deverá ficar responsável pela apuração do caso. Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos, o delegado André Anicet entende que, pela especificidade do tema, por ser dirigido à bancada negra, a investigação deve ser repassada à Delegacia de Combate à Intolerância.

Segundo a delegada Andrea Mattos, embora a DP já tenha recebido e investigado outros casos envolvendo os parlamentares negros, nenhum tinha esse teor de gravidade.

— Temos outros casos, de postagens, com injúrias, muitas vezes envolvendo perfis fakes ou páginas que, quando vamos atrás, já não existem mais. Mas ameaça como essa, dessa natureza, ainda não havia recebido — afirma a delegada.