O Rio Grande do Sul teve queda nos registros de homicídios e de feminicídios em abril deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021. Os latrocínios (roubos com morte), no entanto, tiveram alta, conforme dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado nesta quinta-feira (12).

Em relação aos homicídios, o número de vítimas caiu 11,6% — passando de 129 em abril de 2021 para 114 no mês passado. O resultado, segundo a SSP, atesta a efetividade das ações realizadas após a alta ocorrida em março, em meio à disputa entre facções em Porto Alegre.

Na soma de janeiro a abril, o Estado também registra queda nos assassinatos, de 564 no ano passado para 544 — redução de 3,5%. Tanto no recorte mensal quanto no acumulado, os totais atuais são os menores desde 2006, segundo a SSP.

Para o chefe da Polícia Civil no Estado, delegado Fábio Motta Lopes, a queda é reflexo de uma trabalho integrado e intenso das forças de segurança.

— É fruto de um trabalho intenso. Por parte da Polícia Civil, sempre destacamos a importância de que todos os crimes sejam investigados, com celeridade, e que sejam feitas as prisões, que se retirem os criminosos de circulação. No mês passado tivemos um aumento nesse índice (de homicídios), em razão do conflito pontual entre facções na região da Cruzeiro, que sabíamos que seria contido. E agora retomamos essa tendência de queda, que nos mostra que estamos no caminho certo — diz.

Conforme a SSP, o foco territorial adotado pelo programa RS Seguro (que combate crimes nos locais que apresentavam os indicadores mais elevados nos últimos anos) também teve impacto significativo para a diminuição de homicídios no RS. Entre os 23 municípios priorizados, nove encerraram o mês sem nenhum assassinato: Cachoeirinha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas e Viamão.

Em Cachoeirinha, são três meses consecutivos sem homicídios. Já na Capital, abril terminou com uma vítima de homicídio a mais em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de 24 para 25 (+4,2%).

Após três meses em alta, feminicídios caem

De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, os feminicídios tiveram queda após três meses de alta no Estado. Foram nove mulheres vítimas de assassinato em abril, cinco a menos do que o registrado em igual período do ano passado — o que representa redução de 35,7%.

Apesar de "significativa", na análise da secretaria, a diminuição ainda não foi suficiente para reverter o cenário no acumulado desde janeiro, que ainda contabiliza duas vítimas a mais do que no mesmo período de 2021, passando de 34 para 36 casos.

Entre as vítimas deste tipo de crime, persiste o perfil identificado pelo Mapa dos Feminicídios 2021 da Polícia Civil, que analisou todos os casos ocorridos no ano passado: a maioria das mulheres não tinha registro de ocorrência anterior contra os agressores. Das nove vítimas de abril, apenas uma contava com medida protetiva de urgência vigente.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de março, que permitiu que o policial, diante de um contexto de violência doméstica, afaste o agressor da convivência com a vítima, quando entender que a integridade da mulher corre risco.

A ação é autorizada em cidades onde não há fórum ou quando não houver delegados disponíveis no momento do fato. A norma estabelece que o juiz deve ser comunicado em até 24 horas após a ação, para definir se mantém ou não a medida protetiva.

Segundo Feoli, a medida já vem sendo colocada em prática no Estado:

— Quando o policial flagra uma agressão, pode dar ordem legal para o afastamento desse agressor, até que o caso seja julgado, o que ajuda a proteger a integridade da vítima. Além disso, permanecemos com nossas Patrulhas Maria da Penha e fazendo a conscientização para que vítimas e sociedade reportem os casos à polícia.

Além do 190 da Brigada Militar para situações de urgência, a SSP mantém o Disque-Denúncia 181 e o Denúncia Digital 181. A Polícia Civil disponibiliza o WhatsApp (51) 98444-0606 para a comunicação de qualquer suspeita de abuso.

Latrocínios em alta no Estado

Por outro lado, há um crime contra a vida que teve alta em abril: os latrocínios, caracterizados como roubo com morte. O número de registros no mês passou de três, em 2021, para seis neste ano, um aumento de 100%.

Apesar da elevação em abril, o acumulado de latrocínios desde janeiro se mantém na menor soma desde o início da série histórica, em 2002, conforme a SSP. Foram 20 casos em todo o Estado nos primeiros quatro meses deste ano, um a menos do que no mesmo período de 2021.

Na comparação com o pico, de 72 ocorrências de roubo com morte, de janeiro a abril de 2017, o dado atual representa uma retração de 72,2%. Na Capital, houve um roubo com morte em abril, número igual ao do mesmo mês de 2021.

Demais roubos em queda

Entre os principais crimes contra o patrimônio, o roubo de veículos teve queda recorde em abril, segundo a SSP. Foram 328 casos em todo o Estado, 23% a menos do que os 426 registrados no mesmo mês em 2021 — o dado atual é o menor já contabilizado para o mês desde o início da série histórica, em 2002.

No acumulado, o cenário é semelhante. Houve redução de 20,9% em relação ao período de janeiro a abril do ano passado, com queda de 1.936 ocorrências para 1.532.

Comparado com o pico, em 2017, quando 6.649 condutores tiveram veículos levados por assaltantes nos quatro primeiros meses do ano, a marca de 2022 representa retração de 77% — ou 5,1 mil roubos de veículos a menos.

Outro crime que apresentou redução em abril foi o roubo a transporte coletivo. Em todo o Estado, foram 47 ocorrências, menos que a metade (53%) dos cem casos registrados no mesmo mês do ano passado. A marca em 2022 é também a menor de toda a série de contabilização, iniciada há uma década.

Outros dois crimes contra o patrimônio que tiveram redução, tanto no meio urbano quanto no rural, são os ataques a bancos e os abigeatos. Em ambos, a queda verificada em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 28%.

A soma de ações contra instituições financeiras no RS baixou de sete para cinco (quatro furtos e um roubo). Já os abigeatos caíram de 468 para 333 — o menor índice para o mês de início da série histórica.