A Brigada Militar (BM) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluíram nesta sexta-feira (24) a primeira parte da transferência de detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre, o Presídio Central. Desde terça-feira (21), mais de 550 presos foram retirados do local para outras casas prisionais do Estado.

O motivo é a realização, a partir da próxima semana, das obras do novo complexo, que terá cerca de 1,8 mil vagas. Além disso, o governo gaúcho irá repassar o comando da cadeia da BM para a Susepe. O que era para ser uma força-tarefa temporária em 1995, após um ano da fuga comandada pelo apenado Dilonei Melara, continuou administrando o presídio por 27 anos.

As transferências se iniciaram na terça-feira, quando 195 presos foram retirados da casa prisional. De lá até esta sexta-feira, quando os últimos 28 foram transferidos, o trabalho desta etapa foi concluído. 

A ação contou com mais de 300 PMs por dia diretamente na remoção, mas, em toda a semana, chegou a 2 mil brigadianos porque envolveu apoio aéreo, rodoviário, Batalhão de Choque, entre outros, durante a escolta. Servidores penitenciários também auxiliaram no trabalho. Os presos foram conduzidos para presídios de Canoas, Charqueadas, Montenegro e Sapucaia do Sul.

Motivos da transferência

O objetivo, segundo a Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), é repassar até o final do ano o controle do Presídio Central para a Susepe. Hoje, 250 PMs atuam no local. Outro motivo é o início das obras do novo complexo da Cadeia Pública de Porto Alegre. Os trabalhos irão iniciar na próxima terça-feira (28) e, até lá, a SJSPS irá detalhar as transferências realizadas, bem como valor e prazo da obra. Uma coletiva de imprensa será realizada neste dia.

Até o final deste ano, deverá se concretizar a passagem de comando, bem como a redução do número de apenados para cerca de 1,8 mil. Antes da remoção de detentos, havia no local, no início deste mês, cerca de 3,4 mil presos.

Os recursos que serão aplicados na obra fazem parte da verba do programa Avançar, num total de R$ 260 milhões, o que inclui uma nova unidade em Charqueadas, com outas 1,6 mil vagas.

Há previsão de que a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), no mesmo município da Região Carbonífera, também tenha o controle transferido da BM para a Susepe, mas até agosto de 2023. Atualmente, pouco mais de mil PMs atuam em presídios gaúchos e, com a Susepe atuando em todos as casas prisionais, eles voltarão para o policiamento ostensivo.

Servidores penitenciários retornando

Ainda sobre o Presídio Central, outras transferências de presos irão ocorrer ao longo do ano. Além disso, 28 servidores penitenciários já foram deslocados nesta semana para atuar no complexo. No entanto, a direção da Amapergs, sindicato da categoria, diz que o governo designou os funcionários sem avisar previamente a entidade.

Ao chegarem no local, os servidores relataram que cinco guaritas não tinham condições de trabalho e segurança. A Amapergs Sindicato ressalta que é favorável ao retorno dos agentes, mas solicita à SJSPS um plano de retomada detalhado, com um cronograma e prazo de conclusão de obras, bem como das transferências de apenados. 

Das 11 guaritas, a entidade revela que apenas três estavam sendo utilizadas pela BM, justamente devido às condições estruturais e até de higiene. Por fim, a direção ainda diz que a SJSPS, durante reuniões, destacou que o número de servidores penitenciários deverá ser ampliado gradativamente, mais ou menos 10 por dia, até fechar um número previsto entre a saída dos brigadianos e a ocupação total por integrantes da Susepe.