Um dos casos mais rumorosos da cena policial do Rio Grande do Sul está perto de um desfecho. O juiz Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, marcou o júri dos quatro acusados de matar o médico Marco Antônio Becker. 

O então vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) foi morto a tiros na noite de 4 de dezembro de 2008, na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, em Porto Alegre.

O júri foi marcado para 15 de agosto, com início às 9h. A previsão é que o julgamento se estenda até o dia 18. O sorteio dos jurados ocorrerá em 22 de julho de 2022, às 13h30min, na sede da Justiça Federal, em Porto Alegre. Dezessete testemunhas foram arroladas pela acusação e pelas defesas.

Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-andrologista Bayard Olle Fischer dos Santos é acusado de ser o mandante do crime. Um ex-assistente dele, Moisés Gugel, teria intermediado negociações para matar Becker. O traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, é acusado de planejar o crime. Michael Noroaldo Garcia Câmara teria sido contratado para o assassinato. Ainda segundo o MPF, a motivação para o crime seria o fato de Becker ter sido o responsável pela cassação do diploma de médico de Bayard.

Os réus respondem ao processo em liberdade. Bayard e Moisés chegaram a ser presos por esse crime, mas estão soltos desde 14 de abril de 2011. Michael Noroaldo Garcia Câmara estava preso por outro caso até 25 de junho de 2021, quando foi colocado em liberdade. Já Juraci Oliveira da Silva está preso por outros crimes e foi transferido do sistema penitenciário gaúcho para uma prisão federal em 9 de novembro de 2020, em razão da sua periculosidade.

O crime

O oftalmologista Marco Antônio Becker foi executado a tiros na noite de 4 de dezembro de 2008, na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, em Porto Alegre. O caso tramitou por quatro anos na Justiça Estadual. O delegado Rodrigo Bozetto, da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, concluiu a investigação em um ano, indiciando seis pessoas no dia 11 de dezembro de 2009. Em 21 de dezembro de 2009, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari denunciou 12 pessoas. O caso seria julgado pela Justiça Estadual, mas teve reviravolta.

As reviravoltas no Judiciário

Em setembro de 2012, o STJ decidiu que o processo era de competência da Justiça Federal, por entender que o motivo do crime é uma decisão na esfera federal - no caso, a cassação do registro médico pelo Cremers e suposta influência da vítima no Conselho Federal de Medicina.

O processo foi distribuído para a 11ª Vara Federal de Porto Alegre em 30 de abril de 2013. Coube ao MPF oferecer nova denúncia, que foi feita contra oito pessoas. A instrução da ação penal começou em abril de 2017, quando as testemunhas e as partes acusadas passaram a ser ouvidas. Em 29 de janeiro de 2019, o juiz decidiu que quatro dos oito réus seriam julgados pelo Tribunal do Júri.

Recursos foram movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas defesas. Após os julgamentos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (em maio de 2020), as defesas ingressaram com Recursos Especiais no STJ.

Contrapontos

O que diz Bayard Olle Fischer Santos

GZH entrou em contato com o advogado do réu, João Olímpio de Souza, e aguarda retorno.

O que diz Moisés Gugel

O advogado do réu, Marcos Vinícius Barrios dos Santos, alega que o cliente é inocente.

"Irei trabalhar de forma incessante e com todas as minhas forças para que a justiça prevaleça e o Conselho de sentença absolva o meu defendido. Moisés Gugel é inocente", disse em pronunciamento enviado a GZH.

O que diz Juraci Oliveira da Silva

A advogada Ana Maria Castaman Walter diz que vai recorrer da decisão que marcou o júri.

— A Justiça negou pedidos de provas importantes para mostrar aos jurados, motivo pela qual haverá recursos — adianta a advogada, que disse que ainda não foi intimada da decisão.

O que diz Michael Noroaldo Garcia Câmara

GZH entrou em contato com a Defensoria Pública da União, que representa Michael. A instituição vai se manifestar ainda nesta terça-feira (28) sobre o caso.